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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de uma ação protocolada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). O processo tramita na Corte desde 2013.
A questão será debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. Também devem votar no caso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.
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