Na manhã desta terça-feira (16) o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na abertura oficial dos trabalhos na Câmara Municipal da capital potiguar. O chefe do executivo municipal rememorou ainda que as perspectivas para os anos subsequentes eram positivas com a chegada de novos investimentos para a cidade, porém uma forte recessão atingiu o país trazendo um período muito difícil para a economia.
A capital potiguar teve ao longo de 2015 uma frustração de receitas na ordem de R$ 110.253.000,00 (Cento e dez milhões duzentos e cinquenta e três mil reais), quando comparada à previsão orçamentária. As transferências foram responsáveis por 90,5% da frustração das receitas ao mostrar no exercício de 2015 um valor 13,77% inferior ao orçado, resultando que as receitas oriundas das transferências correntes foram inferiores às expectativas de arrecadação em R$ 99.813.000,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e treze mil reais).
Embora tenha sido superior em 13,82% aquela realizada em 2014, as receitas tributárias próprias do município não foram suficientes para atender as expectativas de arrecadação projetadas para 2015, tendo apresentado um volume de R$ 10.440.000 (dez milhões quatrocentos e quarenta mil reais) inferior à expectativa inicial. O agravamento da crise orçamentária fez com que a administração partisse em busca de alternativas para conseguir recursos e manter a máquina administrativa funcionando. O foco das ações da equipe econômica da Prefeitura se voltou para o incremento das receitas próprias do município e a drástica redução de custos.
O poder Executivo enviou à Câmara Municipal e os vereadores aprovaram o projeto que permitiu agilizar a cobrança da dívida ativa do município. Aliado a isso, a administração lançou o programa Bom Pagador. Essa iniciativa promoveu a recuperação de créditos tributários, reforçando o caixa da Prefeitura que terminou 2015 com os serviços funcionando e honrando em dia o pagamento dos servidores. Carlos Eduardo lembrou que em meio a essa crise econômica a cidade não aumentou impostos: “Mais do que aumentar impostos, penalizando o cidadão, cremos que podemos ampliar nossa base de arrecadação, experiência exitosa no ano passado. Arrecadar mais não significa aumentar impostos, significa sim ter criatividade para implantar novos mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais confiáveis, fazendo justiça fiscal e utilizando para tanto a moderna comunicação”.
