O RN tem três novos nomes incluídos na lista de estabelecimentos envolvidos em trabalho escravo, conhecida como “lista suja”. Ao todo, são 11 nomes na lista, sendo nove pessoas físicas (patrões) e duas pessoas jurídicas (empresas).
Os dados foram revelados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no documento atualizado nesta semana com 204 nomes novos, totalizando 473 pessoas físicas e jurídicas que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O procurador da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Conaete), Luciano Aragão, explica que o Ministério Público do Trabalho (MPT) também atua na fiscalização.
“A lista suja é fruto da autuação pelos auditores fiscais do trabalho. A fiscalização também conta com a presença do MPT, por meio de um Procurador do Trabalho designado pela Conaete. A atuação do MPT ocorreu com a celebração de termos de ajuste de conduta ou o ajuizamento de ações civis públicas”, conta ele.
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