A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira 12 o Projeto de Lei 864/2019, que promove a profissionalização da arbitragem brasileira. Agora, a proposta segue para o julgamento da Câmara dos Deputados. O PL idealizado pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Romário (PL-RJ) tramitava desde 2019 e já havia […]

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta aos consumidores após identificar a venda de azeites de oliva fraudados no país. A fiscalização foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, que constatou que os produtos não atendem aos padrões de identidade e qualidade exigidos […]

Perder um membro do corpo por causa de uma doença que pode ser controlada. Essa é a realidade de mais de 2,5 mil potiguares que sofreram amputações nos últimos três anos devido às complicações do diabetes. Os dados, divulgados pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do RN (SBEM-RN), reforçam a importância do cuidado e […]

Uma lei estadual assegura às pessoas com deficiência visual o acesso à carteira de identidade em braille. Com isso, fica definido que o documento será confeccionado no sistema de leitura tátil sem qualquer custo adicional para os solicitantes. O documento em braille será emitido gratuitamente e visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual […]

Mesmo com a determinação do INSS para aposentados, pensionistas e para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) atualizarem o cadastrado biométrico até o dia 20 de novembro, beneficiários da previdência social não estão conseguindo ter acesso aos canais oficiais. A dificuldade em acessar app do INSS tem exposto uma fragilidade cada vez […]

O Rio Grande do Norte registra 825 crianças e adolescentes entre 12 e 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número coloca o estado na 17ª posição entre as unidades da federação e representa 2,4% dos mais de 34 mil registros de brasileiros nessa […]