O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas […]
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira 17, em sessão plenária, o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). Após sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte. Segundo a justificativa do projeto, a mudança “reforça o papel […]
O Rio Grande do Norte registrou 86 ocorrências de incêndios e queimadas entre 1º de agosto e 17 de setembro de 2025, segundo dados do Painel do Fogo, plataforma interativa do Governo Federal. No mesmo período de 2024, foram 73 ocorrências. A maioria aconteceu em áreas de caatinga, com vegetação seca devido à ausência de […]
O ex-diretor da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, Rodrigo de Melo Teixeira, foi preso nesta quarta-feira 17 durante operação da PF que investiga corrupção envolvendo órgãos ambientais. Teixeira ocupou o cargo entre 2023 e 2025, durante a gestão do atual diretor-geral Andrei Rodrigues, sendo o terceiro nome na hierarquia da instituição. A prisão […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira (17). Ele havia sido admitido no Hospital DF Star, em Brasília, na tarde de terça-feira (16), em razão de um quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope. Em nota à imprensa, o hospital informou que Bolsonaro apresentou melhora dos sintomas e da função […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou nesta quarta-feira 17, durante evento em Araçatuba, que não pretende concorrer à Presidência da República em 2026. “Não, eu pretendo concorrer à reeleição”, afirmou. Tarcísio de Freitas já havia declarado em diversas ocasiões que não substituiria Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, mas esta é a […]
A chamada pública de projetos para o Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) recebeu propostas que somam R$ 127,8 bilhões, quase 13 vezes acima da estimativa inicial de R$ 10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs R$ 10 bilhões em crédito para projetos estruturantes com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável. O prazo […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) pediu ao Tribunal de Justiça (TJRN) que adote mudanças no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para combater o chamado golpe do falso advogado, que tem feito vítimas em várias cidades potiguares. De acordo com Kelsen, os criminosos acessam processos no sistema eletrônico […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia Penal do Distrito Federal, e não pelos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazem a segurança pessoal do ex-presidente. A medida foi tomada após o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou oficialmente, na noite desta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como “PEC da Blindagem”, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, altera regras relacionadas ao foro privilegiado e à tramitação de ações penais contra parlamentares. Pouco […]
Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou um homem morto na madrugada desta quarta-feira (17), na PB-386, no trecho que liga Itaporanga a Boa Ventura, próximo a fábricas têxteis, Sertão da Paraíba. De acordo com o relatório da Polícia Militar, a colisão ocorreu por volta das 4h40. A vítima, identificada por testemunhas […]
Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (17) suspeita de envolvimento no assassinato de Jordan Matheus Leite de Castro e Mariana Emily Dantas de Souza no dia 12 de maio deste ano na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal. O casal foi baleado dentro de um carro enquanto trafegava entre os bairros Parque das […]
Policiais penais do Grupo de Escolta Penal (GEP) da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó/RN, cumpriram um mandado de prisão de regime cautelar contra um homem de 34 anos, residente no município. De acordo com a secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN), a ordem foi expedida pela 1ª Vara Regional da Execução Penal. O homem foi […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV) intensifique a fiscalização do trânsito. A medida deve ser adotada nas rodovias estaduais que cortam os municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (16) do […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá um evento com o objetivo de qualificar e mobilizar a gestão executiva municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caicó, no que se refere à proteção infantojuvenil. O momento acontecerá no dia 25 de setembro, no auditório da […]
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), lançou hoje, dia 15, um edital com oferta de 720 novas vagas para seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação. As inscrições para o processo seletivo serão abertas a partir da próxima quinta-feira, 18, e deverão ser feitas on-line, através do site da Comperve, com […]
Todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte solicitaram habilitação para receber recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. O prazo inicial para aderir à habilitação terminou no dia 31 de agosto, […]
A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico do Rio Grande do Norte. A lei que garante o título foi sancionada pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira 17. O reconhecimento reforça a […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (16), o terceiro suspeito de participação no crime que vitimou o sargento da Polícia Militar Paulo Roberto da Trindade, em 25 de agosto deste ano, no bairro Bela Parnamirim, em Macaíba, na Grande Natal. O homem, de 19 anos, foi localizado no município de […]
A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (ex-OAS) foram condenadas por esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Também foram condenados o marido da ex-governadora, Carlos Rosado, que era secretário chefe do Gabinete Civil do governo, o vice-presidente […]
Tudo indica que a Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira (17) a urgência do projeto de lei que concede anistia aos golpistas do 8 de janeiro. Mas, se há algumas semanas o resultado favorável à aprovação da urgência era dado como certo, hoje há dúvidas se a oposição conseguirá atingir os 257 votos necessários para […]
Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que fadiga dos pilotos pode ter contribuído para o acidente com o avião da Voepass/Passaredo, ocorrido em 9 de agosto de 2024 e que matou 58 passageiros e quatro tripulantes. Segundo o relatório, as escalas não tinham tempo suficiente de descanso para a tripulação, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens a valores em […]
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar a noite no Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento de emergência nesta terça-feira (16). Mais cedo, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, apresentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial e foi levado ao hospital pela equipe de policiais penais que faz a vigilância de […]
O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O bloco faz oposição à base de apoio ao governo. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era titular deste posto, renunciou em favor do filho do ex-presidente, assumindo como primeira vice-líder. Na […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Motta disse, em uma rede social, que a reunião vai “deliberar […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação. O texto-base, que dependia de 308 votos para […]
Na tarde desta segunda-feira (15), uma operação integrada entre a Polícia Militar e a Polícia Civil resultou na prisão de três homens e na apreensão de drogas e dinheiro na cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, Sertão da Paraíba. A ação ocorreu após uma denúncia recebida e repassada pela Polícia Civil. De posse das […]
No final da tarde desta segunda-feira (15), a Polícia Militar, por meio das guarnições da 3ª Companhia do 3º BPM, recuperou uma motocicleta com restrição de roubo durante rondas na cidade de São Mamede, Sertão da Paraíba. De acordo com a PM, o veículo chamou atenção por apresentar sinais identificadores parcialmente adulterados. Ao se aproximarem, […]
A Delegacia de Polícia Civil de São José do Bonfim, no Sertão da Paraíba, anunciou nesta terça-feira (16) a abertura de um inquérito para apurar a origem do incêndio que atinge a Serra do Cruzeiro, entre os municípios de São José do Bonfim e Mãe d’Água. A informação foi confirmada pelo delegado Claudinor Lúcio, responsável […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou Lucas Vinícius do Vale Lopes, de 23 anos, por homicídio simples, na forma de dolo eventual, pelo acidente que matou o motociclista José Martins Veras Neto, de 59 anos, em março deste ano em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso tramita na 1ª Vara Criminal […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um homem de 26 anos em Extremoz, na Grande Natal, durante a terceira fase da “Operação Medici Umbra – A Fonte”, coordenada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A investigação identificou um esquema nacional especializado em invasão de sistemas governamentais, falsificação de documentos e […]
Um incêndio atingiu uma residência na Rua Pastor Clímaco Bueno Azza, no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, na madrugada desta terça-feira (16). Mãe e filho que estavam no imóvel foram resgatados com a ajuda de vizinhos e encaminhados ao Hospital Clóvis Sarinho para avaliação após inalar fumaça, mas receberam alta rapidamente. O incêndio […]
A Justiça do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (16), uma audiência de instrução do caso do ex-jogador de basquete que agrediu a ex-namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em Natal. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, autor da ação judicial, foram ouvidas as testemunhas arroladas tanto […]
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou novos dados sobre os atendimentos de incêndios em vegetação no estado. O levantamento, que considera o período de janeiro a agosto de cada ano, aponta um crescimento expressivo em 2025. Em 2023, foram registrados 557 atendimentos. Em 2024, o número foi de 553 […]
Um estudo coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, aponta contaminação por resíduos plásticos na Amazônia. A pesquisa revela impactos em ambientes aquáticos e terrestres, além de potenciais danos à saúde humana, especialmente entre comunidades ribeirinhas e indígenas. O artigo científico foi publicado recentemente na revista Ambio, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para que sejam realizadas as reformas estruturais necessárias na Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, localizada em São José do Seridó. O prédio foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e a falta de manutenção coloca em risco […]
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais a um homem que foi processado criminalmente de forma indevida por causa de um erro na identificação executada por órgãos públicos. A sentença é do juiz Rosivaldo Toscano. De […]
Os municípios do Rio Grande do Norte terão R$ 2,3 bilhões à disposição até 2032, com a possibilidade de investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e obras públicas. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), baseada na ampliação da Desvinculação de Receitas (DRU), prevista na Emenda Constitucional nº 136/2025, conhecida como […]
Em meio ao pior momento da relação com os Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se preparar para ir a Nova York para sua terceira participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no atual mandato. O evento, previsto para a semana que vem, é tratado como uma das prioridades […]
O cancelamento da oitiva do investigado Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, na CPMI do Congresso Nacional que apura o roubo da previdência social, não atrapalha o andamento dos trabalhos, avalia o líder da oposição., senador Rogério Marinho (PL-RN): “Como nós quebramos os sigilos, isso é apenas uma procrastinação. Daqui a pouco nós […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a Polícia Penal do Distrito Federal envie explicações sobre o motivo de não ter sido realizado o “transporte imediato” do ex-presidente Jair Bolsonaro para casa, onde ele cumpre prisão domiciliar, logo após realização de procedimento médico e exames em um […]
Na manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Militar recuperou uma motocicleta com restrição de roubo e furto na cidade de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. De acordo com informações repassadas pela 3ª Companhia do 3º BPM, a equipe foi acionada após receber denúncia sobre uma moto abandonada nas proximidades de um campo de futebol, situado […]
Na noite desta segunda-feira (15), por volta das 18h40, uma ação rápida da Polícia Militar resultou na prisão de suspeitos de envolvimento em uma tentativa de homicídio no bairro Mutirão, em Patos, Sertão da Paraíba. De acordo com informações da PM, a guarnição Águia 16 do 3º Esquadrão ROTAM, com apoio de outras equipes do […]
Na manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Santa Luzia, efetuou a prisão de J.N.S.J., de 35 anos, foragido da Operação Colosso, deflagrada em 2024 pela própria unidade policial. Essa já é a 24ª prisão de integrantes da organização criminosa investigada no âmbito da operação. Contra o capturado, […]
