A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4 projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ […]
O Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo neste ano. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde, no início deste mês de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília-DF. De acordo […]
A inadimplência segue em alta entre os brasileiros, com 29,4% das famílias reportando dívidas em atraso – o maior patamar desde outubro de 2023, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O número de consumidores que afirmam não ter condições de quitar suas dívidas aumentou para 12,9% (em outubro, esse percentual […]
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu 300 vagas extras para exames práticos de direção veicular nos dias 12, 19, 20, 26, 27 e 30 de dezembro, em Mossoró. Em cada dia de prova, serão disponibilizadas 50 vagas exclusivamente para a Categoria B, para avaliar os candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). […]
Com a proximidade da divulgação do resultado do Enem, a Mútua no Rio Grande do Norte, Caixa de Assistência dos Profissionais da Engenharia e Agronomia, lança uma campanha inédita no Brasil. O foco é valorizar os profissionais e despertar nos jovens o interesse pela carreira. Aproveitando o momento em que os candidatos escolhem seus cursos, a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira 9 para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de […]
Os Correios divulgaram nesta segunda-feira 9 os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais. O candidato deve fazer a consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame. O […]
O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira 9, veio com diversas mudanças no setor imobiliário, que deve ser beneficiado com redução de tributos e faixas de isenção. O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel. […]
O parecer da regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal, apresentado nesta segunda-feira, manteve os itens da cesta básica adicionados pela Câmara dos Deputados, incluindo carnes e queijos. No texto original do governo para a regulamentação, a cesta básica com isenção total de impostos tinha 15 itens, entre eles: arroz, feijão, pão e leite. Os deputados acrescentaram carnes, […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de 50 novos cargos no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A medida entra em vigor já no próximo ano e faz parte de um projeto de reestruturação que busca modernizar e aumentar a eficiência das operações ministeriais. O impacto financeiro […]
Com o fim da metade do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os debates sobre uma reforma ministerial começaram a dominar as conversas no Palácio do Planalto e gerar movimentações no Congresso. Pessoas próximas a Lula confirmam que está em discussão uma dança das cadeiras no governo para acomodar interesses de partidos aliados que podem […]
O fim de ano é normalmente associado às festas como Natal e Réveillon, férias e verão. É preciso, porém, não descuidar da saúde. A campanha Dezembro Vermelho atua para chamar atenção às questões relacionadas ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de ISTs em Natal, segundo a […]
A secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes, avaliou de forma positiva o impacto das ações realizadas pela gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no setor turístico da cidade. Segundo ela, ações como a engorda da praia de Ponta Negra, a revitalização da Praia dos Artistas e o Complexo Turístico da Redinha estão transformando a experiência dos […]
Na manhã desta quinta-feira 5, o prefeito Álvaro Dias recebeu representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, ABIH, para uma reunião. Na ocasião, os representantes dos principais hotéis da Via Costeira, parabenizaram a gestão municipal pela execução da engorda de Ponta Negra. A engorda da praia de Ponta Negra segue sendo reconhecida […]
Nesta segunda-feira (9), foi sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a Lei nº 11.981, de 9 de dezembro de 2024, que estabelece a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. A nova legislação tem como objetivo proteger a sociedade potiguar contra crimes cibernéticos e reforçar a segurança […]
Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, o custo das internações no Brasil por melanoma – considerado o tipo de câncer de pele mais agressivo – chegou a R$ 4,6 milhões. O levantamento, feito pela Planisa em parceria com o DRG Brasil, analisou 2.537 altas hospitalares em unidades públicas e privadas do país com […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país. A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo espera reduzir a dependência financeira de parte das estatais em relação ao orçamento federal. Os […]
O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência. De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O projeto […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite […]
