A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta sexta-feira (12) que a vacina Spin-TEC, a primeira 100% brasileira para a covid-19, já está em fase avançada de desenvolvimento. Segundo o Ministério, a última fase de produção do imunizante, de testes clínicos, deve começar ainda este ano. “O CNVacinas tem uma importância estratégica […]
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai receber na noite deste sábado (13/07) em sua residência, na Granja Caiçara, em Caicó, os devotos de Sant’Ana para a missa e novena da peregrinação rural de padroeira. O ato religioso será celebrado pelo pároco da Catedral, Pe. Jerônimo Batista. Após a celebração, como de costume, acontecerá um […]
O vaqueiro Hélio Pignataro Neto, que competia em uma vaquejada realizada em Currais Novos, morreu na noite da última quinta-feira (11). Conhecido como “Hélio Show”, ele tinha 44 anos e veio a óbito após sofrer um ataque cardíaco no evento sediado no Parque Sílvio Bezerra de Melo. De acordo com informações divulgadas pela organização da […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Conselheiro Gilberto Jales, convocou Sessão Especial, na próxima quarta-feira (17/7), às 10h30, no Plenário Dinarte Mariz, para dar posse ao novo Conselheiro George Soares. Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de vendaval para todo o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (12). Em vigência desde o meio-dia, o alerta segue até às 18h deste sábado. Durante o período, o Inmet destaca para possibilidade de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h, o que ocasiona baixo […]
Os Correios doaram 21,5 mil livros para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul, depois da situação de calamidade pública devido às chuvas volumosas que atingiram o estado, em maio deste ano. As obras doadas pela empresa pública são de diversas áreas do conhecimento, como administração, biografias, espiritualidade, filosofia, história, literatura, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto […]
O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, que já é considerada a maior […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Com a decisão, vão continuar presos Mateus […]
O concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) teve o quarto aditivo do TAG (Termo de Ajuste de Gestão) assinado. A assinatura do documento ocorreu nesta sexta-feira (12), na sala de reuniões do Governo do RN. O concuso prevê a criação de 180 vagas efetivas de Analista Ambiental, […]
Há 35 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 11 de julho como o Dia Mundial da População. A data, estabelecida em 1989, foi inspirada pelo marco dos 5 bilhões de habitantes no mundo, atingido em 11 de julho de 1987 – hoje, o mundo já comporta 8 bilhões de habitantes. A […]
A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero e outras alterações feitas no texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), podem fazer com que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro se torne o maior do mundo. As contas ainda são preliminares, mas, […]
Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que há presença de álcool em produtos de diversas marcas populares de pães de forma. De acordo com o levantamento, se os pães fossem bebidas, os produtos de cinco marcas seriam considerados alcoólicos, ou seja, com teor de álcool superior a 0,5%: […]
Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência […]
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, proposta […]
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira a retomada do apoio a ABC, América-RN, Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró. O montante é de R$ 4,4 milhões, que será aplicado na aquisição de mais de 20 mil camisas oficiais dos clubes para serem distribuídas aos torcedores através do aplicativo Nota […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) comemorou os dados divulgados nesta quinta-feira 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, o RN apresenta um crescimento significativo do varejo nos primeiros cinco meses de 2024, superando em mais de dez vezes o […]
Os financiamentos de veículos novos e usados, das categorias leve, pesados e motos totalizaram 3,4 milhões de unidades no primeiro semestre deste ano, um aumento de 23,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Foram cerca de 650 mil unidades financiadas a mais do que se verificou entre janeiro e junho do ano passado. […]
As plataformas de apostas (popularmente conhecida como bets) terão que identificar, qualificar e fazer classificação de risco dos apostadores e comunicar transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal que atua no combate à lavagem de dinheiro. As determinações constam de uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas […]
As atualizações das atividades no aeroporto Governador Dix-sept Rosado, de Mossoró, e o prosseguimento das tratativas para a transferência da outorga dos aeródromos de Caicó e de Pau dos Ferros foram discutidas pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, em Brasília. Durante o […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz de sete para quatro anos o tempo de promoção para soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O projeto de lei é de autoria do governo do Rio Grande do Norte e havia sido enviado […]
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença absolutória, voltada a uma mulher que havia sido acusada da suposta prática de calúnia, difamação e injúria, proferidas no estádio ‘Arena das Dunas’ contra um homem, ao qual teria sido acusado, dentre outras ofensas, de “estuprador de cadelas”. O autor do recurso pretendia a reforma da sentença […]
O Governo do Estado autorizou a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais para a malha federal. Eles farão parte do que será a BR-104, via que contará com quase 700 quilômetros e se estenderá até o estado de Alagoas. A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor geral do Departamento Nacional de […]
O portão da 14ª Delegacia da Polícia Civil, na zona Oeste de Natal, foi levado por criminosos na madrugada desta quinta-feira (11). O caso ocorreu no bairro de Felipe Camarão e ninguém foi preso. De acordo com os policiais, nada foi levado da delegacia. Dois homens são considerados suspeitos da ação criminosa. Segundo a Polícia Civil, […]
A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, […]
Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (11) após agredir a sobrinha com uma barra de ferro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ocorrência foi atendida por policiais da 1ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar por volta das 6h40. Os policiais estavam em patrulhamento quando foram acionados para atender […]
Policiais civis da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária contra dois homens investigados por suspeita de participação no homicídio do vigilante Diomedes de Medeiros. O crime, classificado como latrocínio, ocorreu na noite de 11 de março de 2024, entre as avenidas João […]
Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, nesta quinta-feira (11), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no centro da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN. Um jovem, de […]
A partir de 2025, alunos no ensino médio vão ter disciplinas novas e mais horas de ensino obrigatório. A reforma do ensino médio já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em março. No Senado, os parlamentares mudaram pontos da proposta e o texto teve de ser votado novamente pelos deputados. Depois de mais discussões com o MEC – Ministério da Educação e […]
Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo e do Judiciário federais. O projeto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um texto alternativo do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) e, se não […]
Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que tem atualmente 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% oriundos de famílias de baixa renda, que ganham até dois […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu dois processos seletivos destinados à contratação de bolsistas para o Projeto “Observatório de Políticas Públicas”. A iniciativa é executada a partir de um convênio entre a UFRN, via Instituto de Políticas Públicas, Funpec e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Inscrições pode ser feitas […]
O Pleno do TJRN não julgou procedente a Ação Direta Incostitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), que pedia a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 4º, 11 e 27, da Lei nº 568/2009, editada pelo Município de Equador, que tratam do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão e que, segundo a promotoria de Parelhas, que atuou […]
Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. A declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas para tratar da questão. O ministro é relator do processo no qual o Supremo […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para […]
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial […]
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. A lista completa de […]
O Papa Francisco nomeou como bispo da diocese de Juazeiro (BA) nesta quinta-feira, 11 de julho, dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos. Até então, o prelado era titular de “Castabala” e auxiliar na arquidiocese de Fortaleza (CE). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação. Dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos nasceu em […]
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano. “Nós tínhamos […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Pacheco, […]
A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar […]
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios […]
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) levantou a avaliação dos brasileiros sobre o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sobre o seu governo. O trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 54% , enquanto 43% dos entrevistados reprovam. O resultado indica que a aprovação voltou a se descolar da reprovação e, agora, é 11 pontos […]
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC/Natal) apreenderam, na tarde desta quarta-feira (10), um adolescente, de 17 anos, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e porte ilegal de munição, na comunidade Mar da Galiléia, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Recentemente, a equipe da DENARC recebeu informações sobre […]
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM Macau), da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 61ª DP de Guamaré e da Polícia Militar, cumpriram na tarde desta quarta-feira (10), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 26 anos. De acordo com as investigações, ele é […]
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (10), a ‘Operação Corisco Turbo’, com objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente mercadorias de origem estrangeira, sem qualquer pagamento de tributos. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens imóveis e […]
