A partir de 2025, alunos no ensino médio vão ter disciplinas novas e mais horas de ensino obrigatório. A reforma do ensino médio já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em março. No Senado, os parlamentares mudaram pontos da proposta e o texto teve de ser votado novamente pelos deputados. Depois de mais discussões com o MEC – Ministério da Educação e […]
Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo e do Judiciário federais. O projeto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um texto alternativo do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) e, se não […]
Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que tem atualmente 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% oriundos de famílias de baixa renda, que ganham até dois […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu dois processos seletivos destinados à contratação de bolsistas para o Projeto “Observatório de Políticas Públicas”. A iniciativa é executada a partir de um convênio entre a UFRN, via Instituto de Políticas Públicas, Funpec e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Inscrições pode ser feitas […]
O Pleno do TJRN não julgou procedente a Ação Direta Incostitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), que pedia a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 4º, 11 e 27, da Lei nº 568/2009, editada pelo Município de Equador, que tratam do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão e que, segundo a promotoria de Parelhas, que atuou […]
Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. A declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas para tratar da questão. O ministro é relator do processo no qual o Supremo […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para […]
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial […]
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. A lista completa de […]
O Papa Francisco nomeou como bispo da diocese de Juazeiro (BA) nesta quinta-feira, 11 de julho, dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos. Até então, o prelado era titular de “Castabala” e auxiliar na arquidiocese de Fortaleza (CE). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação. Dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos nasceu em […]
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano. “Nós tínhamos […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Pacheco, […]
A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar […]
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios […]
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) levantou a avaliação dos brasileiros sobre o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sobre o seu governo. O trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 54% , enquanto 43% dos entrevistados reprovam. O resultado indica que a aprovação voltou a se descolar da reprovação e, agora, é 11 pontos […]
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC/Natal) apreenderam, na tarde desta quarta-feira (10), um adolescente, de 17 anos, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e porte ilegal de munição, na comunidade Mar da Galiléia, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Recentemente, a equipe da DENARC recebeu informações sobre […]
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM Macau), da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 61ª DP de Guamaré e da Polícia Militar, cumpriram na tarde desta quarta-feira (10), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 26 anos. De acordo com as investigações, ele é […]
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (10), a ‘Operação Corisco Turbo’, com objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente mercadorias de origem estrangeira, sem qualquer pagamento de tributos. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens imóveis e […]
