O Rio Grande do Norte terminou o primeiro semestre de 2024 com um saldo de 13.060 novas vagas de trabalho com carteira assinada abertas, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do governo federal. A abertura de postos de trabalho foi impulsionada principalmente pelo setor de Serviços, responsável por mais de 10 […]
O Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 4, 4 milhões de recursos federais para desenvolver ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). O valor foi definido pelo Ministério da Saúde (MS) e […]
O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário referente ao mês de julho para os servidores públicos estaduais nesta quarta-feira (31). Ao todo, serão depositados R$ 391 milhões, beneficiando 63 mil pessoas. Serão pagos os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos […]
As obras da Barragem de Oiticica, que foram iniciadas em 2013, estão em fase final. O terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte foi projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura, além de garantir o abastecimento de água para mais […]
A quantidade de transplantes de órgãos realizados no RN aumentou no primeiro semestre de 2024, quando comparado com o primeiro semestre de 2023. Foram 160 procedimentos no ano passado e 198 em2024, segundo dados da Central Estadual de Transplantes do RN. No entanto, mais de 900 potiguares aguardam na fila para receber o órgão de […]
A dificuldade em iniciar ou manter o sono constante e restaurador está entre os distúrbios mais comuns da população. Um dos tratamentos terapêuticos para essa condição utiliza sedativos-hipnóticos, que podem causar efeitos colaterais adversos como amnésia, alucinações, tontura, vômitos e potencial dependência. Para preencher as lacunas na produção de estratégias mais eficazes, um estudo desenvolvido […]
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 6,9% no trimestre encerrado em junho de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio em linha com a mediana encontrada na pesquisa do Projeções Broadcast, […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença de um homem acusado de liderar uma organização criminosa e emitir ordens a outros membros da facção, inclusive por meio de uma advogada. O recurso do acusado foi negado, confirmando a decisão da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações […]
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou nesta semana o abastecimento de água da cidade de Jardim do Seridó, utilizando o manancial Açude Zangarelhas. Desde outubro de 2021, a cidade vinha sendo abastecida pelo Açude Boqueirão devido ao baixo volume de água do Zangarelhas. A retomada foi viabilizada após […]
Uma ação de acompanhamento realizada pela equipe técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal constatou uma diminuição de 59,91% no número de acúmulos de cargos públicos ilegais no RN. Um relatório produzido pelos auditores de controle externo aponta que, só no ano de 2023, houve uma economia potencial de mais de R$ 29 milhões de […]
O policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, foi absolvido da acusação de porte ilegal de arma de fogo na Bahia, nessa segunda-feira (29). Apesar disso, Wendel tem um mandado de prisão expedido contra ele no Rio Grande do Norte. Isso significa que ele permanecerá preso. De acordo com defesa de Wendel Lagartixa, os […]
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou “o Município de Natal/RN a executar a obra referente à alimentação artificial (engorda) da Praia de Ponta Negra, em área de uso comum do povo”. O prazo fixado pela autarquia federal é de 12 meses, “a contar da publicação deste ato, para […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer remédio à base de cannabis medicinal para paciente com fibromialgia e sofrimento psicológico. A decisão, proferida pela desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, atende a um pedido feito pela própria paciente, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (26) uma reunião de apresentação do projeto Observatório de Políticas Públicas para gestores de escolas públicas do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e marca o início da primeira etapa prática da iniciativa que deverá […]
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, com apoio da 3ª Delegacia Regional (DR) do município, deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira (31), a um mandado de prisão preventiva, contra um homem,de 29 anos, pela suspeita da prática do crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo. De […]
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”. “Quando […]
O Instituto Ágora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abrirá inscrições para os cursos regulares presenciais de Português para estrangeiros de 6 a 10 de agosto de 2024. As matrículas serão realizadas das 13h às 17h, na Secretaria do Instituto, ao lado do Setor de Aulas 2, no Campus Central. Os cursos oferecidos são: […]
O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada. A […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo (29). Segundo o Palácio do Planalto, Lula reiterou a necessidade de publicação das atas eleitorais do pleito e Biden concordou com a importância da […]
Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal vai desembolsar R$ […]
O número de eleitores de 58 municípios do Rio Grande do Nortes superam a população local, o que corresponde a 34,7% dos 167 dos municípios do Rio Grande do Norte. A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE informou que o simples fato de termos no Rio Grande do Norte, municípios com a quantidade de eleitores maior […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras. Além da regulamentação da reforma tributária, Lira quer deixar como marca de seu mandato uma proposta que amplie os crimes inanfiançáveis ligados a tráfico de armas, drogas […]
O Rio Grande do Norte terá aumento de 29% no número de voos em agosto, no comparativo com o mesmo período de 2023. Ao todo, serão 1.699 voos, com 18 conexões, das quais duas são internacionais, resultando em uma média de 27 chegadas por dia. Em relação a agosto de 2022, o aumento no número […]
Um ponto de atenção na regulamentação da reforma tributária é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Somente as empresas de tecnologia poderão enfrentar um aumento de mais de 300% na alíquota do IVA. Considerando a proposição do Projeto de Lei Complementar 68/2024, estima-se que as empresas de Tecnologia de Informação passem de uma alíquota de […]
Um acordo firmado nesta segunda-feira (29) definiu que a obra da engorda de Ponta Negra poderá ser iniciada sem a realização de consulta livre, prévia e informada junto aos pescadores com base na convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema era objeto de uma ação judicial por parte do Ministério Público […]
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”. O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, […]
Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas. […]
Representantes da prefeitura de Natal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN) se reuniram nesta segunda-feira (29) em uma audiência preliminar na Justiça Federal para tratar da obra da engorda da Praia de Ponta Negra. Nesta reunião, ficou acordado entre os órgãos que a Consulta Livre, Prévia […]
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram recursos e condenaram uma empresa financeira a indenizar um cliente pelos danos morais sofridos diante de um falso contrato de empréstimo consignado. O voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro, foi seguido à unanimidade pelos demais membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN. A […]
O concurso público do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5 º Região está ofertando vagas para formação de cadastro de reserva direcionada aos cargos de analista e técnico judiciário em várias especialidades. As oportunidades são para o Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba. Os salários podem chegar a R$ 8.529,67 (técnico) e […]
O Rio Grande do Norte terá bandeira verde para tarifas de energia elétrica neste mês de agosto. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a sinalização, as contas de energia elétrica dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Em julho, depois de 26 meses com bandeira verde, o […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicou que foi aberto o prazo para que eleitores do estado possam solicitar a transferência temporária para as eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro. A transferência temporária pode ser feita até o dia 22 de agosto em qualquer cartório eleitoral. Podem solicitar a […]
O policial militar reformado, conhecido como Lagartixa, foi absolvido da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito na Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Coelho Bonfim, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista/BA, nesta segunda-feira (29). Sobressaiu na sentença a tese de que a arma estava […]
“Acreditamos na capacidade criativa e intelectual dos alunos da região”, afirmou o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), George Dantas de Azevedo, durante a cerimônia em comemoração aos dez anos da unidade, que tem como marca a inovação e o compromisso social, ao desenvolver […]
Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados. A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) indicou, à unanimidade, os desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2024-2026. A definição ocorreu na sessão do colegiado da quarta-feira (24), sob a presidência do desembargador Amílcar […]
Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O Executivo anunciou uma projeção de déficit de R$ 28,8 bilhões para as contas de […]
Apesar da recente divulgação de uma queda significativa nos índices de homicídios no Rio Grande do Norte, dados revelam um aumento expressivo na violência contra mulheres. A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que, embora as mortes violentas intencionais tenham diminuído 13,9% no estado, os feminicídios cresceram 50% e os casos […]
Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte localizaram, na tarde desta quinta-feira (25), o corpo do policial militar que foi vítima de afogamento na barragem de Pau dos Ferros, na região Oeste Potiguar. Oito bombeiros participaram das buscas com auxílio de moradores. O corpo da vítima foi retirado das águas e recolhido […]
A ação do Ministério Público Federal (MPF) que busca a cassação do licenciamento ambiental das obras da engorda de Ponta Negra é “equivocada” e sem laudos antropológicos ou reconhecimentos formais da União sobre comunidades tradicionais, segundo manifestação prévia protocolada pela Prefeitura do Natal nesta quinta-feira (25) junto à Justiça Federal. Além disso, a JFRN marcou […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação Ceifador II. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por integrantes de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. A operação Ceifador II contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois […]
Por meio da Portaria N° 958, de 22 de julho, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) nomeou os candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Amílcar Maia, assinou na segunda-feira, o ato de […]
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, prestigiou nesta quinta-feira (25/07) a feirinha de Sant’Ana de Caicó/RN. Ele esteve ao lado de Sandra Kelly e Airton Dias, que são pré-candidatos a prefeita e vice de Caicó nas eleições deste ano. Além deles, amigos familiares e correligionários estiveram acompanhando o prefeito da capital potiguar na cidade seridoense. […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em […]
A vitória da seleção feminina de futebol por 1 a 0 sobre a Nigéria, na estreia da Olimpíada de Paris, foi muito celebrada nesta quinta-feira(25) na Fanfest do Parque Villa-Lobos, na capital paulista. Apesar disso, os torcedores que acompanharam a partida afirmaram que será preciso melhorar alguns fundamentos para que, finalmente, o Brasil conquiste a medalha de […]
O vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças pequenas, ainda que tenha apresentado queda nas últimas semanas, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (25). Apesar de a análise ter observado sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de Justiça, […]
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota. As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais […]
Nesta quarta-feira (24), Policiais Militares do 5º BPM realizavam patrulhamento na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal, mais precisamente no cruzamento da Rua Francisco Simplício com Rua Alto da Boa Vista, quando visualizaram um indivíduo que, ao perceber a presença da viatura, tentou se evadir. Ele foi então abordado e realizada a busca […]
Um homem, de 67 anos, foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (24), em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado pelos crimes de exploração sexual de criança e adolescentes, armazenamento e divulgação de conteúdo de nudez infantil. Ainda segundo a Polícia Civil, o homem oferecia dinheiro as […]
