O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo. Em entrevista ao Portal Uol, o presidente afirmou também que não vai mexer na política de valorização do salário mínimo. “Eu não considero isso gasto”, disse Lula sobre o aumento dos salários. “A palavra salário […]
Policiais civis prenderam em flagrante uma mulher suspeita de cometer os crimes de stalking e extorsão contra um empresário. A prisão ocorreu dentro de um shopping, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A ação ocorreu nesta terça-feira (25). De acordo com a investigação da Polícia Civil, a mulher estava perseguindo o empresário há […]
As Forças Armadas bolivianas e seus veículos blindados retiraram-se do palácio presidencial em La Paz na noite desta quarta-feira (26), após o presidente Luis Arce denunciar uma tentativa de “golpe” contra o governo e pedir apoio internacional. Mais cedo nesta quarta-feira, unidades militares lideradas pelo general Juan Jose Zúñiga, recém destituído de seu comando militar, […]
Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP) cumpriram, na terça-feira (25), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 38 anos, suspeito de praticar o crime de furto qualificado. A prisão aconteceu no município de Jardim de Piranhas, região do Seridó Potiguar. Segundo informações, o suspeito havia furtado […]
À unanimidade de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que concedeu Mandado de Segurança impetrado por uma servidora municipal contra suposto ato cometido pela Secretária Municipal de Saúde, determinando que esta assegure a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de […]
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta quarta-feira (26), de uma audiência na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, quando assinou o termo de regularização dos débitos fiscais da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Assinou, ainda, o documento, o procurador Geral do Município, Thiago Tavares de Queiroz. […]
O TCU (Tribunal de Contas da União) retoma nesta 4ª feira (26.jun.2024) o julgamento que pode mexer no comando de 5 das 11 agências reguladoras federais. O processo já teve análise adiada 5 vezes por pedidos de vista e de retirada de pauta, o último em abril, em função da falta de consenso entre os […]
O clima de São João segue em alta na cidade e vai se intensificar a partir desta quinta-feira (27) com o início do tradicional festival de quadrilhas juninas de Natal. O público que for a Praça Pedro Velho, local das apresentações, vai se encantar com um verdadeiro espetáculo de valorização da cultura nordestina cheio de […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha. Ao contrário do que fizera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que criticou o resultado do julgamento no STF, Lira preferiu dizer que a […]
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP) e da 66ª Delegacia de Santo Antônio (66ª DP), deflagraram nesta quarta-feira (26), a “Operação Liberum Montibus”, que faz menção às investigações de enfrentamento ao tráfico de drogas, homicídios e roubos na região Agreste […]
O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para […]
Após sessão extraordinária e com votação secreta realizada nesta quarta-feira (26), o deputado estadual George Soares foi eleito para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). Ele disputou a vaga com o deputado estadual Gustavo Carvalho. Na votação entre os parlamentares, Soares obteve 12 votos […]
Novas regras serão aplicadas para cartões de crédito a partir do dia 1º de julho deste ano, conforme resolução aprovada em dezembro de 2023 pelo Conselho Monetário Nacional. Entre elas, estão a possibilidade de portabilidade de crédito de um banco para outro e a obrigatoriedade da transparência de informações na fatura. Desde janeiro deste ano, […]
O Hub dos Correios, previsto para entrar em operação até 2026, está na fase de revisão para viabilizar eventuais contratações e parcerias. Na última segunda-feira (17), o diretor de Operações dos Correios, Frank Carvalho de Moura, se reuniu com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e da Zurich Airport […]
Os bombeiros militares do Rio Grande do Norte foram acionados na manhã desta terça-feira (25) para resgatar um operador de linhas de internet que caiu em um barranco, na cidade de Taipu. De acordo com as informações do CBMRN, enquanto manuseava os fios, o poste caiu sobre a vítima que sofreu fraturas no membro inferior. […]
A defesa do juiz Orlan Donato Rocha afirmou, nesta terça-feira (25), que o afastamento cautelar aconteceu mesmo após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisar o caso e decidir que não havia qualquer tipo de assédio. Em nota, os advogados de Orlan Donato Rocha escreveram que a ação é indevida e injusta. “Consideramos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por afastar o juiz Orlan Donato Rocha, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (25). O magistrado atua na Justiça Federal em Mossoró, na região Oeste Potiguar, e responde por acusação de assédio ou importunação sexual. O CNJ também decidiu instaurar revisão disciplinar, de ofício, para analisar […]
Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o […]
Simplificação da linguagem de documentos, brevidade nas comunicações e articulação interinstitucional são alguns dos objetivos reforçados pela Nota Técnica nº 09/2024, publicada pelo Centro de Inteligência Judiciária (CIJ), no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 24 de junho, por meio do juiz coordenador da unidade Paulo Luciano Maia, com a meta de estimular a prática […]
O Banco Central deu vários recados ao governo brasileiro na Ata do Copom divulgada nesta terça-feira (25), após interromper o corte da Selic em 10,5%, em decisão unânime, na última semana. Por ora, não há sinais de novas reduções iminentes da taxa Selic, o que só voltará a ocorrer após “firme compromisso de convergência da […]
Uma expressão moderna e marcante dos valores e da missão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Este é o conceito da nova identidade visual lançada pelo TJRN, que tem por objetivo atualizar a marca de uma instituição com 132 anos de atuação, ao mesmo tempo em que torna-se um signo memorável, de fácil […]
Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, policiais militares da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do Grupo Tático Operacional da PM (GTO), prenderam em flagrante na tarde desta terça-feira (25), um homem, de 27 anos, pela […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalização do porte de maconha para o consumo individual, avaliando que o tema é de competência do Legislativo. “Discordo da decisão do STF. Já falei mais de uma vez, considero que descriminalização só pode se dar pelo […]
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR de Caicó) e da Delegacia de Roubos e Furtos do Rio de Janeiro (DRF/PCRJ) do Rio de Janeiro deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a dois mandados de prisão contra uma dupla suspeita de furto qualificado e associação criminosa no município de Caicó, região do Seridó. […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou nesta segunda-feira (24) o Termo de Cooperação Técnica para criação da Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional. O Termo, assinado pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, foi firmado com o Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado, UFRN […]
O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira 25, no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 100 milhões na próxima quinta-feira 27. As seis dezenas sorteadas ontem foram: 01, 33, 35, 39, 42 e 56. A quina teve 53 apostadores premiados e cada […]
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa utilizou as redes sociais para criticar o presidente Lula (PT), em quem declarou voto nas eleições de 2022, nesta segunda-feira 24. Ele afirmou que o mandatário é “omisso em muitas questões, em cima do muro em outras”, o chamou de conservador “à la carte” e citou incapacidade […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa pedia a liberdade do ex-assessor e apontava, entre outros pontos, o excesso de prazo na prisão cautelar. Segundo Dino, a jurisprudência do Supremo inviabiliza recursos contra decisões de ministro ou de […]
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou nesta terça-feira 25 os primeiros atletas que representarão o Brasil na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro. Nesta primeira convocação foram relacionados 124 atletas de dez modalidades. Neste primeiro anúncio foram chamados 122 atletas com deficiência e dois goleiros. […]
A seleção brasileira fez uma estreia decepcionante na Copa América, nesta quinta-feira, no SoFi Stadium, em Inglewood, na Califórnia. Diante da Costa Rica, que montou um verdadeiro bloqueio defensivo, os destaques do Brasil tiveram atuação apagada e não conseguiram balançar as redes. O empate sem gols reforça os problemas da equipe nacional e diminuem substancialmente […]
A Câmara Municipal de Natal (CMN) convocou os aprovados no concurso público. No total, foram chamados 14 pessoas para ocupar o quadro pessoal da CMN. A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (24). No documento, há a apresentação dos nome selecionados e também a convocação dos candidatos para […]
O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, propôs ao Bispo da Diocese de Mossoró, Dom Francisco Sales, uma parceria histórica para a criação de novas dioceses no Rio Grande do Norte. A proposta inclui a designação do município de Assu, atualmente parte da Diocese de Mossoró, como a sede da futura Diocese do […]
Servidores federais da área de meio ambiente no Rio Grande do Norte iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados. Além do RN, os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará e Acre. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também […]
Policia Civil cumpriu na manhã desta segunda-feira (24) um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra um homem, de 23 anos, investigado por diversos furtos e danos em parques eólicos localizados no município de São Miguel do Gostoso, no litoral do Norte do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, o irmão […]
Policiais civis prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (24), um homem, de 28 anos, suspeito da prática de tentativa de feminicídio contra a sua própria mãe. O fato aconteceu no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar. De acordo com as investigações da Polícia Civil, durante o domingo (23), o suspeito tentou assassinar […]
Um homem foi preso após fazer um pix falso no valor de R$ 500. O fato ocorreu nesse sábado (22), em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo as autoridades, ele seria reincidente nesse tipo de golpe. De acordo com a Polícia, o rapaz tinha o costume de mostrar comprovantes falsos de […]
Um homem, em situação de rua, foi queimado vivo durante a tarde de domingo (23) no bairro de Igapó, localizado na zona Norte de Natal. O crime, que ocorreu abaixo de um viaduto na avenida Tomaz Landim, foi registrado por câmeras de vigilância. Até a publicação desta matéria, não há atualizações sobre o estado de […]
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado de 2024, comparado aos anos anteriores. Nos primeiros cinco meses de 2024, o Estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do […]
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda 34 pessoas desaparecidas no estado. O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, em 478 municípios. Há 10.485 pessoas morando em abrigos e […]
Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. O problema, ressaltou o […]
O auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil reais, disponibilizado pelo governo federal para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, tem sido usado para recomeçar a rotina destruída pelas águas. Porém, muitas famílias ainda não acessaram o recurso por erro no cadastro, pelo não envio de dados ou por falta de informação. Quando […]
A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do Poder Público na Cracolândia, na região central da capital, não são novidade, mas geram apreensão. Ela acompanhou, junto com outros defensores públicos, ações desenvolvidas nessa segunda-feira pela Guarda Civil Metropolitana. Foram usados spray de pimenta e balas de borracha. […]
O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes no Programa Mais Médicos, que visa inserir profissionais da área médica em regiões mais vulneráveis e potencializar a Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídas em 10 cidades. Ao todo, de acordo com edital publicado pelo Ministério da Saúde, estão sendo ofertadas 1.042 vagas ainda não preenchidas […]
As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal oferece soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. Terão prioridade os projetos de educação financeira e profissionalizante, de inclusão de pessoas especiais e de promoção […]
Uma operação deflagrada nesta terça-feira (25) visa combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos do Rio Grande do Norte usando perfis falsos criados no WhatsApp. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPRN), cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO. A ação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (24) uma visita não programada à residência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, localizada na região central de São Paulo. A visita, de caráter privado, não constava na agenda oficial do presidente, conforme informado pela assessoria do Palácio do Planalto. FHC, que completou 93 anos […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
O prazo para os depurados estaduais apresentarem emendas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO-2025) encerra-se nesta terça-feira (25), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, que já tem data para deliberação de parecer do relator, deputado José Dias (PSDB): 9 de julho. José Dias já vinha pedindo a a compreensão […]