A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 401/2023, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), que assegura o direito ao atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência. O deputado Adjuto Dias, propositor do projeto, expressou […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todos no Seridó potiguar, para que revejam os contratos firmados com escritórios de advocacia buscando receber os valores de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do […]