O prazo final para pedidos de enquadramento ao Simples Nacional encerrou-se no dia 31 de janeiro e não foi prorrogado, conforme noticiado nacionalmente. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), que buscava a ampliação do prazo final, não conseguiu reunir o Conselho de Gestão do Simples Nacional (CGSIM) em […]

A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três servidores do presídio federal de Mossoró (RN) nesta terça-feira, em decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança e administração da unidade de segurança máxima. […]

O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos uniram-se para apoiar e facilitar a operação logística das micro e pequenas empresas do estado. As duas instituições firmaram convênio com o objetivo ofertar soluções logísticas inovadoras acessíveis aos empreendedores potiguares de micro e pequeno portes. A parceria tem foco […]

A edição de 2024 da Copa Betano do Brasil tem início nesta quarta-feira (21) para o futebol potiguar. ABC e América entram em campo, longe de casa e ambos têm a vantagem do empate para avançar e embolsar a premiação de R$ 945 mil. Os dois clubes já receberam R$ 787 mil pela participação no […]

O consumo nacional de energia elétrica bateu o terceiro recorde consecutivo e alcançou 47.170 gigawatts-hora (GWh) em dezembro, impulsionado pela altas temperaturas. O volume registrado corresponde a um aumento de 9,1% em relação ao verificado no mesmo mês de 2022. Os dados são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As residências consumiram 11,7% mais, na […]

O presidente do Senado da República, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o presidente Lula se retrate da sua fala, comparando a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao holocausto nazista na II Grande Guerra. “Diante de qualquer situação que venha a abalar, estremecer e contaminar as relações diplomáticas do Brasil, é papel do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes.  A defesa buscava a transferência dele […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está […]

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft. Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente […]

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto […]

Para onde vai a fumaça expelida por caminhões e soprada pelo vento? Por que alguns bairros de Natal têm uma pior qualidade do ar? Como evitar inundações ou calor exacerbado? Mudanças climáticas têm um impacto poderoso no mundo todo, e no Brasil podemos observar esses efeitos em forma de ondas de calor, secas e inundações. […]

Mensagens no celular de Adauto Soares Jorge, ex-diretor da empresa de ônibus Transunião, mostram, segundo a polícia, a existência de pagamentos semanais de R$ 70 mil, feitos por meio do caixa da companhia, ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Os diálogos constam de inquérito conduzido pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) ao qual o […]

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h. O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares […]

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. O motivo é a cobrança de conta inexistente a um adolescente. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (21). O menor de idade, […]

A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Como representante das cidades, a Federação […]

Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio. Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos em 2023, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no […]

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura iniciou o processo de seleção das 2.671 iniciativas inscritas no edital do Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. Serão escolhidos 325 projetos que possam contribuir com o desenvolvimento e promoção continuada dessa cultura de raízes afro-americanas e latinas. A análise das […]

Terminou nesta terça-feira (20) o prazo para que candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 comprovem os dados informados no ato da inscrição. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado. A primeira edição do Prouni […]