O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, […]

O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação.  O Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).   A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão […]

Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas. Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos […]

O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto para passar a cobrar pela água bruta consumida no estado. O documento está na edição da última quarta-feira (27) no Diário Oficial. Diferentemente da água que chega à casa da população, já tratada e própria para consumo humano, é considerada “bruta” toda água usada da […]

O governo do Rio Grande do Norte publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024. O tributo obrigatório é pago pelos proprietários de veículos anualmente. O calendário começa em março e segue até dezembro, sempre nos dias 10, 11 ou 12 de cada mês. A publicação do […]

O Rio Grande do Norte teve a maior queda no índice de inadimplência rural do Nordeste no último trismestre de 2023. A taxa caiu de cerca de 12,1% para 10,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados estão no Boletim Agro e foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Serasa Experian, que detalha o cenário econômico-financeiro do agronegócio, com […]

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) publicou nesta quinta-feira as datas e locais dos jogos da primeira fase do Campeonato Potiguar 2024. A competição terá início no próximo dia 10 de janeiro. Os locais de mando de jogo foram definidos pelos clubes e a Arena das Dunas, que passa por uma troca do gramado, ficou […]

O governo do Rio Grande do Norte mudou o dia do mês para o pagamento do funcionalismo público estadual no ano de 2024. O calendário anual foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Administração (Sead). A principal mudança é que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, […]

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em […]

Moradores da capital paulista e turistas que decidiram passar a virada de ano-aovo no município vão contar com uma diversidade de ritmos na tradicional festa aberta e gratuita ao público. Esta edição do réveillon da Avenida Paulista também dará início à celebração dos 470 anos da cidade. A festa tem na programação shows das duplas de sertanejos Chitãozinho e Xororó e Zezé […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha.  […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia […]

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.   Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a […]