O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional […]

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa.  A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta […]

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), que há omissão do Congresso Nacional em regulamentar da licença-paternidade — um direito exercido até hoje com base em regra transitória na Constituição. Os ministros fixaram prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça a lei. O tribunal estabeleceu que, se encerrar o prazo […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó. A operação Mantus contou com o apoio […]

As adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, no Rio Grande do Norte, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 […]

Em disputa judicial há quase 20 anos, o Hotel BRA, obra inacabada na Via Costeira, recebeu esta semana a Autorização para demolir o 8º pavimento do empreendimento, que ultrapassava o gabarito da via Costeira. A demolição, que será realizada pela empresa NATHWF Empreendimentos S.A., proprietária do imóvel, atende a uma decisão judicial expedida em setembro […]

Um corpo encontrado pela polícia crivado de balas em uma estrada de terra, na manhã desta quinta-feira (14), pode ser do homem de 28 anos apontado como principal suspeito de matar a mãe e ferir o pai a facadas na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar. As informações são da Polícia Militar do Rio […]

Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado. O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo […]

O prazo para as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se encerra na próxima quarta-feira (20). São oferecidas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10. As inscrições devem ser […]

O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu nesta quinta-feira (14) o título de Cidadão Natalense em uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal. Durante a cerimônia, o cantor, que é cearense da cidade de Orós, lembrou que o vínculo dele com Natal é antigo, que as pessoas até pensam muitas vezes que ele é potiguar, e […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Arcanjos IX. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Um mandado […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).  O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. No […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) fez um alerta na manhã desta quinta-feira (14) para a baixa umidade do ar ao longo do dia. Onze estados podem ser atingidos, além do Distrito Federal. De acordo com o Inmet, trata-se de um alerta amarelo, que indica perigo potencial e é o mais brando da escala que […]

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será […]

Alvo de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal nesta quinta-feira (14), um adolescente de 17 anos afirmou à Polícia Federal que foi o autor da invasão da conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na rede social X (antigo Twitter). O depoimento é mantido em sigilo e foi colhido na manhã desta quinta, […]

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (14) que deve tomar posse em 22 de fevereiro. A previsão foi após reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para “agradecer a acolhida fraterna” dos integrantes […]

O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. […]

A Caixa Econômica Federal divulgou o Calendário Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022. O cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada nesta quarta-feira (13). O pagamento começa a partir de 15 de fevereiro. Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, […]

O governo só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero, lançado em junho. As informações foram obtidas pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O programa de carros do governo concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor […]