A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para votação dos projetos da minirreforma eleitoral. O conjunto de textos altera, entre outros pontos, regras de inelegibilidade e de prestação de contas, além de obrigar oferta de transporte público gratuito no dia das eleições. O grupo antigo será desativado. Mesmo que você já faça parte da […]
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato. Até o momento, cinco dos sete ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da cassação do ex-procurador da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no […]
Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa. Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos terão juros a partir de 0,69% ao mês, com […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um mandado de segurança (0811400-43.2023.8.20.0000) para evitar que Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) promova remoções de policiais penais sem a devida observância das normas legais. O objetivo é evitar possíveis casos de assédio moral coletivo na Secretaria. A atuação é da 19ª Promotoria de […]
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119 acordos celebrados com municípios potiguares. O projeto visa à destinação correta de resíduos sólidos nas cidades do RN, propondo a regularização/recuperação dos lixões por meio de adequações ambientais. Até o […]
A covid-19 surgiu há quatro anos, uma doença devastadora, com rápida capacidade de propagação e que afligiu a humanidade, deixando cicatrizes profundas. Desde então, a ccomunidade científica reúne esforços para desenvolver técnicas de classificação genômica, visando a formas de conter o vírus causador. O trabalho desenvolvido no mestrado da estudante Luísa Christina de Souza, do […]
O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Fonseca, declarou, nesta terça-feira, 12, que haverá uma nova chamada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as vagas remanescentes. A convocação está prevista para acontecer até o início de outubro e será destinada a alunos já matriculados. A reabertura […]
O brasileiro que fugiu de uma prisão nos Estados Unidos depois de uma condenação à prisão perpétua foi visto por moradores do Estado da Pensilvânia na noite de segunda-feira, 11, segundo a imprensa americana. As autoridades afirmaram que Danilo Cavalcante está armado com um rifle e um esquema de segurança foi montado na região para […]
A Superintendência local do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, na tarde desta terça-feira (12), a remoção da pichação feita na área externa do Forte dos Reis Magos, que está manchado desde a última quinta-feira (7). A confirmação veio da Fundação José Augusto em nota envida para imprensa. “A Secretária Extraordinária da […]
Termina nesta quarta-feira (13), o prazo para que credores de precatórios inscritos perante o TJRN e que tenham como ente devedor o Estado do Rio Grande do Norte e demais entidades estaduais, manifestem seu interesse em aderir ao primeiro edital de Acordo Direto com o Estado. De acordo com o TJTN, o prazo foi iniciado no último […]
A Prefeitura de Natal entregou à população mais um importante equipamento de saúde pública. A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix-sept Rosado foi inaugurada nesta terça-feira (12), pelo prefeito Álvaro Dias. A UBS será capaz de atender até 16 mil pessoas por mês. O investimento ultrapassou R$ 1,5 milhão. “Fico feliz de inaugurar a […]
As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado de cashback, poderá ser instituído, mesmo que em escala […]
Motoboys e empresas de plataformas digitais não chegaram a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores. Após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), no Ministério do Trabalho […]
Pessoas com maior nível de escolaridade tendem a acreditar menos em teorias conspiratórias, de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados mostram que essas pessoas tentem a se engajar mais civicamente, fazendo trabalhos voluntários, ou mesmo participando de […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixiamento dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio do ano passado. O acordo foi feito na ação judicial na qual a família de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na noite desta terça-feira (12), que o governo federal vai conceder R$ 1 bilhão em empréstimos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar a recuperar a economia do Rio Grande do Sul, que sofre com os efeitos devastadores de um ciclone […]
O segundo jogo da era Diniz nem de perto teve a facilidade da goleada sobre a Bolívia, mas terminou com resultado positivo que deixou a Seleção na liderança das eliminatórias sul-americanas. Nesta terça-feira, jogando em Lima, o Brasil venceu o Peru por 1 a 0, com gol de Marquinhos aos 44 minutos do segundo tempo – […]
Imagens registradas em um salão de beleza mostram um criminoso baleado e uma mulher presa em flagrante após uma tentativa de assalto ao estabelecimento, localizado no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. O caso aconteceu no fim da manhã desta terça-feira (12). Segundo informações da Polícia Militar, o casal chegou ao salão, que fica na avenida João […]
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator de Caicó (DEA/Caicó) deram cumprimento, nesta terça-feira (12), mandado de busca e apreensão em desfavor de um menor, 17 anos, suspeito de uma série de atos infracionais análogos a roubo. Ele foi detido no munícipio de Caicó. De acordo com as investigações, o jovem comenteu […]
