Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para que audiências de aval a acusações de violência doméstica não possam ser determinadas por iniciativa própria dos juízes, apenas por pedido das vítimas. A decisão fixa entendimento sobre a aplicação da regra da Lei Maria da Penha que estabelece que a vítima só pode desistir […]
A demora na inclusão de participantes e questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) farão a primeira fase do Drex, moeda virtual que equivalerá ao real, ser adiada para maio de 2024, informou nesta segunda-feira (21) o coordenador da iniciativa no Banco Central (BC), Fabio Araujo. Isso representa um atraso de três […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também veda […]
Editais lançados pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), na sexta-feira (18), vão financiar a produção de filmes curta-metragem por realizadores estreantes com obras originais e inéditas. Ao todo, serão concedidas 10 bolsas de R$ 140 mil para cada uma das três chamadas públicas: Curta Criança 2023, Curta Afirmativo 2023 e Curta para Mulheres 2023. O investimento […]
Vítimas de violência sexual passaram a ser grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), de acordo com medida tomada pelo Ministério da Saúde no início do mês. O objetivo é garantir proteção a pessoas de 9 a 45 anos de idade que ainda não são vacinados ou que não completaram o esquema de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (21) para permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo. A ação analisada pelo Supremo foi apresentada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, […]
Um motorista perdeu o controle do carro e bateu em um poste e no meio fio na Via Costeira, em Natal, antes de parar. O acidente deixou o veículo sem uma das rodas e sem um pedaço do parachoque. O acidente aconteceu por volta das 9h no sentido do Centro para Ponta Negra da via. O […]
Uma mulher de 34 anos e seu filho, um jovem de 15 anos, morreram no início da manhã deste domingo (20) no distrito Gogó da Ema, na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. As vítimas foram identificadas como Lucilene de França da Silva e Luciano Francisco de França Santos. Eles foram mortos dentro de casa, […]
Um homem de 18 anos, suspeito pelo feminicídio da mãe, identificada como Gecinalda Dantas, de 52 anos, conhecida como “Naldinha”, será autuado pela Polícia Civil por homicídio qualificado. O caso aconteceu no dia 11 de agosto em Caicó, cidade do Seridó potiguar. Após conclusão do inquérito, que possui mais de 400 páginas, o jovem será qualificado em razão do […]
A Polícia Federal prendeu um homem sueco de 78 anos que tentou embarcar no Aeroporto de Natal com destino a Lisboa, Portugal, levando 4,7 kg de cocaína na bagagem. A droga estava camuflada em peças de roupas íntimas femininas. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (18), mas foi divulgado pela corporação nesta segunda […]
Um homem de 38 anos foi preso nesta segunda-feira (21), em Natal, suspeito de estuprar a enteada de 12 anos e agredir a esposa ao ser confrontado por ela. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria estuprado a enteada em junho de 2023, enquanto a mãe dela estava no trabalho. No mesmo dia, a […]
Um homem é o principal suspeito de incendiar a casa onde morava com a companheira dele e os três filhos do casal, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu na madrugada do último sábado (21). De acordo com a vítima, ela era casada com o suspeito há 21 anos. O casal tem […]
Cumprindo agenda em Natal, o ministro da Educação, Camilo Santana, visitou nesta segunda-feira (21) as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que está sendo construído no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Durante a visita ao estado, em entrevista, o ministro disse que o governo federal trabalha […]
O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, se desculpou pelo beijo que deu na boca da jogadora Jenni Hermoso, da seleção da Espanha, durante a entrega das medalhas de ouro pelo título da Copa do Mundo de futebol feminino, ocorrida ainda no gramado do estádio Austrália, em Sidney, logo após a vitória […]
O Ministério do Esporte divulgou nesta segunda-feira (21) a lista com os 7.215 nomes dos atletas que assinaram o termo de adesão ao Bolsa Atleta e foram contemplados com o benefício para os próximos 12 meses. A relação está publicada em portaria no Diário Oficial da União. Ao todo, foram distribuídos R$ 78.701.750,00, para pagamento das […]
Nesta segunda-feira (21), o desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, em Neópolis, zona sul da cidade, causou o deslizamento de parte de oito residências. Desde o registro da ocorrência, a Prefeitura de Natal trabalha de forma integrada para oferecer suporte e prestar toda a assistência necessária aos atingidos. O prefeito […]
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que […]
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão. Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades […]
