A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto […]

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19.  A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado […]

A taxa de testes positivos para Covid-19 aumentou no Brasil nas primeiras semanas de agosto, segundo dois relatórios independentes divulgados na quarta-feira (30). A alta em ambos os levantamentos é da ordem de 7 pontos percentuais, o que representa o dobro de pessoas que testaram positivo para o vírus Sars-Cov-2. O aumento dos casos foi […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 10 pessoas com veículos que estavam com sinais de placas adulteradas nesta terça-feira (29) em quatro cidades do Rio Grande do Norte. Outras prisões foram efetuadas pelos policiais no mesmo dia por crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Entre os presos, estão pessoas de 20 a 73 anos […]

Um homem morreu por choque elétrico em um galpão localizado na avenida Nevaldo Rocha, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, ele estaria tentando furtar a fiação quando sofreu a descarga de energia. Com o galpão temporariamente fechado, o proprietário estava no local com um pedreiro na tarde […]

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, e de toda a diretoria da empresa para prestarem esclarecimentos no dia 6 de setembro, às 10h. Os sócios […]

O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo Nunes, foram identificadas iniciativas do tipo em todos os estados brasileiros. Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados. A […]

O governo federal fechou o mês de julho com um deficit R$ 35,9 bilhões nas contas públicas. O resultado é segundo pior para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997 e fica atrás somente de julho de 2020, durante a pandemia de Covid-19. Os dados foram divulgados na tarde desta quarta-feira […]

O prefeito Álvaro Dias entrega neste sábado (02), durante solenidade a partir das 16h, as obras de requalificação e reconstrução da Praça Pedro Velho – um dos equipamentos urbanos mais tradicionais da capital potiguar. A obra, executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi concluída no prazo de oito meses e contou com investimentos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques.  Os ministros relataram suas impressões ao tomarem […]

Com o objetivo de envolver estudantes, professores, profissionais e comunidade no debate de questões ligadas a ciência, tecnologia e inovação, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove a 9ª Semana de Informática – SIC 2023. A ação acontece no período de 11 a 15 de setembro, no campus da Instituição. Os interessados podem inscrever-se […]

A manifestação de mais de 70 prefeitos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi acompanhada por 16 dos 24 deputados estaduais, que se declararam solidários com a pauta de reivindicações dos municípios por mais participação no bolo tributário nacional. O deputado  deputado Kleber Rodrigues (PSDB) abriu a série de pronunciamentos  em plenário, dizendo […]

Como parte da campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, promovida nesta quarta-feira (30), pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), mais de 70 prefeitos se reuniram na Assembleia Legislativa (ALRN) para reivindicar o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A principal meta dos líderes municipais é unir a classe política […]

Após a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, pelo menos 95 das 167 cidades do RN fecharam as contas do primeiro semestre no vermelho. A informação foi passada pela Confederação Nacional dos Municípios, com base em dados do Siconfi, sistema de informações da Secretaria do Tesouro Nacional. No mesmo período do ano […]

A diminuição dos repasses do Governo Federal aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pautou uma reunião convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no final da manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o tema “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, a […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou nesta quarta-feira (30) um curso de capacitação em investigação cibernética para policiais civis da região do Seridó. O curso foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caicó. Segundo a promotora de Justiça Engrácia Monteiro, o curso proporciona uma troca de experiência e de […]

O potiguar Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro, do quadro da Fifa, foi escalado pela Comissão de Arbitragem da Conmebol para atuar como árbitro assistente de vídeo (AVAR) na partida entre Colômbia e Venezuela, pela primeira rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026. O jogo está marcado para o dia 7 de setembro, no Estádio […]

A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (1º), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal. Propositor […]

A Diretoria de Educação a Distância (DEaD), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), abre seleção para os cursos de Licenciatura em Letras – Libras e Tecnólogo em Sistemas para Internet, semestre letivo de 2023.2. As inscrições estão abertas e ocorrem de forma online até dia o 22 de setembro, por meio deste formulário […]

O Tribunal  de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) já recebeu quase 300 ações contra a 123milhas por conta da suspensão das passagens da companhia. Segundo dados do TJRN, de 17 de agosto até a noite de segunda-feira (28), 271 ações envolvendo a companhia já tinham sido ajuizadas na primeira instância da Justiça do […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos. O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade, no dia em que a vítima completou 18 anos de idade. O homem […]

Os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal da Prefeitura de Natal referentes ao mês de agosto serão pagos nesta quarta-feira (30). A secretaria municipal de Administração (Semad) envia, ao longo do dia, os arquivos com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o […]

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou os médicos-legistas Harry Shibata e Antonio Valentini, que atuavam no Instituto Médico Legal (IML), por terem elaborado laudos necroscópicos falsos sobre as mortes dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, ocorridas em 1973, durante a ditadura militar brasileira. A […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar  da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados. Os processos abertos vão apurar as condutas dos deputados Marcon (PT-RS), Glauber Braga (Psol-RJ), Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (Republicanos-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). O presidente do Conselho de Ética, Leur […]

Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibilizado voucher para os clientes. Mas com o pedido de recuperação judicial, nesta terça-feira (29), aumentaram as incertezas sobre esse ressarcimento, uma vez que o processo permite que companhias suspendam e renegociem […]

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito […]

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva. “Estamos de […]

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com o Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) mostrou que 31% dos brasileiros precisaram fazer alguma atividade extra para complementar sua renda este ano. Em 2022, esse percentual era de 45%. A Pesquisa Nacional sobre Desigualdades revelou ainda que 57% das pessoas têm a sensação […]

O governo precisará de R$ 168 bilhões de receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano, disse nesta quarta-feira (30) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ela disse […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes […]

A técnica Pia Sundhage foi demitida do comando da seleção brasileira feminina. A sueca de 63 anos deixa o cargo cerca de um mês após a eliminação precoce do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia. Pia tinha contrato até o fim dos Jogos Olímpicos de Paris, […]

O Desfile Cívico de 7 de Setembro, data que celebra o Dia da Independência do Brasil, deve reunir cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a previsão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que organiza o evento deste ano ao lado do Ministério da Defesa e […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar nesta quarta-feira (30) R$ 5,1 bilhões de recursos adicionais para o Plano Safra 2023-2024. Segundo o BNDES, a medida atende a decisão do governo de antecipar contratações que ocorreriam ao longo deste ano agrícola.  Desse total, R$ 3,4 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações.  Segundo o […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo. “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para […]

O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (29) que já está aberta uma nova fase de adesão de empresas ao Desenrola, programa criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas. Segundo o governo, as empresas interessadas tem até 9 de setembro para entrarem na plataforma do programa e confirmarem o valores das dívidas que desejam renegociar. Essa fase, chamada de […]

O apresentador Fausto Silva foi extubado na manhã desta terça-feira (29) e respira sem auxílio de aparelhos, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein. O apresentador passou por um transplante cardíaco no domingo (27) e permanece na UTI. De acordo com boletim médico divulgado na segunda-feira (28), as funções do novo coração estão de […]

O presidente Lula deve assinar nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi revelada pela colunista Vera Magalhães, do jornal “O Globo”. O presidente ainda não definiu os nomes que indicará para as outras duas vagas na corte, que deverão ser de pessoas provenientes dos Tribunais […]

Um taxista foi baleado, tentou fugir dirigindo e morreu após colidir com outro veículo na noite desta segunda-feira (28) na cidade de Areia Branca, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Márcio Fágner da Silva, de 42 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O caso aconteceu no bairro Nordeste por volta das […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (29) que o orçamento de 2024 já está fechado e será encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana com uma proposta de déficit zero nas contas do governo. “O orçamento vai equilibrado. Nem teria tempo de mudar o orçamento, está pronto há mais de 15 dias. Então no […]

A empresa Pfizer protocolou nesta segunda-feira (28) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de registro de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite. A vacina, comercialmente denominada Abrysvo, tem sugestão de indicação de uso em crianças, gestantes e adultos acima de 60 anos. […]

Acidentes envolvendo motocicletas representaram quase 70% do total de colisões graves para as quais a Polícia Rodoviária Federal foi acionada em rodovias federais do Rio Grande do Norte em 2022. Dos 392 acidentes registrados nas BRs, 265 tinham motocicletas envolvidas. Isso equivale a aproximadamente 68% dos acidentes. Em praticamente 20% desses casos com motocicletas, ao […]

O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, após passar por um transplante de coração nesse domingo (27). De acordo com boletim médico, divulgado nesta segunda-feira (28), ele está sob sedação e respirando com auxílio de ventilação mecânica. “Seu estado clínico […]

O projeto de reforma do camelódromo do bairro Alecrim, um dos principais centros comerciais de Natal, foi apresentado pela primeira vez em uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (28) na Câmara de Vereadores. Oito parlamentares participaram. A proposta prevê a ampliação do espaço – com implantação de novos pontos próximos, além de manter a estrutura onde está o camelódromo atualmente -, a padronização […]

O presidente da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), editou ato nesta segunda-feira (28) que determina uma série de restrições o trabalho dos profissionais de imprensa. Maia impôs um credenciamento específico para jornalistas acompanharem a CPMI. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados já têm um credenciamento […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e […]

Nesta segunda-feira, (28), o prefeito Álvaro Dias recebeu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, uma comissão formada por comerciantes, empresários e pessoas que têm algum tipo de empreendimento no bairro de Ponta Negra, para discutir a execução do projeto de requalificação viária e urbanística da Avenida Praia de Ponta […]

O motorista que atropelou e matou um homem na madrugada deste domingo (27) na Redinha, na Zona Norte de Natal, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva após uma audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (28). Segundo informações da Polícia Militar, após uma briga em uma conveniência, o homem entrou no carro e dirigiu […]