O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, (6), traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de 11 de abril de 2023. Lewandowski participou na quinta-feira passada, (30), de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou sua […]