O último fim de semana foi o primeiro sem registro de atos violentos. Mesmo assim, agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no estado em apoio às polícias locais serão mantidos em operação por tempo indeterminado. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que visitou Natal […]
O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República. A instalação da comissão […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sobre matéria de provas, em demanda que envolvia concorrência desleal. Para os ministros, a ação visando a cessão de publicidade supostamente enganosa, por concorrente, não atrai disposições acerca do ônus probatório da veracidade e […]
Os planos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu retorno, nesta quinta-feira (30), incluíam desfile em carro aberto e até um discurso para apoiadores após o desembarque no aeroporto de Brasília. Apesar do desejo do ex-presidente, o esquema de segurança desenhado pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal não deve permitir […]
Com o propósito de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Hospital da Mulher está lançando uma campanha dentro da temática. A unidade, que atende pacientes dos mais de 60 municípios das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu no Rio Grande do Norte, disponibilizará mamografias e consultas na […]
A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte. As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por […]
A semana da Páscoa se aproxima e a procura por doces só aumenta, no entanto, o preço também cresce. De acordo com levantamento da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), os cobiçados ovos de chocolate estão até 18% mais caros este ano. Além disso, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que […]
Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das […]
O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante […]
