O Diário Oficial do Rio Grande do Norte, publicado nesta sexta-feira (10/12), trouxe a criação de mais uma delegacia para o município de Caicó/RN. O DECRETO Nº 31.169, no Art. 68, cria a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR de Caicó, dentro da circunscrição da 3ª Delegacia Regional de Polícia, com sede também […]
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou aumento do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa do aumento na taxa Selic e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um código para identificação de ligações de serviços de telemarketing. O código usado será o 0303, que aparecerá no início de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços. O identificador foi aprovado pela Anatel nesta sexta-feira (10/12), por meio Ato nº 10.413, publicado hoje no “Diário Oficial […]
Canais bolsonaristas investigados por disseminar “fake news” e ataques ao sistema de votação do país tiveram R$ 1,2 milhão bloqueado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor seria repassado pelas redes sociais para canais, páginas e sites bolsonaristas alvos de uma investigação por propagarem “fake news” sobre as urnas eletrônicas. A campanha desses canais contra […]
A Prefeitura do Natal está oferecendo desconto de 16% para os contribuintes que optarem por antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2022, até o próximo dia 20 de janeiro. A norma foi publicada em decreto nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Município (DOM). Terão essa opção […]
Os casos de estupro voltaram a crescer no Brasil no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, quando ocorreu uma subnotificação durante o isolamento social mais rigoroso, de acordo com levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de feminicídio no primeiro semestre de 2021 foram os […]
Os deputados de Pernambuco aprovaram e promulgaram uma lei que estabelece multa de até R$ 20 mil para quem praticar atos de racismo, LGBTQI+fobia ou discriminar e ofender mulheres em estádios de futebol. A norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10), depois que o governador Paulo Câmara (PSB) não sancionou a lei. A norma abrange, […]
Todas as vacinas contra a Covid administradas no Brasil têm efetividade, aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) . A informação consta na primeira edição do boletim sobre o assunto, do projeto Vigivac, publicada na quinta-feira (9). O Brasil usa 4 vacinas para imunizar a população contra o coronavírus: Pfizer, AstraZeneca, CoronaVac e Jansen. O informe, que apresenta análises dos 4 imunizantes, […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (10) que os dados da população que estavam no ConecteSUS – plataforma que mostra comprovantes de vacinação contra a Covid-19 – não serão perdidos após o ataque hacker. Segundo o ministro, existe backup das informações. “É um prejuízo muito grande. São pessoas criminosas, nós esperamos encontrá-las e punir exemplarmente. (…) Mas esses […]
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro potiguar Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre 2022 e 2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo […]
O governo federal decidiu nesta sexta-feira (10) suspender a exigência de comprovante de vacina contra a Covid para viajantes que chegarem ao Brasil por via aérea. A suspensão será temporária, até a normalização do ConecteSUS, aplicativo responsável pela emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19. O ConecteSUS saiu do ar na madrugada desta sexta após um ataque hacker. Nesta […]
Cinco homens foram presos nesta sexta-feira (10), na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, durante a chamada operação “Contrato Social”, voltada ao combate à atuação de facções criminosas. De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, decorrentes de investigações iniciadas há seis meses, sobre […]
O Governo do Rio Grande do Norte lançou o processo licitatório para construir o primeiro Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). O aviso de concorrência para contratação da construtora foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10). Segundo o governo, o primeiro IERN será construído no bairro […]
O Centro de Controle de Zoonoses de Mossoró (CCZ) emitiu um comunicado de risco epidemiológico, depois que um caso de raiva em um equino foi confirmado no município, no último dia 4 de dezembro. Outros 11 casos, em outros animais, estão em investigação. O primeiro caso confirmado este ano foi de um equino do assentamento […]
A ação Você no Azul 2021 da Caixa Econômica Federal registrou, até a última terça-feira (7), R$ 3 bilhões em dívidas liquidadas, com a regularização de 405.574 contratos comerciais de mais de 304 mil clientes pessoas físicas e jurídicas. A ação tem o objetivo de renegociar dívidas de clientes do banco que estão em atraso. A […]
O prefeito da cidade de Acari, Fernando Bezerra, foi reconduzido à presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO. Por unanimidade os prefeitos estenderam até o final de 2022, o mandato de Fernando, que tem como vice-presidente o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago. A decisão foi tomada em Assembleia Geral, que […]
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizará, entre os dias 13 e 17 de dezembro, o curso “Hidrologia Básica”. As aulas serão realizadas por videoconferência, através da plataforma “Zoom”, das 18h30 às 21h30. No dia 14 de dezembro, existirá ainda um período extra de aula das 15h […]
A economia do Rio Grande do Norte prossegue em ritmo de crescimento e alcança o melhor nível já registrado desde o início da pandemia da covid-19, em março do ano passado. Em novembro, as atividades econômicas juntas alcançaram um volume médio de vendas da ordem de R$ 395 milhões por dia no mês. Isso representa […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira, em discurso gravado para a Cúpula pela Democracia organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o que chamou de liberdade de pensamento e expressão na internet. “Estamos empenhados em assegurar a liberdade de pensamento, associação e expressão, inclusive na internet, algo esssencial para o bom funcionamento da […]
Grêmio e Bahia estão rebaixados à Série B do Campeonato Brasileiro. Os dois tricolores se juntam a Chapecoense e Sport, que já haviam chegado na última rodada sem chances de evitar a queda. O Juventude e o Cuiabá, que ainda corriam risco de descenso, conseguiram resultados positivos e se mantiveram na elite. As definições ocorreram […]
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio […]
