O presidente Jair Bolsonaro informou, nas redes sociais, que assinará nesta quarta-feira medida provisória (MP) estabelecendo salário mínimo de R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro. O valor representa um aumento de 5,26% em relação ao piso atual, de R$ R$ 1.045, mas não se trata de aumento real. O salário mínimo é calculado com base […]

A Prefeitura do Natal informa que efetua nesta quarta-feira (30) o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro aos professores, servidores ativos da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban); Companhia de Serviços Urbanos (Urbana); Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev); Alimentar e Fundação Cultural Capitania das Artes […]

Nesta quarta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 86 (oitenta e seis) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários. Com relação aos casos de hoje, foram 44 homens e 42 mulheres. Deste 02 são crianças. Destes 30 foram confirmados por TR e 56 por RT-PCR. […]

A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas etárias: se tiver menos […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido. A liberação vale para imunizantes aprovados por ao menos uma de quatro agências reguladoras: Estados Unidos, China, Japão […]

Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o […]

A prefeitura municipal de Caicó, vem por meio desta informar sobre o pagamento dos servidores municipais em relação aos meses de novembro e dezembro de 2020 e o 13º salário. A gestão destaca que com FPM (Fundo de Participação dos Municípios) zerado, as receitas diminuíram, além da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que prejudicou os municípios, […]

Empresas que participaram de um pregão do Ministério da Saúde garantiram o fornecimento de apenas 2,4% do total de seringas e agulhas que o governo tentou comprar para serem usadas na vacinação contra a Covid-19. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. O pregão, realizado na […]

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo […]

A farmacêutica chinesa Sinopharm informou nesta quarta-feira (30) que sua vacina contra a Covid-19 tem uma taxa de eficácia de 79,34% e que já solicitou às autoridades da China a autorização para o seu uso no país. De acordo com informações da agência Reuters, a taxa de eficácia é baseada em análises preliminares da fase 3 de testes. Ela é inferior […]

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, afirmou na manhã desta quarta-feira (30) que a entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro. “O nosso registro já está sendo submetido com a perspectiva de entrega final de documentos até a data de […]

A Anvisa recebeu, no início da noite desta terça-feira (29), um pedido do laboratório União Química para autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina Sputnik V, de origem russa. A resposta deve ser emitida em até 72 horas. A fase 3 é realização de pesquisa clínica, realizada com seres humanos. Embora constem no pedido, […]

O Governo do Estado decidiu ampliar por mais 30 dias o prazo para adesões ao Super Refis, que é o Programa de Regularização Tributária. A nova data limite para contribuintes desfrutarem das vantagens oferecidas pelo programa fica estabelecida em 29 de janeiro de 2021. A decisão visa abranger um número maior de empresas e pessoas […]

O estado de São Paulo recebe nesta quarta-feira (30) mais 1,6 milhão de doses prontas da Coronavac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Essa é a sexta e última remessa do ano vinda da China. A carga veio em um voo comercial e chegou ao Aeroporto […]

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem. Crianças menores de 2 […]

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia, possam se inscrever para receber da Caixa doações de mobiliários do banco como: geladeira, computadores, mesas e cadeiras. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que serão doados 64 mil itens que estão em bom estado […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta terça-feira (29) as diretrizes para a análise e aprovação do uso emergencial de vacinas contra o novo coronavírus. Entre as mudanças, está o fim da necessidade de o laboratório informar um cronograma de disponibilização das doses ao país. Essas alterações vêm um dia depois de o laboratório Pfizer — […]

O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira (29) que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa“. As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige […]

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção. “É aprovado, vira lei e vai para o Executivo”, declarou a vice-presidente Cristina Kirchner, que preside o Senado. […]

O Reino Unido aprovou, nesta quarta-feira (30), a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca para uso na população. O país é o primeiro a conceder a aprovação. A previsão é de que as doses comecem a ser aplicadas na segunda (4) em grupos de risco, que serão prioritários. Esta é a segunda vacina aprovada pelos britânicos; a primeira […]

Um menino de 2 anos de idade foi atingido na cabeça por um tiro de arma de fogo, dentro de casa, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A criança foi socorrida, passou por cirurgia durante a madrugada desta quarta-feira (30) e está internada no Hospital Walfredo Gurgel em estado grave. As circunstâncias do disparo, […]