A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu nesta quinta-feira (31) sua primeira aprovação emergencial para uma vacina desde o início da pandemia de coronavírus. O imunizante da Pfizer-BioNTech foi validado pela entidade com o objetivo de facilitar a aprovação interna em países que ainda não o aprovaram. “É um passo muito positivo garantir o acesso universal às vacinas contra a […]

As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada hoje (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública. Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser […]

O Papa Francisco não conduzirá as missas desta quinta-feira (31) e do dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, informou o Vaticano. É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, tem de faltar a um evento papal por motivos de saúde. A […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A LDO foi […]

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021. O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de […]

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina nesta quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos. De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à […]

Autoridades americanas reconheceram que a vacinação contra a Covid-19 nos Estados Unidos enfrenta atrasos e que o país não vai alcançar a meta estabelecida para 2020 – que era vacinar 20 milhões de pessoas em dezembro. Até as 11h (horário de Brasília) de quarta-feira (30), cerca de 2,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas no país, e […]

Dezembro conseguiu bater junho e passou a ser o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. O recorde foi batido nesta quinta-feira (31), no último dia do ano, com o acréscimo de 1.179 testes positivos em 24 horas. O levantamento foi feito pelo G1, com dados divulgados pela […]

A prefeitura de Tibau do Sul anunciou na quarta-feira (30) novas restrições por causa da pandemia do novo coronavírus. Uma barreira sanitária deverá ser instalada na entrada da praia da Pipa a partir desta quinta-feira (31). Somente moradores, pessoas com vínculos na cidade ou com reservas para hospedar nos hotéis, pousadas e imóveis por temporada […]

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou nesta quarta-feira (30) um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. Deste total, serão chamados 150 praças e 20 oficiais já em 2021, e outros 150 praças e 12 oficiais em 2022. Atualmente, o Corpo de Bombeiros […]

A Mega da Vira 2020 pode pagar R$ 320 milhões no sorteio desta quinta-feira (31), informou a Caixa. O concurso 2.330 é considerado pela organizadora o maior prêmio de sua história. A estimativa anterior feita pela Caixa era de R$ 300 milhões para o prêmio, mas o volume de apostas feitas fez o valor aumentar em R$ 20 […]

As escolas públicas do Brasil perderam quase 650 mil matrículas entre 2019 e 2020, de acordo com os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgados nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” pelo Ministério da Educação. Os dados refletem a situação anterior à pandemia, e têm 11 de março como data de referência. Em […]

A Prefeitura do Natal transmitirá, ao vivo, as cerimônias de posse do prefeito Álvaro Dias, nesta sexta-feira (1º), a partir das 16h, direto da Câmara Municipal. Em seguida, ocorre a posse administrativa, no Palácio Felipe Camarão. A transmissão será realizada no canal da prefeitura no YouTube e através da Web Rádio 156Natal. A opção pela […]

A goiana Jainali Pereira Mota Cobo Blas, de 44 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira (30), em Astorga, na Espanha. Ela trabalha como técnica sanitária em um lar de idosos e, por isso, foi uma das primeiras pessoas a ser vacinada na região, juntamente com os demais funcionários e […]

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira que o auxílio emergencial não terá continuidade em 2021 e minimizou mais uma vez a pandemia, apesar de o país já ter registrado mais de 7,5 milhões de casos de covid-19 e 192,7 mil mortes. Ao passear pela Praia Grande, no litoral paulista, Bolsonaro criticou os governadores por […]

O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, vem a público informar que conseguiu concluir hoje (30), os pagamentos dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Foi um trabalho intenso, realizado com compromisso e responsabilidade por todos. Tanto a equipe da Gestão Municipal quanto do Comitê Emergencial de Cultura se doaram […]

A Argentina aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização de emergência para a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford, horas após obter sua aprovação no Reino Unido, informou a National Drug Administration, agência reguladora do governo. O produto, para o qual a Argentina fechou acordo de fabricação, foi inscrito […]

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 190,199 milhões em receitas, foi aprovada, pelos vereadores, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Município de Caicó, na sessão plenária desta quarta-feira (30). A LOA foi aprovada à unanimidade dos parlamentares. Além da sessão ordinária, foram realizadas mais três reuniões extraordinárias de forma híbrida, […]

O presidente Jair Bolsonaro informou, nas redes sociais, que assinará nesta quarta-feira medida provisória (MP) estabelecendo salário mínimo de R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro. O valor representa um aumento de 5,26% em relação ao piso atual, de R$ R$ 1.045, mas não se trata de aumento real. O salário mínimo é calculado com base […]

A Prefeitura do Natal informa que efetua nesta quarta-feira (30) o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro aos professores, servidores ativos da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban); Companhia de Serviços Urbanos (Urbana); Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev); Alimentar e Fundação Cultural Capitania das Artes […]

Nesta quarta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 86 (oitenta e seis) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários. Com relação aos casos de hoje, foram 44 homens e 42 mulheres. Deste 02 são crianças. Destes 30 foram confirmados por TR e 56 por RT-PCR. […]

A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas etárias: se tiver menos […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido. A liberação vale para imunizantes aprovados por ao menos uma de quatro agências reguladoras: Estados Unidos, China, Japão […]

Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o […]

A prefeitura municipal de Caicó, vem por meio desta informar sobre o pagamento dos servidores municipais em relação aos meses de novembro e dezembro de 2020 e o 13º salário. A gestão destaca que com FPM (Fundo de Participação dos Municípios) zerado, as receitas diminuíram, além da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que prejudicou os municípios, […]

Empresas que participaram de um pregão do Ministério da Saúde garantiram o fornecimento de apenas 2,4% do total de seringas e agulhas que o governo tentou comprar para serem usadas na vacinação contra a Covid-19. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. O pregão, realizado na […]

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo […]

A farmacêutica chinesa Sinopharm informou nesta quarta-feira (30) que sua vacina contra a Covid-19 tem uma taxa de eficácia de 79,34% e que já solicitou às autoridades da China a autorização para o seu uso no país. De acordo com informações da agência Reuters, a taxa de eficácia é baseada em análises preliminares da fase 3 de testes. Ela é inferior […]

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, afirmou na manhã desta quarta-feira (30) que a entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro. “O nosso registro já está sendo submetido com a perspectiva de entrega final de documentos até a data de […]

A Anvisa recebeu, no início da noite desta terça-feira (29), um pedido do laboratório União Química para autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina Sputnik V, de origem russa. A resposta deve ser emitida em até 72 horas. A fase 3 é realização de pesquisa clínica, realizada com seres humanos. Embora constem no pedido, […]

O Governo do Estado decidiu ampliar por mais 30 dias o prazo para adesões ao Super Refis, que é o Programa de Regularização Tributária. A nova data limite para contribuintes desfrutarem das vantagens oferecidas pelo programa fica estabelecida em 29 de janeiro de 2021. A decisão visa abranger um número maior de empresas e pessoas […]

O estado de São Paulo recebe nesta quarta-feira (30) mais 1,6 milhão de doses prontas da Coronavac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Essa é a sexta e última remessa do ano vinda da China. A carga veio em um voo comercial e chegou ao Aeroporto […]

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem. Crianças menores de 2 […]

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia, possam se inscrever para receber da Caixa doações de mobiliários do banco como: geladeira, computadores, mesas e cadeiras. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que serão doados 64 mil itens que estão em bom estado […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta terça-feira (29) as diretrizes para a análise e aprovação do uso emergencial de vacinas contra o novo coronavírus. Entre as mudanças, está o fim da necessidade de o laboratório informar um cronograma de disponibilização das doses ao país. Essas alterações vêm um dia depois de o laboratório Pfizer — […]

O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira (29) que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa“. As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige […]

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção. “É aprovado, vira lei e vai para o Executivo”, declarou a vice-presidente Cristina Kirchner, que preside o Senado. […]

O Reino Unido aprovou, nesta quarta-feira (30), a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca para uso na população. O país é o primeiro a conceder a aprovação. A previsão é de que as doses comecem a ser aplicadas na segunda (4) em grupos de risco, que serão prioritários. Esta é a segunda vacina aprovada pelos britânicos; a primeira […]

Um menino de 2 anos de idade foi atingido na cabeça por um tiro de arma de fogo, dentro de casa, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A criança foi socorrida, passou por cirurgia durante a madrugada desta quarta-feira (30) e está internada no Hospital Walfredo Gurgel em estado grave. As circunstâncias do disparo, […]

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança da taxa do DPVAT em 2021. O DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito. Com a decisão, o seguro continua existindo, mas o motorista não precisará pagar o DPVAT. Uma eventual decisão sobre […]

A Operação Lei Seca, realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), vai intensificar ainda mais as ações de fiscalização nestes últimos dias de 2020. A ordem é prevenir e evitar que aconteçam acidentes, principalmente, envolvendo motoristas que insistem em dirigir após a ingestão de bebida […]

Termina hoje o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das eleições municipais retirem das ruas todas as propagandas eleitorais. A medida é prevista em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que toda propaganda eleitoral deva ser removida passados 30 dias das eleições. A resolução também determina que, […]

Os empregadores domésticos já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) com o Pix, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. A guia poderá ser paga em qualquer dia da semana e horário, por meio de qualquer banco habilitado no Pix. “O pagamento será identificado no mesmo dia no […]

Os usuários deverão tomar alguns cuidados ao utilizar os QR Codes, atualmente presentes nos processos eletrônicos de pagamentos ou obtenção de informações de forma ágil, alertam especialistas. Criminosos estão se aproveitando para aplicar golpes por meio da substituição dos QR Codes dos estabelecimentos por códigos fraudulentos. Assim, ao apontar a câmera do dispositivo para a […]

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa […]

Miguel, Arthur, Heitor e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios do Brasil em 2020, de acordo com levantamento do portal de Transparência do Registro Civil, da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). O ranking deste ano marcou o retorno dos nomes simples ao topo da lista, ultrapassando os nomes compostos. Enzo Gabriel era […]