A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. De acordo com o presidente da agência reguladora, Antonio Barra, a decisão foi tomada pela área técnica da Anvisa a partir de informações encaminhadas ao órgão pelo Instituto […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da covid-19 e propiciar “a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral”. A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada hoje (10) em edição […]

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana. Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível […]

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o número de MEI e MPE abertas apresentam sinais de recuperação em formato de V em quase todas UF do Brasil. Os dados constam de análise do Sebrae, com base em informações da Receita Federal. O levantamento apresenta recorte de aberturas e encerramentos de MEI e micro e pequenas […]

Uma ação iniciada nesta segunda-feira (9) deverá coletar as impressões digitais de cerca de 8 mil homens e mulheres presos no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O trabalho é desenvolvido por meio de uma parceria do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. O cadastramento teve início […]

Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos. A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de […]

TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial – Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. É possível verificar também casos em que […]

A causa da morte do voluntário que participava dos testes da vacina CoronaVac foi suicídio, segundo boletim de ocorrência obtido nesta terça-feira (10) pela TV Globo. Na véspera, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia suspendido temporariamente os testes do imunizante, que é produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao […]

A Sinovac, farmacêutica chinesa responsável pelo desenvolvimento da CoronaVac, afirmou nesta terça-feira (10) em comunicado que “está confiante na segurança da vacina” contra a Covid-19. A empresa se pronunciou um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar a suspensão temporária dos testes da CoronaVac devido a um “evento adverso grave”. A agência, entretanto, […]

As eleições para prefeitos e vereadores em 167 municípios do Rio Grande do Norte este ano terá um custo de R$ 14,39 milhões, é o que informa o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilson Barbosa. “Dinheiro sempre é pouco, mas nós temos a quantia suficiente para fazer a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral […]

Foi Rogério Ceni colocar os pés no Rio de Janeiro para o Flamengo anunciar: ele será o novo treinador da equipe. O clube oficializou a contratação do técnico na manhã desta terça-feira, por meio de suas redes sociais. Seu contrato vai até dezembro de 2021. Rogério Ceni já comanda o treino no Ninho do Urubu nesta […]

O Município de Caicó avança nas obras de calçamento e em uma nova fase de trabalho, o bairro Darcy Fonseca, na zona norte está sendo contemplado. A obra de calçamento teve início na extensão das ruas Inês Medeiros e Marcelino Gomes, o que garante a ligação entre a Boa Passagem, Darcy Fonseca e Vila do Príncipe. Essa […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) prevê que até as 21h do próximo domingo (15), a maioria dos potiguares já saberá quem será seu novo prefeito, vice-prefeito e aqueles que vão compor as Câmaras Municipais, ou se haverá segundo turno, no caso de Natal. Até as 22h espera-se que 100% das urnas estejam apuradas nos 167 […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou ontem que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em setembro, o TSE elaborou […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  “Passando pela [Ministério da] Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e […]

Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens, entre 23 e 54 anos, por dirigir veículo sob influência de álcool, nas rodovias federais que cortam o estado, entre o sábado (07) e o domingo (08/11). Na noite deste sábado (07/11), no km 127 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, foi preso um homem […]

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem atuando no enfrentamento ao novo coronavírus, com a realização de testes do tipo RT-PCR e sorológico. Até esta segunda-feira, 9 de novembro, 49.864 exames da covid-19 foram realizados. A diretora da unidade, Selma Maria Bezerra Jerônimo, avalia que a […]