O Governo do Estado do RN assinará com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto Seridó. A assinatura será nesta sexta-feira, 23, às 11h30, na sede da Governadoria. Pelo acordo, o Governo do Estado cede o projeto elaborado pela Secretaria […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou, nesta quinta-feira (22), sobre os comentários do Papa Francisco defendendo uniões civis homossexuais. Segundo a entidade, a fala demonstra “humanidade”, mas “não muda em nada do ponto de vista doutrinal ou dogmático sobre a família”. Segundo a igreja, o matrimônio só pode ocorrer entre homem e […]
Um contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto por R$ 133,2 milhões, está sob suspeita de irregularidades. A informação foi repassada pela Diretoria de Integridade (Dinteg) da própria pasta ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante o trabalho de […]
Nesta quinta-feira (22), os bairros de Candelária, na região Sul, Pajuçara e loteamento Caiana, na zona Norte, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Semov. O destaque é a manutenção em vias não pavimentadas. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço […]
A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos. No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 […]
Fruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal suspeito de envolvimento com crimes de colarinho branco, a nova sede da delegacia de Polícia Civil e do destacamento de Polícia Militar da cidade de Acari será entregue na segunda-feira (26). O esquema […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerra amanhã (23) consulta pública sobre boas práticas em parto adequado no Brasil. A sociedade pode colaborar com sugestões para alteração da Resolução Normativa 440 da agência, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Estão sendo propostas as inclusões de dois anexos […]
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, com apoio de equipes da Polícia Militar (PM) de Santana dos Matos, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), uma operação que resultou na prisão de Cleodon de Barros Dias Neto, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, no município de Santana […]
A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período. Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação […]
A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) divulgou, nesta quinta-feira (22), que Damaria Jácome de Oliveira, 31 anos, candidata a vice-prefeita de João Dias, está foragida da Justiça. Em desfavor dela, foi expedido um mandado de prisão preventiva, referente à suspeita da prática dos crimes de integrar milícia privada, receptação e […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização de empresas que têm dívidas de impostos com o estado. O primeiro projeto é destinado a parcelamento e descontos de multas sobre tributos estaduais de forma geral e o segundo amplia o parcelamento de débitos […]
O Rio Grande do Norte teve um aumento e atingiu 33,54% do seu território com área de seca fraca. O dado é do Mapa de Secas, ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que foi divulgado nesta quarta-feira (21). Esse número no mês de agosto era de 14,57%. Os 33,54% atingidos […]
O Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, a partir de novembro. Segundo o BC, o processo de adesão de instituições ao Pix para ofertar o novo serviço a partir do seu lançamento em novembro, […]
Com Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Conceito 5 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD), de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Institucionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o curso de Odontologia […]
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19. A resolução do Comitê Gestor do […]
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta quinta-feira (22), um edital para processo seletivo de profissionais de cursos superiores e de pós-graduação para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. Ao todo, são oferecidas 45 bolsas com valores de até R$ 5,5 mil mensais. […]
A partir desta quinta-feira (22), cerca de 3,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Para sacar os recursos, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o cidadão deve inserir a senha […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (22) que as cortes constitucionais têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia de Covid-19. “No momento atual, as cortes constitucionais têm assumido papel central no enfrentamento de um inimigo invisível e comum, o vírus Covid. Do Oriente ao Ocidente, a pandemia tem testado a resiliência das […]
A proposta de orçamento federal, enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto, prevê a contratação de mais de 50 mil servidores pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em 2021. O documento ainda tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Até o momento, porém, sequer a Comissão Mista de Orçamento foi instalada, e a […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira bB, […]
Teve início hoje (21/10) o período no qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 20 de outubro. A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros […]
Na sessão extraordinária desta quarta-feira, 21, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deferiu a candidatura à reeleição do atual prefeito de Cruzeta, José Sally de Araújo, revertendo a decisão da 22ª Zona Eleitoral. Por 5 votos a 1, o colegiado foi contrário ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e […]
O América-RN é mais líder do que nunca no Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro. O Alvirrubro aproveitou o fato de ter ficado com um jogador a mais no segundo tempo e goleou o Atlético-PB por 4 a 1 na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. Augusto (2), Dione e […]
A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de […]
O ABC venceu o Freipaulistano por 1 a 0 nesta quarta-feira, na abertura do segundo turno da Série D do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória alvinegra foi marcado por João Paulo, aos 39 minutos do segundo tempo. Com o resultado, a equipe potiguar assumiu a liderança do Grupo 4, com 15 pontos – o […]
O preço do gás de cozinha terá um aumento de 5% a partir desta quarta-feira (21) e poderá chegar a R$ 78 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). A medida foi informada pela entidade após a Petrobras anunciar reajuste no preço do […]
A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em entrevista coletiva hoje (21) que a análise de vacinas contra o novo coronavírus será técnica, independentemente do laboratório e do país de origem do tratamento. Segundo a Anvisa, a análise de qualquer vacina será realizada de acordo com os parâmetros científicos e técnicos definidos […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Conexão Floripa, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e ainda nos Estados de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul. A ação tem por objetivo apurar o cometimento dos crimes de tráfico interestadual de […]
A principal queixa dos usuários de planos de saúde relacionada à covid-19 é a dificuldade de realização de exames e tratamentos, segundo boletim mensal divulgado hoje (21) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a agência, tratam do tema 59% das 12.631 reclamações relacionadas à pandemia registradas de março a setembro. O boletim informa […]
O médico João Pedro Feitosa, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford, morreu em decorrência de complicações da Covid-19. O caso foi revelado nesta quarta-feira (21) pelo jornal “O Globo”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter sido notificada do óbito em 19 de outubro, e que foi informada que o comitê […]
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai entregar nesta quinta-feira (22), às 10h, mais uma reforma em unidade da Rede Municipal de Ensino. Será a obra de melhorias nas instalações físicas do Centro Municipal de Educação Infantil José Alves Sobrinho, situado na Rua Júlio Gomes Moreira, S/N, Barro Vermelho, zona […]
Auditores fiscais do Rio Grande do Norte apreenderam 3 quilos em peças de ouro, avaliadas em R$ 1,2 milhão e transportadas de forma irregular no Aeroporto de Natal, no último fim de semana. Somado a outras 200 cargas apreendidas, somente em outubro, o estado já recolheu produtos avaliados em R$ 4,1 milhões. De acordo com […]
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ocasionou mudanças no funcionamento de diversos setores da sociedade. As igrejas, por exemplo, interromperam o funcionamento e, agora, adaptando-se às normas sanitárias em vigor, reabriram. A Prefeitura do Natal, visando ao aquecimento do turismo religioso, lançará oficialmente, por meio da Secretaria de Turismo, em 28 de outubro, às 9h, […]
O governado de São Paulo, João Doria, afirmou nesta quarta-feira (21) que “não devemos avaliar a origem da vacina, mas sua eficácia”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Senado, em Brasília. Mais cedo, por meio de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não irá comprar “a vacina da […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua página no Facebook nesta quarta-feira (21), que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. A afirmação foi feita em resposta a uma seguidora na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Bom dia presidente. Exonera Pazuelo urgente, ele está sendo cabo eleitoral do […]
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou, nesta quarta-feira (21), que “não há intenção de compra de vacinas chinesas” contra a Covid-19. A afirmação foi feita um dia depois de a própria pasta anunciar uma negociação para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac contra a Covid-19. “Não houve […]
O Papa Francisco afirmou, em um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira (21) na Itália, que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil. Foi a forma mais clara que Francisco já usou para falar de direitos dos LGBTIs. “As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados por bancos para o tribunal, será feita em tempo real assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral. A decisão desta terça-feira (20), unânime, atende a […]
Por 4 votos a 3, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada. O candidato deverá pagar multa de R$ 5 mil e remover a propaganda em até dois dias. O relator do processo, juiz […]
A possibilidade de que a vacinação contra o coronavírus seja obrigatória causa celeuma e ameaça dividir os brasileiros antes mesmo da aprovação do imunizante. O assunto, porém, não é novidade no país. O Programa Nacional de Imunizações, em vigor desde 1973, estabelece que o Ministério da Saúde define o calendário de vacinas, “inclusive as de […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas […]
Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo […]
O Papa Francisco apareceu com uma máscara em público pela primeira vez nesta terça-feira (20). Ele participou de um culto de orações pela paz ao redor do mundo com outros líderes religiosos. O papa usou uma máscara branca durante a cerimônia na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. Anteriormente ele havia usado uma máscara somente dentro […]
O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao anunciar os resultados de indicadores que medem a qualidade […]
O Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves entre os dias 23 e 27 de outubro. A intervenção, com o fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água de 16 cidades. Os municípios que podem ter redução no abastecimento são Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do […]
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 […]
Um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira (20), no município de Portalegre, na região do Alto Oeste. Segundo informações da Polícia Militar, um homem foi encontrado caído na sala de uma residência com ferimentos aparentemente provocador por faca. A vítima estava visitando a cidade e ficaria até o fim de semana na casa de […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó editou recomendação para que o Prefeito do Município e seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos garantam e providenciem a fiscalização da execução das obras passíveis de licenciamento, precipuamente quanto à fiel observância das […]
Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (20), Luiz Alberto de Araújo, 51 anos. Ele foi detido no bairro Tarcísio Bezerra Galvão, localizado em Acari, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, […]
