A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte prevê a retomada das aulas em formato híbrido – com atividades presenciais e não presenciais – a partir de 1º fevereiro de 2021. A data está em uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, que define como deverá ser a conclusão do ano […]
O Governo do Estado do RN assinará com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto Seridó. A assinatura será nesta sexta-feira, 23, às 11h30, na sede da Governadoria. Pelo acordo, o Governo do Estado cede o projeto elaborado pela Secretaria […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou, nesta quinta-feira (22), sobre os comentários do Papa Francisco defendendo uniões civis homossexuais. Segundo a entidade, a fala demonstra “humanidade”, mas “não muda em nada do ponto de vista doutrinal ou dogmático sobre a família”. Segundo a igreja, o matrimônio só pode ocorrer entre homem e […]
Um contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto por R$ 133,2 milhões, está sob suspeita de irregularidades. A informação foi repassada pela Diretoria de Integridade (Dinteg) da própria pasta ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante o trabalho de […]
Nesta quinta-feira (22), os bairros de Candelária, na região Sul, Pajuçara e loteamento Caiana, na zona Norte, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Semov. O destaque é a manutenção em vias não pavimentadas. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço […]
A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos. No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 […]
Fruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal suspeito de envolvimento com crimes de colarinho branco, a nova sede da delegacia de Polícia Civil e do destacamento de Polícia Militar da cidade de Acari será entregue na segunda-feira (26). O esquema […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerra amanhã (23) consulta pública sobre boas práticas em parto adequado no Brasil. A sociedade pode colaborar com sugestões para alteração da Resolução Normativa 440 da agência, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Estão sendo propostas as inclusões de dois anexos […]
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, com apoio de equipes da Polícia Militar (PM) de Santana dos Matos, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), uma operação que resultou na prisão de Cleodon de Barros Dias Neto, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, no município de Santana […]
A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período. Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação […]
A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) divulgou, nesta quinta-feira (22), que Damaria Jácome de Oliveira, 31 anos, candidata a vice-prefeita de João Dias, está foragida da Justiça. Em desfavor dela, foi expedido um mandado de prisão preventiva, referente à suspeita da prática dos crimes de integrar milícia privada, receptação e […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização de empresas que têm dívidas de impostos com o estado. O primeiro projeto é destinado a parcelamento e descontos de multas sobre tributos estaduais de forma geral e o segundo amplia o parcelamento de débitos […]
O Rio Grande do Norte teve um aumento e atingiu 33,54% do seu território com área de seca fraca. O dado é do Mapa de Secas, ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que foi divulgado nesta quarta-feira (21). Esse número no mês de agosto era de 14,57%. Os 33,54% atingidos […]
O Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, a partir de novembro. Segundo o BC, o processo de adesão de instituições ao Pix para ofertar o novo serviço a partir do seu lançamento em novembro, […]
Com Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Conceito 5 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD), de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Institucionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o curso de Odontologia […]
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19. A resolução do Comitê Gestor do […]
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta quinta-feira (22), um edital para processo seletivo de profissionais de cursos superiores e de pós-graduação para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. Ao todo, são oferecidas 45 bolsas com valores de até R$ 5,5 mil mensais. […]
A partir desta quinta-feira (22), cerca de 3,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Para sacar os recursos, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o cidadão deve inserir a senha […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (22) que as cortes constitucionais têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia de Covid-19. “No momento atual, as cortes constitucionais têm assumido papel central no enfrentamento de um inimigo invisível e comum, o vírus Covid. Do Oriente ao Ocidente, a pandemia tem testado a resiliência das […]
A proposta de orçamento federal, enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto, prevê a contratação de mais de 50 mil servidores pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em 2021. O documento ainda tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Até o momento, porém, sequer a Comissão Mista de Orçamento foi instalada, e a […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira bB, […]
