O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas […]

Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo […]

O Papa Francisco apareceu com uma máscara em público pela primeira vez nesta terça-feira (20). Ele participou de um culto de orações pela paz ao redor do mundo com outros líderes religiosos. O papa usou uma máscara branca durante a cerimônia na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. Anteriormente ele havia usado uma máscara somente dentro […]

O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino  superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao anunciar os resultados de indicadores que medem a qualidade […]

O Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves entre os dias 23 e 27 de outubro. A intervenção, com o fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água de 16 cidades. Os municípios que podem ter redução no abastecimento são Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do […]

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 […]

Um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira (20), no município de Portalegre, na região do Alto Oeste. Segundo informações da Polícia Militar, um homem foi encontrado caído na sala de uma residência com ferimentos aparentemente provocador por faca. A vítima estava visitando a cidade e ficaria até o fim de semana na casa de […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó editou recomendação para que o Prefeito do Município e seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos garantam e providenciem a fiscalização da execução das obras passíveis de licenciamento, precipuamente quanto à fiel observância das […]

Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (20), Luiz Alberto de Araújo, 51 anos. Ele foi detido no bairro Tarcísio Bezerra Galvão, localizado em Acari, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, […]

O Governo do RN divulgou nesta terça-feira (20) o resultado preliminar dos artistas contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Fundação José Augusto. O valor total dos recursos que serão distribuídos para os artistas é de R$ 12 milhões. O resultado preliminar […]

Ao longo de 2019, a União e o Estado do Rio Grande do Norte gastaram mais de R$ 1,16 bilhão com a Segurança Pública. Os números apresentam crescimento pelo menos desde 2017, segundo dados do Anuário da Segurança Pública. Ainda assim, o investimento de R$ 332,56 por cidadão é o 18º menor entre todos os estados […]

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas. Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão […]

O governo do Reino Unido disse nesta terça-feira (20) que apoiará os testes de “desafio humano”, procedimento em que os voluntários jovens e saudáveis são infectados deliberadamente com o coronavírus, para acelerar o desenvolvimento de vacinas para a Covid-19. O governo disse que investirá 33,6 milhões de libras (cerca de R$ 244 milhões, na cotação atual) nos estudos em parceria com […]

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), continua com as obras de recapeamento asfáltico em diversas vias da cidade. Um dos destaques, a avenida Rui Barbosa, em Lagoa Nova, está recebendo a continuidade dos serviços. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov, a via […]

Em tempos de pandemia, o setor cultural de Natal conta com os recursos da Lei Aldir Blanc. Lançada pelo Governo Federal e organizada pela Prefeitura do Natal em seis eixos temáticos com base no Plano Municipal de Cultura, os recursos disponíveis totalizam R$ 5.976.775,20 (cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta […]

Dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais – justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais. O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, conceder prisão domiciliar a presos preventivos que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de crianças menores de 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será julgado individualmente. Na prática, a decisão estende aos homens em prisão preventiva (sem condenação definitiva) […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais. A empresa é acusada de pagar outras companhias – como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple – para manter seu sistema de buscas como o […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Todos os pareceres sobre as obras estarão disponíveis […]

O técnico Tite convocará nesta sexta-feira os 23 jogadores que defenderão a seleção brasileira nas duas próximas rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. Depois de largar na competição vencendo Bolívia e Peru, o Brasil volta a campo diante da Venezuela, dia 13, no Morumbi, em São Paulo, e do Uruguai, no dia 17, no Centenário, […]

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel no país, registrou inflação de 2,92% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior aos 4,57% da segunda prévia de setembro. Mesmo assim, o índice acumulado em 12 meses subiu de 18,20% na segunda prévia de setembro para 20,56% na segunda […]

A pandemia de Covid-19 fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos, respectivamente), quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador (pelo […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral […]