O INPI publicou nesta terça-feira (23), na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2581, a concessão da Indicação Geográfica “Caicó”, na espécie Indicação de Procedência, para o produto “bordado”. A IG foi solicitada em 25 de junho de 2018 pelo Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (Cracas). A área delimitada encontra-se nos […]

O Rio Grande do Norte tem a segunda menor proporção de pessoas com algum sintoma gripal do Nordeste, 7,3%, o que equivale a 258 mil habitantes. Essa é a quarta menor proporção do Brasil, na frente apenas de Mato Grosso do Sul (5,9%), Piauí (5,6%) e Mato Grosso (5,4%). Do total de pessoas com sintomas […]

Mais da metade dos moradores de favelas, 51%, não consegue seguir as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) como gostaria, mostra pesquisa divulgada, hoje (24), pelo Datafavela, em uma parceria entre o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa). Foram ouvidas 3.321 pessoas. Segundo o estudo, 39% dos residentes nessas […]

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante visita as obras de construção da Barragem de Oiticica. O prefeito Batata almoçou com o ministro Rogério Marinho no canteiro de obras de Oiticica e destacou que em breve vai anunciar obras para […]

No Rio Grande do Norte, 29% das pessoas não ocupadas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade onde moram. Esse percentual representa 420 mil norte-riograndenses. Entre os estados do Nordeste, essa é a segunda menor proporção. Só a Paraíba (27%) tem um percentual menor. No contexto de pandemia […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24) que a extremista Sara Giromini pode deixar a prisão, mas será monitorada com tornozeleira eletrônica. Apontada como chefe de um grupo de extrema-direita que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ela estava presa desde o dia 15, por ordem do ministro, que é relator […]

Duas alunas do Rio Grande do Norte, que estão cursando a Escola Sesc de Ensino Médio e são oriundas da Escola Sesc Caicó, foram aprovadas, para o programa United World College (UWC) que oferecerá a conclusão do Ensino Médio com bolsa integral em instituições na China e na Alemanha. O processo seletivo foi realizado em […]

No primeiro dia do “drive-thru” de testagem rápida para o coronavírus, 328 pessoas tiveram o diagnóstico positivo para a Covid-19. Ao todo 1.446 testes foram feitos no Ginásio Nélio Dias localizado no bairro Lagoa Azul, Zona Norte da capital, na terça-feira (23). Esta é a segunda fase da testagem rápida na população de Natal, a […]

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (24) um homem suspeito de ter participado da morte de um policial penal federal em 2017 e ainda planejar ataques contra agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte. A ação aconteceu em Mossoró, no Oeste potiguar, e foi batizada de Operação Vértice. De acordo com a PF, o homem […]

A cidade de Parnamirim ultrapassou Mossoró e está em segundo lugar no ranking de casos confirmados de Covid-19, ficando atrás somente de Natal. No último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira (23), a diferença entre Parnamirim e Mossoró era de 74 casos. No sábado (20), o município parnamirinense […]

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a retomada do setor econômico pode ser remarcada novamente, caso a pandemia da Covid-19 continue avançando no Rio Grande do Norte. “Vai depender da pandemia, nós dialogamos com todos os setores da sociedade, mas quem me dá o tom é a ciência”, declarou. Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira […]

A Prefeitura de Mossoró prorrogou as medidas restritivas voltadas ao funcionamento do comércio e serviços, mantidas as exceções, até 30 de junho. O novo decreto municipal foi publicado nesta quarta-feira (24). A expectativa é que a reabertura gradual ocorra a partir de 1° de julho. A prorrogação do prazo considera a situação da pandemia na […]

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quarta-feira (24), a 2ª fase da Operação “Derrame”, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão, em desfavor de investigados pela prática de crimes de homicídios ocorridos na cidade de Janduís, nos anos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte. Após ser interrompido em agosto do ano passado, […]

Mais de 2,8 milhões de potiguares dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O dado consta na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de Covid-19 (Pnad Covid-19) que foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira (24). Esse número representa 80,5% da população total do Rio Grande do Norte. De acordo […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização das aulas teóricas na modalidade remota nos cursos de formação de condutores, enquanto durar a pandemia de covid-19. A resolução do Ministério da Infraestrutura, referendando a decisão do conselho, foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho. De acordo […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu a nota técnica 005/2020, com orientações acerca da suspensão de prazos de validade de concursos públicos durante a pandemia do coronavírus. No âmbito federal, a Lei Complementar 173/2020 suspendeu a contagem de concursos já homologados até o dia 20 de março. Em relação aos Estados e municípios, […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Município de Acari que efetue reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura municipal e prédio anexo, açougue público e o mercado […]

O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar. Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao exercício correspondente à declaração que o contribuinte quer entregar. Os programas […]

Na tarde dessa terça-feira (23), um entregador estava em uma videochamada com um cliente quando criminosos tomaram de assalto seu aparelho celular e o veículo, um GM/Onix, de cor preta, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. O cliente ligou para o Ciosp e repassou informações. Atentos às informações, policiais militares do 1º […]

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana – convoca a população, e interessados em geral, para sequência de audiências públicas relativas à Licitação de Limpeza Pública de Natal. A primeira será realizada nesta sexta-feira, 26 de junho de 2020, das 09h às 11h, no auditório do Parque Dom Nivaldo Monte (Parque da Cidade), com […]

O isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus transformou a forma de ensinar em inúmeras instituições espalhadas pelo Brasil, inclusive nas escolas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). Para debater esta mudança, os benefícios e seus impactos, o Sesc RN convidou o pesquisador holandês e doutor em Educação, Edwin Giebelen, para uma […]

Após publicação de portaria no Diário Oficial da União de ontem (23), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será oficialmente lançado amanhã (24), no Ministério da Justiça. Por meio desse documento, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios, tanto no local de crime como no […]

O presidente da Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, Pedro Fernandes, suspendeu os prazos de validade relativos aos concursos públicos regidos pelos Editais de números 01/2016 e 02/2016. Ambos se referem ao provimento de cargos efetivos, sendo o primeiro correspondente à seleção de professores e o segundo, à de […]

O Campeonato Carioca de 2020 teve mais um capítulo, nesta terça-feira (23), para tentar retornar aos jogos, após paralisação por quase três meses por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que Fluminense e Botafogo voltem a jogar a partir do próximo dias 28 a 1º de […]

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018. Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração do texto. Esta etapa começou nesta terça, mas só será concluída nesta quarta (24). Em seguida, o projeto seguirá para o Senado. […]