O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, está com a covid-19. “Como meus sintomas me permitem trabalhar, sigo na execução do meu trabalho”, disse o diretor, em vídeo enviado hoje (19) para a comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações de enfrentamento à doença. O colegiado debateu com […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. O destaque foi o desemprego e a precariedade do trabalho durante e após as medidas de isolamento social, além da necessidade de ações articuladas visando à […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). O ministro explicou que, como não foi verificada, em princípio, a inconstitucionalidade desses […]

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), com orientações sobre a prestação de contas de recursos federais destinados ao combate à covid-19. O objetivo é evitar possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular. A iniciativa é do Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas […]

O juiz Bruno Montenegro, em processo da comarca de Acari, condenou sete pessoas pela prática de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores em sentença proferida no âmbito da operação “Monte do Galo”, investigação deflagrada em fevereiro de 2012 pela Polícia Civil em Carnaúba dos Dantas e Caicó para […]

O Governo do RN enviou nesta quarta-feira (19) à Assembleia Legislativa a mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar que aplica o reajuste de 12,84% sobre os salários básicos dos professores e especialistas da Educação, que atuam na rede pública estadual. Se aprovado, o aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020, e […]

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional (DRP) de Santa Cruz prenderam em flagrante, nesta terça-feira (19), Maria da Luz Guedes, 48 anos. Ela foi presa pela suspeita da prática do crime de estelionato, no município. De acordo com investigações, Maria estaria fazendo empréstimos bancários usando o nome de outra pessoa. A abordagem policial foi realizada […]

Instituído dentro dos presídios do Rio Grande do Norte durante a pandemia do novo coronavírus, o atendimento de advogados aos os presos por videoconferência será mantido mesmo após o fim do período de isolamento social. Isso é o que define uma portaria conjunta, publicada nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Administração Penitenciária, Ordem dos Advogados […]

Em menos de 24 horas, o Rio Grande do Norte registrou 300 novos casos de coronavírus e 12 novos óbitos de pacientes da doença, de acordo com dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde no início da tarde desta terça-feira (19). Agora o estado tem 3.483 casos confirmados e 160 mortes pela […]

Os leitos de UTI para pacientes de coronavírus do Rio Grande do Norte estão superlotados na região metropolitana de Natal, em Mossoró e em Pau dos Ferros, segundo informou o secretário adjunto de Saúde do estado, Petrônio Spinelli no final da manhã desta terça-feira (19). Dos quatro pólos estaduais com leito UTI do sistema único […]

O esperado pico da pandemia de Covid-19 deve ocorrer nesta semana, no Brasil, de acordo com um modelo matemático feito por pesquisadores da Coppe/UFRJ, Marinha do Brasil e Universidade de Bordeaux, na França. Ainda segundo o modelo, o número de registros deve começar a se estabilizar no fim do mês de julho, quando alcançar um […]

A secretaria municipal de Tributação e Finanças informa aos contribuintes do Município de Caicó/RN, que o prazo de adesão ao Refis – Programa de Recuperação Fiscal, foi prorrogado e vai até o dia 26 de maio de 2020. Portanto, os contribuintes que tiverem interesse de regularizar sua situação, podem entrar em contato com a Coordenadoria […]

O governo federal publicou nesta segunda-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um decreto para estabelecer as regras de empréstimo para distribuidoras de energia elétrica. O decreto não estipula o valor do empréstimo, que será fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não deverá ultrapassar o total de R$ 14 bilhões. O […]

As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling.  Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação – Mensalidades Escolares, com […]

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na tarde desta sexta-feira (15) um ofício do consórcio executor das obras do Complexo de Oiticica, o EIT/ENCALSO, com respostas às solicitações de adequação sanitária contidas no despacho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O Documento pede ainda nova vistoria com vistas a […]

Dentro da Programação do Maio Amarelo, a Prefeitura do Natal vai instalar, nesta terça-feira (19), às 16h, máscaras nos três Reis Magos – na entrada da cidade (BR 101 Sul). O Pórtico ganhará também iluminação especial na cor amarela, durante evento que contará com participação do prefeito Álvaro Dias. A ação visa alertar para a […]

O Portal Covid-19, fruto de uma parceira entra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), está disponibilizando dados sobre a ocupação dos leitos SUS regulados e privados contratualizados para atender a demanda do novo coronavírus (Covid-19). Para ter acesso às informações sobre a ocupação dos leitos, […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ampliou o prazo para a entrega da declaração de bens e rendimentos de agentes públicos, em virtude do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (COVID-19). Os agentes públicos devem entregar a declaração até o dia 31 de julho. Anteriormente, o prazo final era dia […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em […]

O Rio Grande do Norte teve um índice máximo de isolamento social no fim de semana passado de 49,8%. Apesar do aumento de cerca de 10% em relação à semana passada, esse ainda é o segundo pior número entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas de Sergipe (48,1%), e o sétimo pior em todo o […]

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório de água do RN, atingiu 57,22% do volume total. O dado está no Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (18) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro acumula atualmente […]

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal, extinguiu a ação que pedia a decretação de lockdown na capital potiguar e região metropolitana. O magistrado reconheceu a ilegitimidade legal do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) para promover a ação civil pública. Com isso, não houve […]

O enfermeiro Evandro da Silva Costa, de 42 anos, morreu na sexta-feira (15) vítima da Covid-19 em Macapá, no Amapá. Horas antes de morrer, ele denunciou a falta de sedativos no hospital de campanha Centro Covid 2 da capital. As informações são do Uol. Em mensagem no grupo de colegas do Hospital de Clínicas Alberto […]

O ex-presidente Fernando Collor de Mello pediu perdão nesta segunda-feira, 18, pelo confisco de saldos de cadernetas de poupança e contas correntes em março de 1990. Pelo Twitter, o agora senador disse que acreditou que as medidas radicais poderiam conter a inflação. O pedido de desculpas acontece mais de 30 anos após o anúncio do Plano Collor 1, em […]

Cotada para assumir o ministério da Saúde, a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi voltou a defender o uso da cloroquina para tratar casos de Covid-19. Mesmo sem apresentar provas, ela criticou estudos que mostraram a toxicidade da substância e afirmou que a opinião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso do medicamento […]

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou os Ofícios N° 020/2020 – DC e N° 022/2020 – DC para a Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) solicitando a liberação da defluência de vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 1,98 m³/s para 3,5 m³/s e no […]

O novo protocolo do Ministério da Saúde para o uso da cloroquina em pacientes em estágios iniciais de infecção pela Covid-19 deve ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento oficial nesta terça-feira, 19. O anúncio estava programado para o último sábado, 16, mas foi adiado. O documento que oficializa o uso do medicamento no tratamento em rede pública de […]

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), com apoio da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante, prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (18), Samuel Lucas Silva Souza, 19 anos, e Wislayane Jaionara Silva de Arruda, 21 anos. Eles foram presos no bairro Golandim, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, pela suspeita da […]

A Paraíba tem 4.786 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (18). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 207 no estado desde o início da pandemia. Cento e quarenta e uma cidades da Paraíba já têm casos registrados. Foram registradas mais […]