Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal. A decisão garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. Antes da decisão, os estados aplicavam um subteto, […]
Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país. De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa […]
A última atualização do Monitor de Secas aponta que o Rio Grande do Norte teve expansão da área de seca grave em áreas do Médio Oeste e Seridó, levando-se em consideração o indicador de curto prazo. Além disso, houve o aumento da área de seca fraca na região litorânea, com base no combinado de curto […]
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no […]
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) afirmou, através de seu site oficial, que o Governo do RN não acatou as alterações apresentadas pelas entidades sindicais que compõem o Fórum dos Servidores, no tocante à proposta de reforma da Previdência estadual que será enviada pela governadora Fátima Bezerra […]
Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela […]
A população do Rio Grande do Norte tem observado boas chuvas em todas as regiões do Estado neste início de ano e se prepara para um bom inverno, após um longo período de seca. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o volume de chuvas, até o dia 15 deste mês, foi […]
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro, avalia que o ano eleitoral deve ser de muita reflexão para os prefeitos que tentarão se reeleger e aqueles que serão candidatos pela primeira vez ou pretendem voltar ao cargo de chefe do Poder Executivo. “E dentre os atuais colegas, […]
Praticamente 80% dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, no exercício do cargo, estão aptos a uma candidatura à reeleição no pleito de 4 de outubro de 2020, segundo dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Apenas 32 dos prefeitos já estão no segundo mandato e não poderão se candidatar nas […]
