A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, entregue nesta quarta-feira (20) pelo governo federal ao Congresso Nacional, começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para o Senado. Pelas regras regimentais, a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em um pronunciamento exibido nesta quarta-feira (20) na TV que a reforma da Previdência Social é fundamental para o sistema não quebrar. Disse também que a mudança será “justa” e “para todos”. Mais cedo, nesta quarta, Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata […]
Nesta quinta-feira (21), a partir das 16h, artistas do hip hop, rap e rock comandam a festa de encerramento dos trabalhos de revitalização do Beco da Lama (rua Vaz Gondim), projeto da Prefeitura do Natal que trouxe a Natal o renomado grafiteiro Dicesarlove e teve participação de 40 artistas potiguares. “Estamos muito felizes com os […]
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do […]
Instituições que integram a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente iniciaram nesta quarta-feira (20/02), em Caicó, a campanha: Não dê esmola, fortaleça a cidadania. Uma ação de panfletagem nas principais ruas do centro da cidade deu início a campanha que tem o objetivo de trabalhar a relação do trabalho infanto-juvenil na […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor […]
O prefeito Álvaro Dias e a secretária municipal de educação, Justina Iva, receberam, em nome da Prefeitura de Natal, pouco mais de uma tonelada em alimentos recolhidos por um projeto social da Uninassau. A cerimônia de entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), no campus da avenida Engenheiro Roberto Freire. A doação será distribuída entre […]
Deputados do Psol protestaram nesta 4ª feira (20.fev.2019) contra o governo de Jair Bolsonaro logo após a chegada do presidente ao Congresso para apresentar sua proposta de reforma da Previdência. Liderados pelo deputado Ivan Valente (SP), o grupo pediu esclarecimentos sobre o caso de Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flavio, filho mais velho do presidente Jair […]
A reforma da Previdência será o principal tema do Fórum de Governadores, na manhã de hoje (20), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta da reunião dos governadores eleitos para o mandato 2019-2022 estarão ainda questões econômicas e demandas específicas de cada estado. Os governadores, segundo Ibaneis Rocha (MDB-DF), pretendem levar […]
O Rio Grande do Norte irá receber apoio do Ministério da Saúde para reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a partir de um programa que está sendo implementado pela Secretaria de Saúde do RN (Sesap). O plano, apresentado nessa terça-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Cipriano Maia ao ministro […]
O pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a cobrança da ‘Taxa dos Bombeiros’ no IPVA seja suspensa deve se estender por, pelo menos, uma semana no Tribunal de Justiça do Estado. Nesta quarta-feira, 20, o desembargador Cláudio Santos pediu vista do processo, o que adiou a decisão do Pleno. […]
O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo ao Congresso Nacional prevê que o trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades. “O segurado poderá optar pela forma mais vantajosa”, avaliou a pasta. As […]
O Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar o texto ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso sobre a reforma da […]
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 34,8 mil do Estado do RN para o tratamento médico de um jovem de 18 anos que ficou paralítico após um acidente em 2015. A decisão foi da juíza Patricia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal. No dia […]
Na próxima segunda-feira, 25, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, discutirá um projeto de lei que determina que a Defensoria Pública do Estado assuma a defesa dos policiais que se envolvem em processos judiciais em decorrência de situações geradas enquanto estão em serviço. Atualmente, os operadores de segurança estaduais são obrigados a assumir as despesas […]
A secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos está intensificando os trabalhos de limpeza em vários setores de Caicó. O detalhe é que locais públicos, algumas pessoas aproveitam para jogar o lixo e não esperam pela coleta realizada pelos carros coletores, ocasionando a formação de pequenos lixões e contribuindo para deixar a cidade suja. O […]
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otavio do Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (20) que é preciso “olhar para a frente” ao ser questionado sobre a divulgação de áudios de uma conversa do presidente Jair Bolsonaro com o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. Os áudios divulgados nesta terça pelo site da revista “Veja” apontam que no último […]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 6 votos a 5, um convite para o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno explicar os repasses a supostas candidatas laranjas do PSL nas eleições de 2018. Bebianno era presidente do PSL à época em que supostamente […]
A Câmara dos Deputados impôs nesta terça-feira (19) a primeira derrota ao governo Jair Bolsonaro e aprovou, em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite a servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas impor sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos. Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar […]
Ao todo, 35 pessoas trans registraram seus nomes sociais em suas carteiras de identidade no Rio Grande do Norte desde junho de 2018 até o início deste mês de fevereiro. Os dados são do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e dão conta das alterações desde que houve a regulamentação para a implantação do nome social no […]
