A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira, 15, o abono salarial do PIS 2018/2019 (ano-base 2017) aos trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em janeiro e fevereiro e são correntistas do banco. Na próxima quinta-feira, 17, o pagamento será liberado para os que nasceram nos dois primeiros meses do ano e não são clientes da instituição financeira. O valor […]
O presidente Jair Bolsonaro passará por cirurgia no dia 28 de janeiro para retirar a bolsa de colostomia que usa desde que precisou passar por duas operações devido a atentado a faca em setembro, disse à Reuters o cirurgião Antonio Macedo nesta terça-feira. Segundo o médico, a intervenção a ser realizada no hospital Albert Einstein, em São […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15). […]
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a Operação Fronteira na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação. O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto […]
Pré-candidato a presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que ajudará o governo Jair Bolsonaro a aprovar a proposta de reforma da Previdência Social. “Se eu for [eleito presidente do Senado], eu quero ajudar. Já conversei com [o ministro da Economia] Paulo Guedes, uma noite inteira, e falei que quero ajudar na aprovação da reforma […]
A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) R$ 667 milhões em restituições de lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018. Um total de 257.094 contribuintes estão nesses lotes. Consulte aqui sua situação. Para saber se teve a declaração liberada e está neste lote, o contribuinte deverá acessar a […]
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas […]
Mulheres grávidas expostas a altos níveis de poluição do ar – mesmo que por um curto tempo – têm uma chance bem maior de sofrer aborto espontâneo do que quem respira ar puro, segundo um estudo da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, publicado no mês passado na revista científica “Fertility and Sterility” (Fertilidade e […]
A defesa do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) afirmou que a acusação de que o parlamentar cobrou R$ 350 mil por uma licença ambiental é “fantasiosa” e baseada no “delírio mentiroso de um delator”. Gutson Reinaldo Bezerra afirmou ao Ministério Público que a propina foi cobrada da Camanor Produtos Marinho, que enfrentava dificuldades para conseguir […]
O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de ter cobrado R$ 350 mil para liberar uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim. A acusação foi feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por Gutson Reinaldo Bezerra, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável […]
A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro. As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou […]
Uma mulher matou o pai envenenado nesta terça-feira (15) dentro do Hospital Giselda Trigueiro. O homem que era portador de HIV, de acordo com informações passadas pela polícia, estava internado em estado grave. Ainda segundo a PM, a suspeita disse ter envenenado o pai para diminuir o sofrimento dele e teria utilizado veneno para carrapatos. […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o decreto de posse de arma assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15) “é para valer para o país inteiro”. Em entrevista à GloboNews (assista acima), ele explicou que o critério adotado contempla moradores de todos os estados brasileiros. O ministro se referia ao trecho […]
O que prevê o decreto Pelas novas regras, ficam estabelecidos os seguintes critérios para que o cidadão comprove “efetiva necessidade” de possuir arma em casa: Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa; […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo. O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo […]
Nesta terça-feira (15), o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo Júnior, promoveu uma solenidade interna para efetivar a troca de chefias e diretorias de setores administrativos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram efetivadas mudanças em 14 setores administrativos da Polícia Militar, integrantes de órgãos de direção […]
A Comissão processante que apura possíveis irregularidades praticadas pelo vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, esteve reunida nesta terça-feira (15), na fase de instrução de oitivas. Aberta a audiência, constatou-se a presença do denunciado Raimundo Inácio Filho, que declarou que se faz representar neste ato pelo advogado Dr. Leonardo Ronny Fernandes. A defesa não arrolou outras testemunhas […]
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte emitiu nesta terça-feira (15) um comunicado acerca do concurso da Prefeitura de Macaíba, que foi suspenso por causa de uma série de irregularidades. Em razão disso, os candidatos inscritos estão sendo convocados para uma audiência pública a ser realizada nesta sexta-feira (18), às 9h, no Pax Clube, em […]
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto assumiu nesta segunda-feira (14) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal. A cerimônia aconteceu no Teatro Riachuelo e também marcou a posse da vice-presidente e ouvidora do tribunal, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. Eles vão dirigir o órgão no biênio 2019-2020. […]
Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (15) no escritório de uma empresa que fica localizado na Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a operação faz parte de um desdobramento da Operação Caviloso, realizada em dezembro do ano passado, e que investiga crimes financeiros por parte de um empreendimento […]
