No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a procuradora Cibele Benevides expressou, em parecer oral no último dia 14, estranhamento com a contratação da empresa Brasil De Todos Comunicação LTDA pela campanha que levou Fátima Bezerra, do PT, à eleição ao Governo do Estado. Nessa quarta-feira, 19, dia em que a governadora eleita foi diplomada, o Ministério […]
Foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados parte integrante da cirurgia plástica. A […]
A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele é suspeito da prática de abuso sexual. O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou na internet os dados detalhados do desempenho das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005 a 2015. Segundo o Inep, esta é a primeira vez que são divulgados os microdados do Enem por Escola. Foram disponibilizadas a média total e as médias […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do também ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por […]
O novo embate de decisões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio e Dias Toffoli (atual presidente da Corte) teve como saldo a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva e outros mais de 150 mil presos – além de um aprofundamento do desgaste do Poder Judiciário. Para juristas ouvidos pela BBC […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta 5ª feira (20.dez.2018) a 2ª fase da operação Ross. São cumpridos 3 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Minas Gerais. Um dos endereços é relacionado com a mãe do senador Aécio Neves (PSDB), Inês Maria Neves da Cunha. O senador é 1 dos alvos da 1ª […]
A 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou, nesta quarta-feira 19, o futuro ministro do Meio Ambiente do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Em sua decisão, o juiz José Martins Seabra impôs a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos e pagamento de multa civil em valor […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrições para municípios no programa Trilhas Potiguares, cuja participação no ano que vem terá como temática ‘Desenvolvimento Sustentável’. Os municípios interessados devem se inscrever até 18 de fevereiro de 2019. Clique AQUI para ver o edital do programa e as informações sobre o processo de inscrição. O resultado […]
Atingido em cheio por escândalos de vazamentos de dados, o Facebook é, até agora, a empresa que mais perdeu valor de mercado nas bolsas dos Estados Unidos em 2018. Até esta quarta-feira (19), a ação da companhia acumulava desvalorização de 24,5% no ano, o que resulta em uma perda de US$ 129,8 bilhões em valor […]
Passou de 64,7% para 69,8% o número de brasileiros com 10 anos ou mais (181 milhões da população) que acessaram a internet de 2016 para 2017. São quase 10 milhões de novos usuários na comparação entre o último semestre de cada ano. Os dados constam no suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, […]
A Justiça potiguar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e tornou rés nove pessoas que integravam um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Segundo investigações do MPRN, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2.440.335,47. A investigação resultou na operação Canastra Real, deflagrada em 17 de setembro passado. […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial. O novo Orçamento da União reflete as condições fiscais do País, com deficit de R$ 139 bilhões nas contas […]
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pretende incluir o deputado Fernando Mineiro no seu secretariado. Nessa quarta-feira (19), após a cerimônia de diplomação dos eleitos no Teatro Riachuelo, ela declarou que sempre houve essa intenção, em função da capacidade técnica e do reconhecimento pela atuação política dele no estado. “O […]
A Prefeitura de Natal paga, nesta quinta-feira (20), o décimo terceiro salário de 98% do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Os arquivos bancários serão enviados para a instituição financeira responsável pelo depósito ao longo do dia e os servidores poderão movimentar o dinheiro a partir desta sexta-feira (21). A Secretaria Municipal de […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do diploma da governadora eleita, Fátima Bezerra, do PT, e do vice dela, Antenor Roberto de Medeiros, do PC do B. A Procuradoria Regional Eleitoral acusa os dois de terem cometido gastos ilícitos na campanha que culminou com a vitória dos acusados para o Governo do RN. […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quarta-feira (19) um balanço parcial das atividades realizadas durante 2018. O ano foi marcado por conquistas de prêmios, implementação de novos projetos e redução de gastos na instituição. “Em 2018, o MPRN conseguiu não apenas honrar todos os seus compromissos com os membros, servidores […]
