A tendência hoje é que Dias Toffoli, presidente da casa, acate o recurso da procuradoria, embora Toffoli seja favorável ao cumprimento da pena somente depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dias Toffoli pautou para abril o julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que tratam do cumprimento provisório da pena e que são relatadas […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta quarta-feira, 19, contra a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, exceto aqueles que estão detidos preventivamente. Caberá ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidir sobre o […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou, na última sexta-feira, 14, os resultados do processo seletivo de vagas residuais com entrada em 2019.1. Foram oferecidas 446 vagas em diversos cursos de graduação da UFRN, nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa […]
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 40 mil, mais juros e correção monetária, de indenização à mãe do preso Felipe Renê Lima de Oliveira, um dos 26 detentos mortos durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Este é o primeiro caso noticiado de […]
A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) concluiu o Curso de Formação de Agente de Autoridade de Trânsito com uma grande blitz pedagógica focada na Operação Lei Seca. A ação ocorreu na última noite do Carnatal e mobilizou todos os agentes participantes da capacitação, a exemplo de guardas municipais de São Gonçalo do Amarante, […]
O Canal Saúde, emissora de televisão do Sistema Único de Saúde, destacou o programa “Por Dentro da Maternidade”, desenvolvido no Hospital do Seridó, em Caicó. Os vídeos do “Meu SUS é Assim”, exibidos nos intervalos da programação do Canal Saúde, mostram, de forma objetiva, ações bem-sucedidas desenvolvidas pelos municípios na saúde pública. O canal dá […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação denominada ‘Caviloso’, cujo objetivo é apurar crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Estão sendo cumpridos 6 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim. O nome da operação faz alusão àquele que emprega […]
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há suspeitas de que executivos do frigorífico JBS repassaram R$ 58 milhões ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ao PSD, partido fundado por ele. As suspeitas embasaram os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia […]
O novo marco regulatório do setor de loteria e a privatização da Lotex – empresa que explora as raspadinhas – poderão triplicar a arrecadação dos jogos destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), disse hoje (19) o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva. Desde […]
Em clima de alegria, descontração e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), mais de mil idosos do Centro de Convivência Marly Sarney (zona Oeste), Ivone Alves (zona Norte), Associações e grupos de idosos apoiados pelo município, participaram de 10h às 16h, nesta […]
O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira (19), na última reunião com a sua equipe ministerial antes de deixar o governo, que sentirá falta dos gritos de “fora, Temer”, que ocorreram durante diversas manifestações que pediam a sua saída do cargo. Ao longo do governo, Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment […]
O presidente eleito Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) em Brasília com futuros ministros e com o vice-presidente eleito general Mourão para discutir as ações que o governo deve implementar a partir de 2019. Após desembarcar em Brasília, na manhã desta quarta, Bolsonaro informou em publicação no Twitter que passaria o dia […]
No exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi […]
Com um total de 11,5 milhões de servidores públicos e custo de R$ 725 bilhões, no ano de 2017, o serviço público brasileiro sonsome 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É o que mostra o Atlas do Estado Brasileiro, uma plataforma interativa lançada nessa terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a suspensão de medida provisória que adia o reajuste de servidores públicos de 2019 para 2020. Com isso, o reajuste de 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos do governo federal, com percentuais de 4,5% a 6,3% de aumento na […]
A caminhada rumo à casa própria está mais próxima do fim para mais 224 famílias natalenses. Isto porque a Prefeitura de Natal vai entregar mais uma etapa de unidades habitacionais do Condomínio Residencial Village de Prata, localizado no bairro Planalto, na Zona Oeste. Desta vez, serão liberados os apartamentos do condomínio Humberto Nesi. Os contemplados […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao blog nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for “o Supremo”, a decisão dele terá de ser obedecida. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. A decisão […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário. […]
Nesta terça-feira (18), foi feita a entrega dos presentes do Projeto Papai Noel dos Correios, na Escola Municipal Severina Ernestina Abigail, no bairro Itans. Em Caicó, o projeto é uma parceria dos Correios com a prefeitura, através da secretaria municipal de Educação. O projeto deseja estimular a escrita e leitura das crianças, além de dar […]
