Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira (2) o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Condenado duas vezes na Operação Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros: Dias ToffoliRicardo LewandowskiGilmar Mendes Votaram […]

O renomado consultor brasileiro Plínio Eng estará em Caicó nos próximos dias 09 e 10/05 para ministrar palestra no Workshop organizado pela Aldeias Infantis SOS Brasil. Com o tema: “Desafios, Vantagens e Ferramentas para o Trabalho em Rede: Articular, Mobilizar e Engajar para a construção do Diagnóstico”, tem o sentido de suprir a necessidade de […]

Localização de processos de forma instantânea. Organização e catalogação de processos como uma das prioridades para o oferecimento de uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Essa é uma realidade vivida pelos operadores do direito e pelos cidadãos que fazem uso dos serviços do Poder Judiciário na Comarca de Jardim do Seridó, localizada a 246 km […]

Mesmo sob pressão de servidores federais, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta terça-feira (2) que não fará mais nenhuma modificação no seu parecer sobre as novas regras para a aposentadoria. A expectativa é que a discussão sobre o relatório na Comissão Especial da Reforma da Previdência seja encerrada ainda […]

O Tribunal de Justiça do RN, por meio de sua Divisão de Precatórios, realiza na próxima quinta-feira (4) a entrega do Selo de Bom Pagador a nove municípios potiguares, em razão da boa conduta administrativa desses entes com o pagamento de precatórios. A solenidade será realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo no bairro […]

Prefeitos dos 167 municípios potiguares foram convidados para o lançamento do programa “Gestão Fiscal Efetiva”, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN e do Tribunal de Contas do Estado para estimular a recuperação de créditos e o incremento da arrecadação própria dos municípios por meio da adoção da cobrança administrativa de dívidas. O programa tem […]

Considerada um dos pilares do sucesso da Operação Lava Jato, que foi deflagrada em março de 2014 e realizou em três anos 39 fases ostensivas, de buscas e medidas cautelares, como prisões, a publicidade das investigações do escândalo Petrobrás pode estar em risco. O texto do projeto de uma nova Lei de Abuso de Autoridade, […]

Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a […]

A Operação Dia do Trabalho 2017 da Polícia Rodoviária Federal foi encerrada à meia-noite da segunda-feira 1º, com um número de acidentes e de mortes menor que em 2016. Apesar do feriado no ano passado ter caído em um domingo, foi considerado o mesmo número de dias para efeito comparativo. O trânsito foi intenso e […]

Termina às 23h59 desta terça-feira (2) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas referentes ao exercício financeiro e contábil de 2016. Entretanto, até as 16h de hoje, os diretórios nacionais de sete agremiações ainda não haviam prestado contas: Partido Popular Socialista (PPS), Partido Verde (PV), Partido […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (2) o regulamento para o uso de aeronaves remotamente pilotadas, os drones. Entre as novidades está a exigência de habilitação para os pilotos de equipamentos com mais de 25 kg. A licença e a habilitação do piloto também devem ser exigidas quando drones com menos […]

A brasileira Regina Dezani da Costa, de 39 anos, morreu após passar mal em um voo que seguia de São Paulo para a Tailândia, na madrugada de domingo, 30. Ela estava a bordo na companhia de duas amigas brasileiras quando teria desfalecido. A equipe médica a bordo deu o primeiro atendimento e, verificando a gravidade […]

As principais centrais sindicais do país divulgaram nesta segunda-feira, Dia do Trabalhador, uma nota conjunta sinalizando com uma nova greve geral, desta vez de dois dias, e uma “invasão de trabalhadores” a Brasília para pressionar o Congresso a não aprovar as reformas trabalhista e da Previdência. Na sexta-feira, uma greve geral convocada contra as reformas […]

Uma nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira (2) pelo jornal Folha de S. Paulo, revela que nunca houve tantas pessoas com mais vergonha do que orgulho de ser brasileiro. De acordo com o levantamento, que ouviu 2.781 pessoas entre 26 e 27 e abril, 34% se sentem envergonhados – o percentual é o quádruplo do […]

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou em um mês o prazo para renovações dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o processo, que estava previsto para terminar em 30 de abril, pode ser feito até 31 de maio pela internet, conforme anunciado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira. A renovação, […]

O juiz federal Marcelo Bretas, do 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou nesta terça-feira (2) fiança no valor de R$ 52 milhões para o empresário Eike Batista. O milionário deve pagar o valor em até cinco dias, ou pode deixar o regime de prisão domiciliar e retornar ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta terça-feira (2) a pagar o 5º lote das diferenças após revisão dos benefícios em relação à fórmula de cálculo da renda mensal por incapacidade ou pensões por morte. O 5º lote abrange 81.640 benefícios por pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, […]

O carioca José Roberto Belém dos Santos, mais conhecido como “Roberto do Acordeon”, recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (2), o título de cidadão norte-riograndense. O novo cidadão potiguar é cantor, compositor, instrumentista e arranjador, e escolheu o Estado para viver e daqui levar a sua arte para […]

“Para incredibilidade geral parei de beber. Parar de beber foi pior do que deixar de transar”. Foi neste clima descontraído que o cartunista Jaguar conversou com o prefeito Carlos Eduardo, na manhã desta terça-feira (2), no Palácio Felipe Camarão. Jaguar está na capital potiguar para uma exposição de seus trabalhos e bate-papo com o público […]

Uma operação conjunta da Polícia Militar, nesta terça-feira (2), na comunidade do Passo da Pátria, zona Leste de Natal, culminou com a prisão de sete pessoas, além da apreensão de armas, drogas e outros materiais. O flagrante está sendo feito neste momento, na Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança. Mais informações ainda […]

O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está previsto para a sessão desta terça-feira (2) do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, mesmo com duas decisões favoráveis aos réus dadas na última terça-feira (25), a defesa de Dirceu adotou cautela e disse que “cada caso é um caso”. O advogado do […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu inquérito civil para investigar o suposto desafio virtual Baleia-Azul, que incentivaria a automutilação e o suicídio, e também para retirar do ar as páginas virtuais que o veiculam. O Ministério da Justiça também determinou que a Polícia Federal ajude na apuração sobre o jogo, que já teria […]

Garantir a integridade e a segurança de alunos, professores e servidores das escolas públicas do Estado. Esse é o objetivo de um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que está tramitando na Casa. A ideia do Projeto surgiu com base nos índices de criminalidade que […]

Uma equipe de policiais civis da 2º Delegacia de Plantão da Zona Norte prendeu em flagrante, neste sábado (29), Alisson Paulo Inácio de Oliveira e Silva, 30 anos, suspeito pelo crime de violência doméstica contra sua companheira. A polícia também cumpriu um mandado de prisão em aberto que estava em nome do suspeito. Alisson Paulo […]

A Polícia Militar do Rio prendeu, na tarde desta segunda-feira, um homem apontado como um dos principais suspeitos pelos homicídios ocorridos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do norte. Identificado como Wildson Alves da Silveira, ele foi capturado durante um patrulhamento do Batalhão de […]

Após se reunir hoje (1º) à noite com o presidente Michel Temer e ministros para discutir o clima da base aliada com as reformas no Congresso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a greve geral de sexta-feira (28) não deve atrapalhar as próximas votações. Segundo ele, os participantes do encontro […]

Ladrões invadiram um posto de combustíveis, na madrugada desta terça-feira (2), em Canguaretama, na Grande Natal. Pelo menos cinco homens armados fizeram funcionários reféns e usaram um maçarico para arrombar um cofre do estabelecimento. Um carro com explosivos foi abandonado. De acordo com informações da 2° Companhia de Polícia Militar, ainda não se sabe a […]

Mãe e filha foram ameaçadas de morte durante um assalto a residência, na noite desta segunda-feira (01), no conjunto Pirangi, bairro Neópolis, zona Sul de Natal. As mulheres tiveram armas apontadas para a cabeça durante a ação e vários pertences levados pelos criminosos. De acordo com as vítimas dois homens armados invadiram a casa por […]

Termina hoje (2) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação […]

Ao ver a filha Patrícia Abravanel subir ao altar com o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), (ao lado), no último sábado, o empresário e apresentador Silvio Santos externou uma preocupação: “Tomara que dure. Gastar a nota que a Patrícia está gastando e depois ‘descasar’ é muito ruim”. A depender do desenrolar das investigações da Operação […]

O vereador e comunicador Luiz Almir sofreu um acidente no início da manhã desta terça-feira (02), na Rota do Sol, após a barreira da Polícia Rodoviária Estadual, no distrito de Pium, em Parnamirim. O parlamentar tentou desviar de um ciclista, bateu em um poste e capotou o carro que dirigia. Luiz sofreu algumas escoriações no […]