Na primeira sessão ordinária deste semestre, hoje (03), a Câmara Municipal de Caicó encaminhou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Discutida nas próximas duas sessões, a emenda alterará o artigo 16 da seguinte maneira: “Parágrafo único. A Câmara Municipal de Caicó será composta por 15 (quinze) vereadores”. Segundo o presidente da Casa, Leleu Fontes, […]
Em sessão especial realizada na manhã de quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas da governadora Wilma de Faria e, em parte, as contas da gestão Iberê Ferreira de Sousa, relativas ao exercício de 2010. Este foi o voto proferido em plenário pelo conselheiro Tarcísio Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, com base […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual, ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O objetivo é obrigar o Dnocs a adotar medidas que tornem eficaz o sistema de detenção e escoamento […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que todas as instalações de Estações de Rádio Base (EBR) para telefonia celular sejam feitas mediante a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A sentença foi do Juiz Federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara Federal. Ele decidiu ainda que as empresas não poderão […]
A Comissão de realização do processo seletivo para estágio estudantes do Poder Judiciário se reunirá na sexta-feira (05), para discutir os termos do edital que selecionará 30 estudantes – sendo 28 do curso de Direito e dois de Psicologia – que vão atuar no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN. De acordo […]
O Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, publicou no Diário Oficial do Estado processo licitatório para conservação da malha rodoviária pertencente à jurisdição do II Distrito Rodoviário, sediado em Caicó. A licitação será realizada na Sede do DER/RN, na Av. Senador Salgado Filho, 1808 – Lagoa Nova, em […]
