Em vigor até os dias de hoje – mesmo tendo sofrido inúmeras alterações no correr dos anos -, a Lei 4.737, que instituiu o Código Eleitoral brasileiro, foi sancionada em 15 de julho de 1965 pelo então presidente Castelo Branco, passando a vigorar 30 dias após sua publicação no Diário Oficial. “Este Código contém normas […]

O vereador Lobão Filho (PMDB) esteve durante todo o dia de hoje (15) em Natal, onde se reuniu com o secretário da SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro. Ele externou sua preocupação diante da interdição da lavanderia no bairro Paraíba, onde “dezenas de famílias tiram o seu sustento, mas que por falta de manutenção teve que ser […]

O homem que era considerado um dos mais procurados pela polícia na região Nordeste, pela prática de assaltos, João Alves Nunes, o “João da Besta”, deixou a cadeia na tarde desta quinta-feira. João estava detido na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó desde o mês de maio deste ano. João foi solto por decisão do […]

Grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte participa das Conferências Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional que estão sendo promovidas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas, em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em cidades pólos. A conferência municipal de Caicó […]

O governo federal alterou o reajuste dos benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. O reajuste passou de 6,41% para 6,47%, conforme  portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. Em janeiro deste ano, os benefícios acima do piso tinham sido reajustados em 6,41%, com […]

A Primeira Câmara Cível do TJRN rejeitou, apelação interposta por agentes penitenciários do Presídio Estadual de Caicó, cobrando indenização por danos morais em decorrência de matéria jornalística publicada pelo “Correio da Tarde”, em 2 de maio de 2006. Os agentes penitenciários recorriam de decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de […]

A Receita Federal liberou hoje (15) o pagamento do segundo lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Também foram depositadas no banco restituições de lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou […]