A bancada federal do Rio Grande do Norte aprovou emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor total de R$ 264,2 milhões. Esses recursos irão viabilizar obras de infra-estrutura urbana, construção de adutoras, ampliação do ensino superior público, construção de hospitais, duplicação de rodovias, projetos de inclusão digital. Segundo o coordenador da bancada, deputado […]

O deputado federal João Maia (PR) emitiu mais uma nota sobre a ação do Ministério Público Eleitoral, na qual o órgão afirma que o republicano não teria prestado contas da locação de veículos utilizados na sua campanha à reeleição. Na nota divulgada hoje, João Maia diz que o MPE mentiu ao afirmar que sua campanha […]

O vereador caicoense Leleu Fontes, do PDT, pretende mobilizar a sociedade caicoense contra a operadora de telefonia móvel TIM, quem vem oferecendo um péssimo serviço no município. A TIM parece insensível aos apelos de populares, que reclamam constantemente das quedas no sinal de transmissão. Além do Ministério Público e Judiciário, Leleu quer conclamar os cidadãos […]

A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (22) o relatório final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao Orçamento para 2011, no valor de R$ 2 trilhões, mas ainda permanecem questões que serão decididas na discussão pelo Plenário do Congresso nesta tarde. O líder do PSDB na comissão, deputado Rogério Marinho (RN), disse que vai buscar […]

Na união homoafetiva, a repartição dos bens deve acontecer na proporção da contribuição pessoal, direta e efetiva de cada um. O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que, nesses casos, é reconhecida a sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, exigindo-se a demonstração do esforço comum para […]

O prefeito de Acari, Antônio Carlos, conhecido como Tom, negou que já seja o “candidato natural a reeleição”. Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o gestor afirmou que a definição ocorrerá com a realização de pesquisas eleitorais. “Quando chegar o final de 2011, que é o ano anterior da campanha, nós vamos sentar com […]

O governador Iberê Ferreira de Souza sancionou, na última segunda-feira, 20, a Lei Complementar nº 449/2010, aumentando o efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em mais 1.374 policiais. A Lei, instituindo a convocação dos aprovados no último concurso da PM, em 2005, foi publicada na edição de terça-feira, 21, do Diário Oficial […]

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, anunciou hoje (22) a indicação da deputada Iriny Lopes (PT-ES) para o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do deputado eleito Afonso Florence (PT-BA) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os dois são as últimas indicações que faltavam para compor os 37 ministérios do governo de Dilma […]

Policiais civis realizam desde esta terça-feira, 21 de dezembro, a operação “Natal Sem Drogas, na Zona Norte de Caicó. Até as primeiras horas de hoje (22), já haviam sido presas oito pessoas. O trabalho de investigações vinha sendo realizado a pelo menos dois meses. Segundo o delegado Getúlio Medeiros, nas apreensões de ontem foram encontradas […]

A Receita Federal deposita hoje (22) nos bancos as restituições de um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 que estava na malha fina. O dinheiro teve correção de 51,06%. O lote tem 14.621 declarações. Ficaram devendo ao Fisco 7.022 contribuintes. Com direito à restituição, são 3.784. Não tiveram imposto a pagar […]

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), designou nesta terça-feira (21) a deputada Fátima Bezerra (PT-RN)como relatora do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). De autoria do Executivo, o PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para […]