A comissão especial que analisou a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP) encerrou hoje (30) suas atividades com a aprovação de mais de 200 emendas ao texto. Entre os principais pontos aprovados pelos senadores estão as alternativas à prisão e as medidas cautelares. Segundo o relator, Renato Casagrande (PSB-ES), o juiz não precisará […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abriu consulta pública sobre proibir a adição de substâncias que dão sabor, como mentolado, a cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A consulta pública vai até 31 de março de 2011. A ANVISA alega que os aditivos tornam o cigarro mais atrativo para adolescentes e jovens, pois […]
Os candidatos inscritos no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) deverão fazer provas no começo de dezembro. A seleção está marcada para o próximo domingo (05) nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. O órgão está oferecendo 285 oportunidades em diversos cargos, com […]
A meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de levar a conexão em alta velocidade a 100 cidades ainda este ano foi adiada para abril do ano que vem. O presidente da Telebras, Rogério Santanna, disse hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado, que o motivo do adiamento foi a falta […]
O município de Timbaúba dos Batistas, governado pelo prefeito Ivanildo Filho (PSB), pode ter que demolir o antigo matadouro público local. Tal condenação é requerida por meio de ação civil pública proposta hoje, 30 de novembro, pelo Ministério Público Federal (MPF), em Caicó. De acordo com a ação, a prefeitura não atendeu às adequações ambientais […]
De acordo com informações do secretário de Justiça e Cidadania (SEJUC), Leonardo Arruda, dos cinco presos da Penitenciária de Alcaçuz que tentaram fugir na manhã desta terça-feira (30), dois morreram soterrados dentro do túnel. Os detentos são Marcos Daniel Gregório de Souza e Giglinaldo Francisco de Oliveira [natural de Parelhas] – na foto, que estavam […]
Policiais civis prenderam em flagrante, nesta terça-feira (30), duas mulheres acusadas de tráfico de drogas. Após uma denúncia anônima, a equipe do delegado Getúlio Medeiros montou campana nas proximidades da residência de Gilka Figueiredo Lopes Sisneiro (esq), de 24 anos, na rua José Simplício, bairro Recreio, e perceberam a sua saída mototaxi. Gilka se dirigiu […]
Polícias rodoviários federais prenderam nesta terça-feira, 30 de novembro, no Km 294 da BR 304, no posto da PRF de Macaíba, dois homens acusados de estelionato. Foram detidos o garçom Edy Claudino Silva, 30 anos, e o mecânico Francisco Flávio Rodrigues Veras Filho, 18 anos, com um leitor óptico de cartões (chupa-cabra), um computador com […]
A Câmara de Mossoró decidirá nesta quarta-feira, 1º de dezembro, a homologação do resultado para a nova mesa diretora. Realizada no dia 02 de julho, a eleição estava “sub judice”. Mas, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro, concedeu ao Legislativo a prerrogativa de decidir sobre o cargo de presidente, na […]
Líderes partidários na Câmara dos Deputados devem se reunir hoje (30) para definir a pauta de votações desta semana. A expectativa é que sejam fechados acordos para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo da Pobreza, cuja vigência acaba em 31 de dezembro deste ano; do Projeto de Lei […]
