15 fev 2019
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Cruzeiro v Atletico MG - Copa do Brasil 2014 FinalA Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas das partidas do times do RN na 2ª fase da Copa do Brasil. Os potiguares vão entrar em campo nos dias 6 e 7 de março, logo apó o Carnaval. O primeiro a entrar em campo será Santa Cruz de Natal. O Tricolor natalense recebe o Bahia no dia 6, às 19h15, na Arena das Dunas.

No dia seguinte, ABC e América entram em campo encerrando a segunda fase. O Alvinegro joga às 20h30 contra o Moto Club-MA, no estádio Frasqueirão. O Alvirrubro encara o Santos-SP às 21h30, no Pacaembu, em São Paulo.

A 2ª fase também é disputada em jogo único. No entanto, a igualdade no tempo normal leva a decisão da vaga para as cobranças de pênaltis. O vencedor do jogo garante a passagem para a 3ª fase da competição.


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15 fev 2019
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CPFA partir deste ano, o CPF – Cadastro de Pessoas Física – passa a ser obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. Nos Correios, além da inscrição para quem não tem o documento, é possível fazer também a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e a mudança de sexo – que era realizada somente em unidades da Receita Federal.

Em 2018, foram realizadas pela rede de atendimento dos Correios 6,3 milhões de inscrições ao cadastro, um aumento de mais de 15% em relação ao ano anterior. Os Estados que se destacaram na procura pelo serviço foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.


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15 fev 2019
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bolsonaro-mouraoO vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (15), durante evento em uma fazenda, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai ‘botar ordem’ nos filhos. Isso aconteceu após o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente, dizer que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, mentiu sobre conversas com o pai dele no hospital.

Mourão, no entanto, negou crise no governo e declarou que acredita que Bolsonaro vai receber Bebianno para conversar sobre o caso. “Essas questões são internas. Os filhos são um problema de cada família. Tenho certeza que o presidente, em momento aprazado e correto, vai botar ordem na rapaziada dele”, afirmou o vice-presidente.


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15 fev 2019
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O relator da ação que segue contra o prefeito de Caicó, Batata e o vereador Lobão Filho, desembargador Gilson Barbosa negou novos pedidos de prisões dos dois, feito pelo Ministério Público. O pedido do MP solicitava a prorrogação de suspensão de exercício de cargo público, e a prisão preventiva dos requeridos e o afastamento dos cargos públicos exercidos, além da prisão temporária de Edvaldo Pessoa de Farias.

Não obstante o posicionamento adotado nesta decisão, esclareço que ao sinal de mudança de cenário, seja pela tentativa de reiteração delituosa, seja por outro motivo, devidamente fundamentado, as cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, ou até mesmo a prisão, podem ser restabelecidas”.

Com informações: Marcos Dantas


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15 fev 2019
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Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher os integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no dia 5 de abril. A data foi definida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta quinta-feira (14). A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

A lista tríplice será encaminhada à governadora do Estado, que irá nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021. Em 5 de abril, votarão todos os membros do MPRN em atividade e poderão concorrer os promotores e procuradores que se inscreverem no período de 18 a 27 de fevereiro, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.

 A eleição será realizada das 8h às 14h, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.


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15 fev 2019
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boate kissEm manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas.

Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu um recurso da defesa dos sócios da boate e determinou que o caso seja julgado pelo juiz de uma vara criminal de Santa Maria, e não por um júri popular, conforme queria o Ministério Público do Rio Grande do Sul.


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15 fev 2019
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BOLSONAROO ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu garantir uma economia de R$ 1,1 trilhão, em até 10 anos, nas despesas com a proposta de reforma da Previdência aceita pelo presidente Jair Bolsonaro em reunião nesta quinta-feira, 14, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Pela proposta, as idades de aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Pela tabela de transição apresentada ao presidente, a qual o Estadão/Broadcast teve acesso, as idades mínimas finais seriam atingidas em 2029 para homens (65 anos) e em 2031 para mulheres, levando 10 e 12 anos, respectivamente, para sua conclusão.

As idades mínimas sobem seis meses a cada ano, a partir de 2019 com 60 anos para homens e 56 anos para mulheres. Com esse ritmo, a idade mínima para aposentadoria em 2022, último ano do mandato do governo Bolsonaro, será de 61,5 anos (homens) e 57,5 anos (mulheres). Essas idades eram o desejo do presidente.


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15 fev 2019
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FHCFernando Henrique Cardoso se manifestou nesta sexta-feira (15) sobre a nova crise estabelecida no governo Jair Bolsonaro, envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Em sua conta no Twitter, o ex-presidente da República disse que é comum a desordem no início de governo, mas que a gestão Bolsonaro está “abusando”. O tucano criticou ainda a participação de familiares do presidente nos assuntos governamentais.

“Início de governo é desordenado. O atual está abusando. Não dá para familiares porem lenha na fogueira. Problemas sempre há, de sobra. O Presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas. O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar”, escreveu FHC.


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15 fev 2019
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GOVERNO DO RNOs servidores aposentados e os pensionistas ligados à administração pública estadual são maioria e, em média, ganham mais que os servidores ativos do Rio Grande do Norte. Os dados de janeiro estão no Boletim de Informações da Administração divulgado pelo governo nesta sexta-feira (15).

O estado tem 53.558 aposentados e pensionistas contra 52.346 servidores ativos. Ao mesmo tempo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77.

Para se ter uma ideia da inversão ao longo de cinco anos, em 2014 o estado tinha mais de 66 mil ativos e 36,6 mil inativos. A diferença diminuiu com o passar dos anos e se inverteu no ano passado.

“Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de servidores ativos caiu 21,4%, enquanto o número de inativos aumentou 47,3%. Esse movimento fez diminuir a proporção de servidores ativos em relação aos inativos (aposentados e pensionistas), que era de 1,83 para 1 no primeiro mês de 2014. Em janeiro de 2019, essa proporção chegou a 0,97 para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos”, diz o relatório.


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15 fev 2019
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29993O prefeito Álvaro Dias está em São Paulo, onde conheceu o Instituto Brincante, do multiartista Antonio Nóbrega, que vem a Natal participar do Carnaval no pólo Petrópolis este ano. Na conversa, o prefeito tratou de uma parceria que pretende desenvolver com o Instituto para o Natal em Natal, numa nova proposta que será pensada conjuntamente por Nóbrega e sua equipe com técnicos da Funcarte e artistas natalenses que irão se incorporar.

No Carnaval, quando estiver em Natal, Nóbrega deve apresentar um esboço da proposta a ser desenvolvida ao longo do ano. “Convidamos Antonio Nobrega, que é um artista muito respeitado no seu meio, e vamos desenvolver, junto com a Prefeitura e com os artistas, uma proposta que irá se incorporar ao Natal em Natal. Partimos com essa antecedência porque é preciso criar, desenvolver, ensaiar, definir equipes, enfim muito trabalho pela frente e não queremos fazer as coisas em cima da hora”, disse o prefeito.

Álvaro Dias visitou também o Beco do Batman, na Vila Madalena, que depois que ganhou uma ocupação especial com grafites, virou ponto turístico na cidade, recebendo milhares de pessoas por mês para ver e fotografar as obras de arte urbana feitas no beco e os muitos e variados ateliês e locais de criação artística que se instalaram nos arredores com o tempo. “O que estamos fazendo no Beco da Lama não fica nada a dever ao lindo trabalho feito aqui”, avalia o prefeito. “O Beco da Lama também será uma galeria a céu aberto e tenho certeza de que tem tudo para ser mais um ponto de visitação turística em Natal, colaborando com nossa estratégia de ocupação do centro histórico para a revitalização da Cidade Alta”.

O prefeito também visitou a sede da TV Bandeirantes, onde foi recebido pelo presidente do grupo, João Carlos Saad, pelo vice-presidente, Paulo Saad Jafet, e pelo diretor-geral, Rodrigo Neves. Na oportunidade, o prefeito conversou com a diretoria da emissora sobre a transmissão em rede nacional de flashs do Carnaval de Natal. A Band tem uma emissora própria em Natal, cujo diretor, Carlos Bastos, também estava presente e foram discutidas parcerias e projetos da emissora para divulgar Natal para todo o Brasil. “Como cidade que tem no turismo sua principal atividade econômica, Natal precisa ter uma divulgação contínua nas diversas mídias e essas parcerias são o caminho que podem abrir as portas para divulgar nossos eventos para todo o Brasil”, disse Álvaro Dias.


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15 fev 2019
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Torquato-Joel-1O experiente cineasta paraibano Torquato Joel estará neste final de semana, em Caicó/RN, para ministrar uma oficina de Roteiro Cinematográfico, primeira atividade de formação do 2º Curta Caicó – Festival de Cinema de Caicó. A oficina gratuita será realizada neste sábado (16) e domingo (17), no Centro Cultural Adjuto Dias, das 08 às 17h, com intervalo para o almoço. O Curta Caicó é uma realização da Agência Referência Comunicação.

As aulas se destinam a realizadores, produtores audiovisuais, artistas e público em geral interessado no assunto. Além de Caicó, a oficina contará com alunos inscritos dos municípios de Natal, Acari, Cruzeta, Jardim do Seridó e Lagoa Nova. A oficina de Roteiro acontece graças a uma parceria entre a Referência Comunicação e ABOCA Audiovisual, com apoio da Fundação José Augusto e Centro Cultural Adjuto Dias.


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15 fev 2019
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brumadinhoOs familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$ 300 mil, cada pai e mãe R$ 150 mil, cada irmão e irmã R$ 75 mil.

Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.


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15 fev 2019
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cartao-vale-refeicao-730x400Embora a comercialização do ‘vale-refeição’ ou ‘vale-alimentação’ seja uma prática inapropriada, ela tem sido bastante comum entre os trabalhadores brasileiros. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 39% dos consumidores que recebem o benefício possuem o hábito de vender seus tíquetes, dos quais quatro em cada dez (44%) usam o valor para pagar as contas.

Por outro lado, 61% garantem nunca recorrer a essa prática — percentual que é maior nas classes A e B (75%). Outras razões estão ligadas a esse comportamento de transformar o benefício em dinheiro, que não apenas a necessidade de complementar o orçamento, segundo a pesquisa. Fazer compras foi a principal finalidade apontada por 36% dos entrevistados, enquanto 21% disseram guardar o valor que recebem e 17% reservam para atividades de lazer.


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15 fev 2019
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CARNAVALO carnaval de 2019 deve impulsionar a receita das atividades turísticas no País, com uma alta de 2,0% na comparação com 2018, gerando movimentação financeira de R$ 6,78 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A combinação de inflação baixa e dólar aproximadamente 20% mais caro, em relação ao início do ano passado, o que favorece os gastos com o turismo no território nacional, vai gerar o primeiro crescimento na receita do setor para o período festivo, após três anos de quedas consecutivas.

“Neste ano, a massa de rendimentos está mais favorável e mais pessoas estão ocupadas. Isso, em um ambiente de inflação baixa e crédito mais barato, beneficia gastos não essenciais”, explica Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação. Para ele, a conjuntura econômica também favorece aumento do fluxo de turistas dentro do País.


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15 fev 2019
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A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018.

A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019. “Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.


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15 fev 2019
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melãoO Serviço Agrícola e Pecuário do Chile renovou a resolução que permite ao país importar frutas frescas do Rio Grande do Norte. O estado, dessa forma, garantiu a exportação até o fim de 2019. Presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), Luiz Roberto Barcelos comemorou o resultado. “A resolução que renova a exportação de frutas frescas para o Chile é de forma significativa o reconhecimento do trabalho efetivo na área livre e isso serve de parâmetro de mercado para outros países como a China por exemplo”, disse.

O diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, conhecido pela sigla Idiarn, Mário Manso explicou que a renovação “foi mantida devido a área livre da mosca-das-frutas cumprir os padrões que o Chile exige para exportação”. Ele não tem dúvidas de que “é uma boa notícia para os produtores potiguares”.


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15 fev 2019
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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), se reuniu com chefes da Segurança Pública do Rio Grande do Norte e com o comando do Exército Brasileiro para debater a integração de forças na cidade durante a estadia das Forças Armadas, que foram enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro para auxiliar na segurança do presídio federal de Mossoró.

Estiveram presentes no encontro o comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, General Carlos Augusto Sydrão; o Secretário de Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo; o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo e o comandante do Corpo de Bombeiros Militares, Coronel Monteiro Júnior. A governadora Fátima Bezerra (PT) participou por telefone.


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15 fev 2019
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POLÍCIA CIVILA Polícia Civil desmanchou uma quadrilha de tráfico de drogas em Touros. A Operação Aquiles foi desencadeada nessa quinta-feira (13) e prendeu sete pessoas. A organização criminosa vendia cerca de 100 quilos de drogas por mês. De acordo com a polícia, cinco homens e duas mulheres foram detidos na ação dessa quinta-feira. Três revólveres , drogas e objetos roubados foram apreendidos com o grupo.

Ainda segundo o delegado João Paulo Cabral, responsável pela operação, as investigações devem continuar. Além disso, o resultado da Operação Aquiles deve melhorar a segurança na região.


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15 fev 2019
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sarampoO Brasil corre o risco de perder o certificado de erradicação do sarampo, obtido há três anos. Sem conseguir controlar a transmissão da doença e com baixa cobertura vacinal, o País tem, atualmente, três Estados com surto: Amazonas, Roraima e, mais recentemente, o Pará. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitiu nesta quinta-feira (14) que ainda há risco de casos na Bahia por causa do fluxo de transporte nesse período do ano.

Apesar do número expressivo de registros no País, é ainda baixo o porcentual da população imunizada. Dados preliminares do ministério indicam que metade das cidades não atingiu a meta de cobertura vacinal – igual ou superior a 95%.


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15 fev 2019
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TJ RNA Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. O Poder Judiciário recebeu da Secretaria Estadual da Tributação (SET) a listagem dos 120 maiores créditos inscritos na Dívida Ativa.

Os valores envolvem R$ 664 milhões e correspondem a 120 processos que tramitam em 17 comarcas potiguares, ou seja, na da capital e em 16 circunscrições judiciárias do interior. Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar com o Estado do Rio Grande do Norte. O maior crédito a ser recebido pelo Erário Estadual soma quase R$ 38 milhões.


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14 fev 2019
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ponte newton navarroO Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) criem o Comitê da Bacia do Rio Potengi e elaborem seu Plano de Recursos Hídricos, em um prazo de no máximo 60 dias. A intenção do MPF é dar mais ferramentas de proteção do rio.

Ainda de acordo com o Ministério Público, em funcionamento, o comitê permitirá uma melhor integração dos 19 municípios que compõem a bacia hidrográfica, além de facilitar a preservação do bioma, bem como garantir o melhor uso de suas águas.


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14 fev 2019
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O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.

Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.

Atualmente, é possível se aposentar

sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher).

a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.

pela regra da fórmula 86/96, que soma a idade e o tempo de contribuição: no caso das mulheres essa soma deve resultar 86 e, no dos homens, 96.

em caso de aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), e com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.


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14 fev 2019
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DETRANO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a veicular nesta sexta-feira (15), peças publicitárias para reforçar a informação do pagamento online das taxas de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública.

A medida é somada as outras formas de divulgação já realizadas pelo Detran, para deixar o cidadão informado de que o carnê físico impresso com as taxas de veículos não será mais enviado aos endereços cadastrados e todo o processo deve ser realizado via site do Órgão, aplicativo (Detran-RN), agências do PágFácil ou bancos.

As peças publicitárias vão mostrar a praticidade do novo sistema de boleto digital implantado pelo Detran, apresentado as formas de ter acesso ao documento e apontando de maneira didática todo o passo a passo da emissão e quitação das taxas veiculares.

Também vão ser mostradas as opções e locais para acessar o boleto digital. A intensão da divulgação é esclarecer os procedimentos, além de mostrar como o sistema simplifica a vida do cidadão, podendo até mesmo fazer os pagamentos sem sair de casa.


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14 fev 2019
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, impugnou a realização do casamento de um idoso de 92 anos com sua cuidadora, de 58. A avançada idade do noivo e a profissão da noiva levantou desconfianças no promotor, que resolveu investigar o caso. Todos os processos de habilitação de casamento passam pela aprovação do promotor antes de serem celebrados.

Para embasar sua manifestação, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da comarca de Acari, determinou que o servidor da promotoria realizasse algumas diligências, no sentido de confirmar se o casamento proposto pelo suposto casal correspondia à realidade dos fatos ou se se tratava de alguma simulação, com vistas a obter algum proveito indevido.

De acordo com a apuração, os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família, e o casamento de ambos visava, segundo o idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.

Com base nos depoimentos, o MPRN verificou que o processo de habilitação para casamento não passava de uma sucessão de atos jurídicos simulados, que visavam conferir à mulher a condição de esposa do idoso, com todos os direitos inerentes a essa condição, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento do idoso.

A fraude detectada no procedimento de habilitação de casamento não chega a ser uma novidade. Simulações como essa são relativamente comuns no Brasil. Idosos de avançada idade costumam contrair matrimônio ou adotar crianças de tenra idade com o único objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia.

Para o MPRN, faz-se necessário voltar especial atenção quando da análise de requerimentos dessa natureza, tendo em vista que os casamentos simulados, praticados com objetivo totalmente diverso da finalidade matrimonial típica, têm se tornado prática comum no Brasil, e constituem, além de uma violação a lei Civil, uma verdadeira fraude aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres públicos.


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14 fev 2019
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dinheiroA Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET) entregaram oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na tarde desta quarta-feira (13), uma relação com 123 empresas que possuem os maiores débitos fiscais e tributários e que já estão inscritas na dívida ativa do Estado. O volume financeiro dessas operações juntas chega a quase R$ 4 bilhões, recursos relevantes para a retomada da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte.

O documento contendo a lista dos processos judiciais foi entregue formalmente pelo titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, e pelo procurador Geral do Estado adjunto, José Duarte Santana, ao presidente TJRN, o desembargador João Batista Rebouças, solicitando prioridade para essas ações de execução. O levantamento foi realizado pelos dois órgãos.


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14 fev 2019
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copa do brasilABC e Santa Cruz de Natal conheceram nessa quarta-feira (13) os adversários da 2ª fase da Copa do Brasil 2019. Classificado ontem, o Alvinegro vai ter pela frente o Moto Club-MA. Já o Tricolor da capital vai enfrentar o Bahia-BA.

O clube maranhense se classificou após bater o Vitória-BA, em São Luís/MA, por 2 a 0. O duelo entre ABC e Moto Club ainda não tem data definida, mas será realizado no estádio Frasqueirão, em Natal.

O Bahia se classificou após empate por 2 a 2 com o Rio Branco-AC. O confronto com o Santa Cruz de Natal será na Arena das Dunas, em data que ainda será definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).


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14 fev 2019
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brumadinhoO número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde de hoje (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.


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14 fev 2019
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PREVIDENCIAO governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão. O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.


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14 fev 2019
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NOVO FIESTermina nesta quinta-feira (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.


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14 fev 2019
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ABCNa próxima quarta-feira (20), ABC e América disputam a final da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2019, na Arena das Dunas. Para a decisão, o alvinegro pediu à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) que seja destinados a venda e as gratuidades de 10% da capacidade de público do estádio aos torcedores e sócios do clube.

A solicitação foi feita pelo presidente do time, Fernando Suassuna, com base no Estatuto do Torcedor. “O ABC F.C., por meio de seu presidente, vem requerer que seja destinado aos torcedores e sócios a venda e as gratuidades de 10% da capacidade total de público do estádio, sendo lhes assegurado todos os benefícios e vantagens que serão ofertadas aos torcedores e sócios do time mandante do jogo [América]. Respeitando-se, assim, o Estatuto do Torcedor”, dizia o pedido.


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14 fev 2019
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rallyPilotos e navegadores de rally do Rio Grande do Norte terão um desafio entre os dias 2 e 7 de abril: o 21º Rally RN 1500, que vai cruzar o estado como etapa do Campeonato Brasileiro de Rally Off-Roas. O evento terá competição nas categorias de carros, motos, quadriciclos e mini buggys (UTVs) e vai passar pelas cidades de São Miguel do Gostoso, Assú e Currais Novos.

A novidade para esta edição é que a categoria de Carros também vai valer pelo Campeonato Brasileiro de Cross Country 2019. A informação foi confirmada pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), uma das organizadoras do evento.


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14 fev 2019
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Implantado no estado em setembro de 2010, o Programa de Telemedicina se destaca no processo de regionalização que vêm sendo implementado no RN e ganha força na atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A telemedicina realiza em média 10 mil exames por mês e, desde sua implantação, já alcançou 706.104 mil exames de eletrocardiograma realizados e mais de 1.132.000 (um milhão e cento e trinta e dois mil) diagnósticos.

O RN foi o primeiro estado do Brasil a adotar a Telemedicina como política de saúde pública, atuando na prevenção e tratamento das doenças do coração através de diagnósticos via eletrocardiógrafos de 12 derivações simultâneas por meio de telefonia fixa, móvel ou internet. O programa disponibiliza atualmente 225 aparelhos de eletrocardiograma nos 167 municípios do RN, com investimento de R$ 1.121.000,00 ao ano, por parte do Ministério da Saúde.


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14 fev 2019
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MPUm acordo de cooperação técnica firmado entre a Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e o Ministério Público (MPRN) irá fortalecer o combate aos crimes contra o patrimônio público.

Peritos criminais do Núcleo de Inteligência Contábil do Itep passam a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no enfrentamento de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e outras fraudes de natureza econômica, financeira e patrimonial.

O diretor geral do Itep, Marcos Brandão, destaca que por meio do convênio o Instituto reforça sua atuação para a redução da criminalidade e preservação do patrimônio público. “É um importante passo que reforçamos junto com MP para atuar no combate a crimes de natureza econômica que afetam nosso Estado”, enfatizou.


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14 fev 2019
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SESIEquipes do SESI-RN estão participarão da etapa nacional do Torneio SESI de Robótica FIRST LEGO League, que será disputado no Rio de Janeiro, em março de 2019. Esse ano o Torneio tem como tema Into Orbit (Em Órbita) e desafia os competidores a desenvolverem soluções inspiradas no espaço e a programarem seus robôs para cumprir missões na mesa de provas. Do Rio Grande do Norte participam: Equipe Moon Walkers, Equipe Galaxy Forces, Equipe Galactus e Equipe Horizon.

A competição de robótica pode ser usada no ambiente escolar, mas não é projetada exclusivamente para esse propósito. Reunidos em times de dois a dez integrantes, que podem estar associados a uma escola, um clube, uma organização ou simplesmente ser formado por um grupo de amigos, desde que liderados por dois técnicos adultos, os jovens usam a imaginação e a criatividade para investigar problemas e buscar soluções inovadoras que contribuam para um mundo melhor.


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14 fev 2019
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JOÃO MARIAA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN acatou recurso movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e decidiu que a contratação de parentes até o terceiro grau, inclusive, para cargos de direção, chefia ou assessoramento configura nepotismo, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e viola a Constituição da República por ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade.

O julgamento se relaciona a atos do então prefeito de Lagoa Nova, João Maria Alves, o qual nomeou diversos servidores em razão do vínculo de parentesco com ele ou com vice-prefeita, Maria das Vitórias Costa Mendes. O MPRN destaca ainda que, ao contrário do que define a defesa dos acusados, não se pode argumentar em “ausência de dolo na conduta”, já que estaria “evidente” que, após a expedição da recomendação da Promotoria de Justiça, o prefeito João Maria Assunção também manteve servidores em “situação cristalina” de nepotismo.


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14 fev 2019
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defesa civilDevido às chuvas que caem em Natal, a Defesa Civil Municipal vem desde as primeiras horas desta quinta-feira (14), atuando no atendimento a ocorrências, monitorando áreas de risco e fiscalizando as lagoas de captação de águas pluviais da capital. O efetivo de plantão 24h foi reforçado com agentes que estavam de folga e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vem trabalhando em conjunto com os demais órgãos públicos na intenção de minimizar os problemas sofridos pela população.

As principais ocorrências registradas durante a noite dessa quarta-feira (13), foram relacionadas a pontos de alagamentos em ruas e avenidas. A Defesa Civil também registrou a invasão de água em uma residência situada na Rua Luiz Couto, no bairro das Quintas. O problema diagnosticado pelos agentes era o retorno de água servida que vinha da tubulação da Caern, que foi acionada pelos agentes.

Outro ponto que necessitou da intervenção da Defesa Civil foi na Rua Santa Luzia, no bairro de Igapó. No local, abriu uma imensa cratera com vazamento de água por uma tubulação. A área foi isolada e contatado os órgãos competentes.

De acordo com a diretora de Ações Preventivas da Defesa Civil, Luciana Medeiros, outras ações já devem ser efetivadas agora pela manhã. Entre elas está a remoção de famílias que estão residindo em áreas de risco iminente de desastres. “Serão transferidas famílias que estão em casas vistoriadas pela Defesa Civil na Comunidade do Jacó e no bairro de Mãe Luiza. Para isso a Prefeitura acionou a Semdes, Semtas, Semov, Seharpe e Guarda Municipal que vão atuar juntas nessa missão”, informou.

Outros locais que oferecem risco a integridade física das pessoas estão sendo isolados pelos agentes de Defesa Civil e, dependendo da competência, estão sendo acionados os entes públicos responsáveis pela resolução dos problemas. As principais lagoas de captação de águas pluviais estão passando por monitoramento constante, sendo observado o funcionamento das bombas de sucção e o nível de água. Até o momento nenhuma ocorrência de transbordamento de lagoas foi registrada.

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão dever ligar para o número 190, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão. A Defesa Civil atua com foco em ações preventivas, de socorro e de assistência em casos de desastres naturais com intuito de evitar ou minimizar danos à população e preservar vidas.


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14 fev 2019
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AIR BUSA Airbus anunciou que vai parar de produzir o A380, o maior avião de passageiros do mundo, informam as agências internacionais de notícias nesta quinta-feira (14). O último modelo será entregue em 2021.

A gigante da aviação decidiu encerrar a fabricação do superjumbo após seu maior cliente dessa aeronave, a Emirates, reduzir pedidos e substituí-los por modelos menores e mais econômicos.

“Não temos nenhuma base para sustentar a produção, apesar de todos os nossos esforços de vendas para outras companhias aéreas nos últimos anos”, disse Tom Enders, CEO da Airbus, segundo informa a rede “CNN”.


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14 fev 2019
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SÉRGIO MOROO ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que a suspeita de que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tenha financiado candidaturas “laranjas” está sendo apurada e que “eventuais responsabilidades” serão “definidas” após as investigações.

No último fim de semana, o jornal “Folha de S. Paulo” informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve 274 votos, três dias antes da eleição. Segundo o jornal, isso é indício de uma candidatura “laranja”, de fachada.

Na semana passada, outra reportagem do jornal apontou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), direcionou verbas de campanha a quatro candidatas em Minas que também são suspeitas de serem laranjas.


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14 fev 2019
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mossoroPouco depois das 21h30 desta quarta-feira (13), dois helicópteros que fizeram a transferência dos presos de uma facção criminosa para presídios federais chegaram a Mossoró (RN). O Ministério da Justiça não informou quantos presos ficarão na cidade potiguar.

Um forte esquema de segurança foi montado para a transferência. Oitocentos militares do Exército brasileiro realizaram a operação de segurança para levar os detentos à Penitenciária Federal de Mossoró.

Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho.


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14 fev 2019
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ABCValendo uma vaga na segunda fase da Copa do Brasil, o ABC venceu o Galvez por 1 a 0, nesta quarta-feira, na Arena da Floresta, em Rio Branco. Aos 29 minutos da etapa final, o acreano Neto fez o único gol da partida de pênalti. Para o Imperador, só a vitória interessava, já que a vantagem do empate era do time visitante. Apesar de ter criado boas chances de gol durante o jogo, o Galvez não conseguiu balançar as redes do Alvinegro. Na segunda fase, a equipe potiguar vai encarar o Moto Club, que eliminou o Vitória na noite desta quarta-feira.

O Galvez volta a campo pelo Campeonato Acreano neste domingo (17), contra o Rio Branco-AC, às 17h30 (do Acre), na Arena da Floresta. Já o ABC-RN encara o CRB pela Copa do Nordeste, no sábado (16), às 16h (de Natal), no Frasqueirão, no Rio Grande do Norte. O ABC avança para a segunda fase da Copa do Brasil e encara o Moto Club, no Frasqueirão, em data a ser divulgada. O Moto bateu o Vitória por 2 a 0 na noite desta quarta-feira e assegurou a classificação.


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13 fev 2019
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acidenteLeiliane Rafael da Silva, 28, testemunha chave na investigação do acidente e morte do jornalista e colunista da IstoÉ Ricardo Boechat, recebeu hoje uma notícia que pode salvar sua vida. Portadora de MAV – malformação arteriovenosa caracterizada pela alteração na formação dos vasos sanguíneos no cérebro – a camelô terá suporte financeiro do professor e doutor Feres Chaddad Neto, professor de neurociência da Unifiesp, para realizar a cirurgia.

A camelô explica que a doença causa convulsões, dores de cabeça e vômito. “O medo dos médicos é de os vasos se romperem e causarem a minha morte. É mais perigoso que um tumor cerebral. Tenho uma bomba relógio na cabeça.”

Leiliane descobriu a MAV há quatro meses, mas mesmo assim vive normalmente como se cada dia fosse seu último. “Se eu sentir dor ou convulsão, eu deito. Quando passa, eu levanto e começo a preparar a comida, ou a limpar a casa.”


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13 fev 2019
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O número de mortos na tragédia em Brumadinho (MG) subiu para 166, segundo dados divulgados nesta 4ª feira (13.fev.2019) pelo CBMMG (Corpo de Bombeiro de Minas Gerais).

Eis os últimos números divulgados:

mortos: 166

identificados: 160

desaparecidos: 155

localizados: 393

Ao todo trabalham 327 militares, sendo 150 bombeiros de Minas Gerais e 94 de outros estados, 64 da Força Nacional e 19 voluntários. Há ainda 43 máquinas em operação, 8 aeronaves que sobrevoam a região e 12 cães farejadores. A barragem da Mina Feijão, da Vale, em Brumadinho, rompeu-se em 25 de janeiro. Em vídeo divulgado pela mineradora, é possível ver o momento do rompimento, às 12h28min25s.


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13 fev 2019
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Brasil - Barcelos (AMAZONAS) - registro das atividades da pesca artesanal nas ! guas do rio negro. Foto: Ueslei Marcelino/MPA

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.


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13 fev 2019
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bolsonaro-mouraoO presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou por volta das 14h30 desta quarta-feira (13) a Brasília após ter recebido alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, depois de 17 dias de internação em razão de cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia.

Bolsonaro deixou o hospital por volta das 12h20, e seguiu para o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, de onde decolou o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que o levou para a capital federal, onde foi recebido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Ele chegou às 14h55 à residência oficial do Palácio da Alvorada, onde deverá passar o restante do dia.

O boletim médico, divulgado pelo hospital logo após a saída do presidente, afirma que Bolsonaro “recebeu alta nesta manhã com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral”.


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13 fev 2019
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FLAMENGOA Justiça do Rio de Janeiro proibiu que crianças e adolescentes entrem, permaneçam ou participem de atividades no Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo em Vargem Grande, na Zona Oeste, que pegou fogo na semana passada. Morreram dez jovens atletas no incêndio.

A decisão desta quarta-feira (13) é do juiz da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Pedro Henrique Alves. Caso o Flamengo descumpra a decisão, o clube deverá pagar multa única de R$ 10 milhões e o presidente da instituição, Rodolfo Landim, R$ 1 milhão.

O pedido do Ministério Público estadual (MPRJ), apresentado à Justiça em 2015, era mais abrangente e solicitava, inclusive, a interdição total do Ninho. Na decisão, o magistrado ressalta que as proibições envolvendo menores é para que se coíba a possibilidade de outro “infortúnio” envolvendo crianças e adolescentes.


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13 fev 2019
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Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), criticou nesta quarta-feira (13) em uma rede social o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência).

Segundo Carlos Bolsonaro, é uma “mentira absoluta” que Bebianno tenha falado três vezes nesta terça-feira (12) com Jair Bolsonaro enquanto o presidente ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo – Bolsonaro recebeu alta nesta quarta e voltou para Brasilia.

Na terça, Bebianno negou, em entrevista ao jornal ‘O Globo’, que seja o pivô de uma crise no governo. Ele afirmou: “Não existe crise nenhuma. Só hoje falei três vezes com o presidente”. Segundo Bebianno, ele se comunicou com o presidente por meio de um aplicativo de mensagens.


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13 fev 2019
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bicicletaUm idoso de 72 anos morreu na manhã desta quarta-feira (13) ao se envolver em um acidente na BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. A colisão foi de Volkswagen modelo Up e uma bicicleta. O idoso estava na bicicleta e morreu na hora.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a batida aconteceu por volta das 7h40 no km 42,7 da rodovia. A equipe que atendeu a ocorrência disse que a causa do acidente foi a bicicleta sobre a via, já que o local não é área de cruzamento. Em outras palavras, o local onde aconteceu o acidente é inapropriado para alguém atravessar de um lado a outro da pista.


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13 fev 2019
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FALCÃOOs amantes do futsal de Natal e região terão a oportunidade de rever o craque Falcão em quadra neste domingo. O melhor jogador de futsal de todos os tempos, que encerrou a carreira profissional no final de 2018, participará de jogo festivo que marca o lançamento do Centro de Treinamento Falcão 12 na capital potiguar. O evento começa às 14h, no ginásio do Uni-RN. Os ingressos estão à venda pela internet e no terceiro piso do Midway Mall.

– A vinda de Falcão vai marcar a inauguração oficial da escolinha dele em Natal. Para quem só teve a oportunidade de vê-lo pela internet ou TV, vai poder vê-lo fazendo aquelas mágicas que ele está acostumado a fazer em quadra – conta Alef Sandeson, um dos coordenadores do CT Falcão em Natal.

O “Não vi Pelé, mas verei Falcão”, nome do evento, terá times formados por pais dos alunos da escolinha, artistas e jornalistas convidados, além de ex-jogadores. Entre eles estão o ex-goleiro Neilson e o ex-central Charles, que enfrentaram Falcão na final da Taça Brasil de 2006, entre ABC/UnP/Art&C e Malwee/Jaraguá, em jogo histórico que levou mais de 10 mil torcedores ao Machadinho.


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13 fev 2019
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TJRN-750x500O Tribunal de Justiça do Rio Grande suspendeu a decisão que determinava que o Estado pagasse os salários dos servidores em ordem cronológica. A decisão é do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. Na última segunda-feira (11) o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, substituto da Comarca de Currais Novos, determinou que o Estado devia obedecer a ordem cronológica do pagamento das folhas salariais dos servidores e não poderia antecipar ou mesmo pagar qualquer vencimento de 2019 sem que antes efetuasse o pagamento dos atrasados de 2018.

A ação popular foi movida pelo vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. No entanto, o TJ considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do Estado para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. A decisão lembra que o Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior e garantiu que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados


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13 fev 2019
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BANNER ALDEIAAs Aldeias Infantis SOS de Caicó em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA iniciam a campanha: “Não dê esmola, fortaleça a cidadania”. O objetivo da ação educativa é trabalhar a relação do trabalho infantojuvenil na cidade de Caicó. Além de inserções em veículos de comunicação da cidade, as duas instituições devem desenvolver diversas atividades com a população do município. Hoje, a mendicância é uma realidade em nosso município, violação de direitos que é classificada como uma das piores formas de trabalho infantil.

“As Aldeias em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó lançam essa Campanha Educativa que visa esclarecer a sociedade que essa prática reforça preconceito e a marginalização, além de manter as crianças e adolescentes em violência social”, disse Santiago Júnior, gestor de Aldeias Infantis SOS Brasil.

De acordo com o presidente do CMDCA, Cristiano Manoel, “essa campanha é o primeiro passo de um trabalho que precisa ser abraçado por toda a sociedade caicoense. Lugar de criança e adolescente é na escola e não no meio da rua como temos visto diariamente na nossa cidade. Vamos abraçar essa ideia e combatermos a mendicância em Caicó, sobretudo evitando dar aquela esmola que não vai contribuir para a educação das nossas crianças e adolescentes”, explicou.

Com foco na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes está lançada a Campanha: “Não dê esmola, fortaleça a cidadania”, para alertar e sensibilizar as pessoas a não dar uma gorjeta ou um lanche as crianças que estão na rua. A melhor forma de contribuir financeiramente para combater o Trabalho Infantil e a mendicância é depositando qualquer quantia no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da sua cidade, tendo inclusive direito à renúncia fiscal.


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