05 maio 2012
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Blog do Seridó
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Decisão inédita no Brasil: Pai é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil à filha por abandono afetivo

Um pai foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à filha por abandono afetivo. A decisão é inédita no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não basta pagar pensão alimentícia. É preciso também dar atenção e acompanhar o crescimento dos filhos.

O caso começou no ano 2000. Depois de conseguir o reconhecimento judicial da paternidade, ela entrou com ação contra o pai alegando ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e a adolescência.

Primeiro o pedido foi negado, mas depois do advogado recorrer, o Superior Tribunal de Justiça publicou a sentença que obriga o pai a indenizar a filha em R$ 200 mil por abandono afetivo.

Os advogados dele vão recorrer. Alegam que o cliente tentou se aproximar da filha várias vezes, mas que a mãe era agressiva com ele e impediu os encontros.

A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, também considera que a falta de atenção do pai provoca danos irreparáveis nas crianças e acha que a decisão do STJ é um grande avanço para o poder judiciário, porque abre um precedente.

Se a professora ganhar também no STF, o caso vai servir de referência para situações semelhantes.

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