O Senado deverá votar nesta quarta-feira (3) a proposta que inclui na Constituição a obrigatoriedade de o governo pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento. A proposta de emenda à Constituição (PEC) – aprovada pela Câmara em votação-relâmpago na semana passada – é o primeiro item da pauta do plenário nesta quarta. Antes, porém, o texto será analisado pela […]

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das […]

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas, e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes O presidente do Senado marcou […]

O Senado decidiu neste sábado (2) anular a votação para presidente da Casa e realizar nova votação após 82 cédulas terem sido colocadas na urna. O número total de senadores é 81. A decisão foi tomada pelo grupo de senadores escrutinadores, escolhidos pelos líderes partidários para acompanhar a votação. O presidente da sessão, senador José […]

O Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão que definiria o novo presidente da Casa. Nova sessão foi marcada para a manhã deste sábado (2). A suspensão foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência em torno de quem deveria conduzir a reunião. A proposta foi aprovada em […]

O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010. O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal […]

O Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a matéria, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo federal e tramitava em regime de urgência. A votação foi marcada por embate entre representantes de estados do Norte, que […]

O número de mulheres eleitas para o Senado se manteve nas eleições deste ano sem alteração, mas a presença feminina aumentou na Câmara e nas Assembleias de forma geral, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, última eleição na qual 2/3 do Senado foram renovados, sete mulheres foram eleitas senadoras. Neste ano, o […]

Após quatro anos de atuação, a Lava Jato parece não ter afetado de maneira decisiva, entre os eleitores, a influência de vários políticos envolvidos na operação. Na corrida para o Senado, ao menos 25 candidatos citados, investigados, denunciados ou se tornaram réus na operação aparecem como favoritos. Deles, 14 são senadores que tentam a reeleição. […]

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e o capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim (REDE) se mantêm na liderança das intenções de votos para o Senado Federal. Garibaldi, tentando a reeleição, está em primeiro com 12,62% e Styvenson em segundo com 12,09%, segundo a pesquisa Certus/Fiern, divulgada neste domingo (23). Como o eleitor precisará votar […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória (MP) que criou o Ministério da Segurança Pública. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Michel Temer. A pasta, atualmente chefiada por Raul Jungmann, existe desde a edição da MP, mas a proposta precisava ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei em […]

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção. O texto aprovado pela CCJ tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado. Segundo […]

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, deixando para o presidente Michel Temer a tarefa de vetar a isenção e definir novas fontes que garantam a […]

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os […]

O Senado convocou para esta segunda-feira (28) uma sessão extraordinária para tentar votar a urgência do projeto que cria preços mínimos para o frete. Esta é uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve em todo o país. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, e os parlamentares já começarão a ser convocados […]

Em pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licença para atividade parlamentar”, que permite faltar a uma sessão deliberativa sem apresentar justificativa e sem desconto no salário. Segundo levantamento do G1, nesse período, 76 senadores atualmente no exercício do mandato e outros 13 que em algum momento […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), é um dos principais defensores da proposta e já se comprometeu a levar o tema para apreciação do plenário até a próxima semana. Se […]

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, oferece cursos a distância, todos gratuitos, tanto para os servidores da Casa, como para a população em geral. São ofertados cursos sem tutoria (sempre abertos para matrícula e sem limite de vagas), semitutoriados e com tutoria (possuem limites de vagas, há processo seletivo e são ofertados […]

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 24, a proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), segue para análise da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado. O texto foi […]

A editora Sebo Vermelho e os seus mais de 500 livros lançados em quase 33 anos de existência foram o tema de pronunciamento feito pelo senador Garibaldi Filho na noite desta terça-feira (24), no Plenário do Senado Federal. Ele destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo editor e sebista Abimael Silva – que completa 55 […]

Durante a sessão solene do Senado que homenageou o centenário de nascimento de Dom Nivaldo Monte, o senador Garibaldi Filho destacou que, a frase que o ex-arcebispo de Natal trazia em seu brasão episcopal (Para mim, o viver é Cristo), ajudava a entender a escolha feita pelo padre de dedicar sua vida aos mistérios da […]

Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas. Outra sessão será marcada para o dia 10 de abril para votar outros […]

O Senado aprovou ontem (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para […]

Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação […]

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, […]

Foi protocolado no Senado, na manhã de hoje (20), o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. A sessão que vai analisar a proposta […]

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou hoje (19) à Mesa Diretora da Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Depois de participar da reunião dos Conselhos de Defesa Nacional e da […]

Divulgada ontem a pesquisa Band Natal feita pelo Instituto Opine, de Recife. Os números para o Senado mostram a liderança do senador Garibaldi Filho e a deputada federal Zenaide Maia em segundo, seguida de José Agripino Maia.

O ex-deputado federal e advogado Ney Lopes manifestou profunda estranheza pela exclusão do seu nome, na recente pesquisa da FIERN, como pré-candidato ao Senado, 2018 no RN. “Todas as pesquisas aplicadas até agora incluíram o meu nome, inclusive a feita em Natal, quando tive empate técnico com os atuais senadores José Agripino, Garibaldi Alves e […]

Ronaldinho Gaúcho acertou com o PEN, futuro Patriota, sua candidatura para o Senado em 2018 por Minas Gerais. O assunto foi conversado com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. Juntos, posaram para foto com o livro de Jair Bolsonaro nas mãos. Ronaldinho Gaúcho está esperando Bolsonaro oficializar sua […]

O plenário do Senado aprovou hoje (21) projetos que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. As propostas serão agora encaminhadas para análise e votação da Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado, o voto distrital misto associa o voto proporcional com o distrital. O […]

O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão de hoje (21) do Senado. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos. O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, […]

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com […]

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos […]

A pedido da senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá, nos próximos dias, a crise financeira dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos e os médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional. A senadora apresentou requerimento para realização da audiência pública, após encontro da bancada do RN com os […]

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei da Câmara 101/2017, que promete agilizar os procedimentos para adoção de crianças e adolescentes. O texto será enviado para sanção do presidente Michel Temer. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que Dilma Rousseff (PT) será candidata ao Senado e deixou no ar se a petista vai disputar essa vaga por Minas Gerais. Lula cumpriu seu segundo dia de agenda na caravana que realiza no Estado. Segundo o jornal O Tempo, Lula também fez a promessa de […]

Novamente por unanimidade, o Senado aprovou – desta vez em segundo turno – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, do senador Cássio Cunha Lima, que cria as polícias penais federal, estadual e distrital. A proposição agora será apreciada pela Câmara dos Deputados. Se também for aprovada naquela Casa, os agentes penitenciários passarão a […]

Está marcada para as 14h desta terça-feira (24) a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado que vai discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. O objetivo dos senadores é buscar um mínimo de consenso para que a matéria seja aprovada pelo colegiado […]

Ao voltar ao Senado após 21 dias afastado, Aécio Neves (PSDB-MG) evitou responder ao apelo do presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), que pede sua renúncia à presidência do partido. “Não trato de questões partidárias pela imprensa”, disse. A frase é uma resposta à declaração proferida mais cedo por Tasso, que afirmou que o […]

Em sua primeira aparição pública após ter o afastamento parlamentar revertido pelo voto de 44 senadores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que trabalhará a partir de agora para “provar a inocência”. Ao discursar no plenário do Senado, o parlamentar disse que tem sido alvo “dos ataques mais vis”. Saudando os colegas que votaram pelo […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma hoje (18) – a partir das 10h – a discussão sobre o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Segundo […]

Uma liminar expedida pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta. Mais um vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre […]

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da […]

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira (4) que se o Supremo Tribunal Federal mantiver o afastamento do senador Aécio Neves, será “natural” o Congresso analisar o caso. Aécio foi afastado na semana passada pela Primeira Turma do Tribunal. Para o próximo dia 11, está marcada uma sessão do plenário do STF, […]

Demóstenes Torres teve seu mandato cassado ontem, por 56 votos a 19. Houve cinco abstenções no processo de votação secreta. Quem vai assumir o mandato de senador, é o primeiro suplente de Demóstenes, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) teve seu mandato cassado pelos senadores hoje (11). A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos, policiais e empresários. Foram 56 votos a […]

O senador Demóstenes Torres (sem partido-TO) poderá se tornar nesta quarta-feira o primeiro congressista a cair por envolvimento com o caso de corrupção com o empresário Carlinhos Cachoeira. Expulso do DEM após ser acusado de interceder por Cachoeira, Demóstenes terá seu futuro definido em votação secreta no Senado. Serão necessários ao menos 41 dos 80 […]