O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o […]
O presidente Michel Temer disse hoje (12) na cerimônia de posse da diretoria da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que o Brasil vive um “momento reformista” e citou a reforma da Previdência, defendendo a necessidade de aprová-la. A reforma aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e o governo trabalha para votar o texto […]
Futuro ministro da Secretaria de Governo da Presidência – a posse deve ocorrer na quinta-feira (14) – o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) quer votar a Reforma da Previdência até a próxima segunda-feira (18). “Confio que até o dia 18, teremos, sim, os votos necessários para que seja colocado em votação e para que venhamos a […]
O presidente Michel Temer vai fazer um novo esforço para aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. A nova versão do texto será apresentada a parlamentares da base em uma reunião no Palácio da Alvorada, durante um jantar nesta quarta-feira (22). O presidente declarou anteriormente que a proposta “não é muito ampla”. Segundo o […]
A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado. Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer de […]
Após um ano de debates e negociações entre os partidos, parte das propostas sobre reforma política, algumas delas consideradas cruciais, como a mudança no sistema eleitoral, acabaram rejeitadas ou ficaram abandonadas. Ao final da discussão, os parlamentares aprovaram apenas uma parcela do que foi discutido, como a criação de um fundo eleitoral com recursos públicos […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei que modifica a Lei de Execução Penal. Segundo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o projeto reduz a superlotação dos presídios, melhora a ressocialização dos presos, combate o poder do crime organizado nas penitenciárias e previne as rebeliões que provocaram centenas de mortes nos […]
A Câmara dos Deputados decidiu hoje (27) retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias. Com a aprovação da sugestão, a votação da PEC foi concluída em segundo turno no plenário após sucessivas tentativas de análise da proposta pelos […]
O Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o aviso de licitação para reforma e recuperação do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó. A secretaria estadual da Infra-Estrutura, através da sua Comissão Permanente de Licitação, tornou público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, objetivando a contratação […]