Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), projeto de lei que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso público os eleitores do Rio Grande do Norte convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições. Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do […]

A Câmara analisa proposta que isenta do pagamento da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais o candidato que comprovar ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular como bolsista integral. Segundo o autor, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), o objetivo da proposta (PL 2872/11) é facilitar o acesso de […]