O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 […]

Duas ações de figuras conhecidas estão pautadas para serem julgadas no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir das 14h desta quarta-feira (11). A primeira delas é um pedido de habeas corpus do ex-ministro (Fazenda e Casa Civil) Antonio Palocci. O segundo caso é a prisão domiciliar do deputado federal afastado Paulo Maluff (PP-SP). […]

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas corpus com o qual um advogado não ligado à defesa tentava impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus havia sido impetrado na manhã de ontem (5) pelo advogado Altair de Souza […]

A defesa de Antonio Palocci voltou a pedir que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), analise o habeas corpus do ex-ministro. Em despacho no último dia 26, o ministro, que é relator do caso na Corte, decidiu que esperaria a conclusão do julgamento do pedido de Lula para analisar a solicitação. “Pois […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância. O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão […]

Após obter na Justiça Federal do Rio Grande do Norte decisão que o beneficiou com a prisão domiciliar, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves estava na expectativa do julgamento de habeas corpus contra outro mandado de prisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia marcado para esta quinta-feira (8) a análise de um recurso do emedebista contra ordem de prisão […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, negou habeas corpus ao goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, em um processo no qual ele é acusado por falsidade ideológica. Ceni é suspeito de ter assinado um documento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) no qual responsabiliza outra pessoa por uma infração de trânsito. […]

Sidney Silva informa em seu blog que a Procuradoria Geral de Justiça deu parecer desfavorável ao pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Francisco das Chagas Medeiros, em favor do preso Sebastião Dantas de Lucena Filho. Com a denegação da ordem, o pedido está concluso ao Relator, que deve ser pronunciar nos próximos dias, lembrando […]