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O Senado Federal promoveu hoje (8), na Capital Paulista, a quarta audiência pública para discutir um novo Código Eleitoral para o país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli, que preside a Comissão de Juristas criada pelo Senado, disse que o novo código está ultrapassado.
“O Código Eleitoral brasileiro é de 1965, portanto já superado em muitos aspectos e após a Constituição de 1988 várias leis foram sendo estabelecidas pelo Congresso Nacional em resoluções por parte do próprio Tribunal Superior Eleitoral”.
Toffoli afirmou que o novo código pretende trazer racionalidade para que a legislação fique condensada e o processo eleitoral que, na avaliação dele, já funciona bem no país, possa ser aperfeiçoado.
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