O prefeito Roberto Germano (PMDB) participou na noite desta quinta-feira (11) do Centro de Estudos e Debates que discutiu na Câmara Municipal alterações na Lei 4.446/2011, que cria o Código de Obras de Caicó. Vereadores, secretários municipais, representantes do CREA, Casa do Empresário, Engenheiros e Arquitetos também estiveram presentes na reunião. O prefeito concorda com a maioria dos caicoenses que o código em vigor não atende as necessidades do Município, e se colocou a disposição para ajudar na discussão em torno de possíveis modificações, ou a criação de uma nova lei.

“Nós estamos dispostos a formar uma comissão, que precisa ser formada urgentemente, com a participação de vários segmentos, principalmente os profissionais da área de construção civil. Temos que pensar numa comissão suprapartidária, sem perder de vista também outros temas, como por exemplo, o plano-diretor que apesar de novo, também precisa de reformulações”, disse.

Enquanto não se cria um novo Código de Obras, o prefeito disse que algumas ações já vem sendo colocadas em prática pelo Município, uma delas é a criação, em parceria com o IDEMA de um licenciamento próprio para o Município. “Já protocolamos no IDEMA a solicitação pra que Caicó passe a fazer seu próprio licenciamento. Estamos preparando técnicos para isso, conhecemos experiências de outras cidades. Estamos discutindo a questão do georeferenciamento. E mesmo com todas as dificuldades, já conseguimos cadastrar mais de 500 novos imóveis em Caicó”, finalizou.

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