Começou a ser implantado ontem no Rio Grande do Norte o programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

O projeto integra a campanha nacional realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e tem como objetivo assegurar à população o documento de registro de nascimento.

Na Maternidade Januário Cicco foi instalada a primeira unidade interligada ao sistema de informação dos cartórios de registro civil e ontem, na estreia, a primeira criança recebeu uma certidão emitida diretamente na maternidade.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para a formação do cidadão.

Sem o documento, as crianças ficam privadas de direitos como o acesso à educação, saúde e aos programas sociais.

Os adultos não podem tirar outros documentos como a carteira de identidade e CPF.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de sub-registro de 19,7% da população.

A meta é reduzir esse índice para 5% até o final de 2010.

Um Comitê Gestor Estadual, formado por representantes das secretarias de Justiça e Cidadania, Saúde e Educação do Estado, Ministério Público e outros órgãos foi instituído para realizar mutirões em todas as regiões do estado e gerenciar as ações com o objetivo de registrar a população sem a certidão.

Também serão implantadas em todo o estado 49 unidades interligadas, que fazem a conexão entre as maternidades e os cartórios.

O objetivo é garantir que cada criança nascida saia da maternidade com o registro de nascimento.

A perspectiva é que até o final do mês de setembro 14 unidades interligadas estejam funcionando na Região Metropolitana da Grande Natal.

Com informações do Portal Nominuto.com

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