08 jan 2013
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Blog do Seridó
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11:09min. 
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Prefeitura de Caicó fará recadastramento dos permissionários de quiosques da Ilha de Santana‏

O prefeito Roberto Germano (PMDB) se reuniu com os permissionários dos quiosques da Ilha de Santana na noite desta segunda-feira (07). Também participaram da reunião os secretários Eliane Nóbrega (turismo), Almir Filho (Infraestrutura), Eraldo Rangel (chefe-gabinete adjunto), os vereadores Batata e Lobão, além do procurador-jurídico municipal, Danilo Lopes.

No início da reunião, Danilo apresentou os termos do Ajustamento de Conduta que o Município firmou com o Ministério Público, ainda na gestão anterior, após o próprio Ministério ter feito levantamento dos quiosques da Ilha, e chegado à conclusão de que muitas irregularidades existem no local. Pelo TAC, o Municipio teria que apresentar um projeto junto a Cosern para individualizar a cobrança de energia dos quiosques. A prefeitura já concluiu o projeto, mas até agora a Cosern ainda não ligou os medidores individuais.

Para a surpresa do prefeito, na reunião foi revelado que a grande maioria dos que estavam ali presentes não eram permissionários, e que estavam usando os quiosques mediante o pagamento de aluguel aos que participaram da primeira licitação. Diante da constatação, a primeira determinação foi que a prefeitura realize, ainda esta semana, um recadastramento de todos os quiosques. Por ser uma cobrança ilegal, foi sugerida que ninguém mais efetuasse qualquer tipo de pagamento de aluguel.

A prioridade, de acordo com o que ficou acertado na reunião será para quem estiver usando o quiosque. Pelo contrato com vigência até 2014, nenhum permissionário pode alugar seu estabelecimento, e quem não estiver usando, deveria perder a concessão. “Nós vamos procurar o Ministério Público e expor nosso entendimento. A prioridade deve ser para quem está usando. Quem aluga seu quiosque é porque não quer ou não está precisando trabalhar. Vamos lutar para que fica quem já está”, disse o prefeito.

Outras medidas como coleta diária do lixo produzido na Ilha de Santana; uma participação mais ativa da Polícia Ambiental na garantia da segurança do local; legalização dos parques de diversões que funcionam sem licença e usam a energia do Complexo também foram discutidas na reunião.

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