O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou nesta quarta-feira (22) o Programa Saúde com Agente. A iniciativa vai oferecer qualificação técnica para quase 200 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país. Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido – presencial e a distância — de forma integrada do país, as inscrições foram encerradas em abril e tiveram adesão de 5.452 municípios, o que corresponde 98% do país.

Um dos objetivos do curso é melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da atenção primária aos brasileiros. Por meio da capacitação, na prática, o Brasil vai conseguir, por exemplo, combater de maneira mais eficiente problemas como hipertensão, tabagismo e diabetes, além melhorar o acompanhamento de gestantes e de tornar vacinação da população brasileira mais efetiva, acrescentou o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

A Justiça Federal negou o pedido da defesa para a permanência em São Paulo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22), em Santos, no litoral paulista. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal, determinou a imediata transferência do ex-ministro para Brasília.

O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro foi preso no âmbito de uma operação, batizada de Acesso Pago, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul. Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. O governo federal, que busca uma alternativa para conter a inflação de combustíveis em ano eleitoral, argumenta que o velho modelo encarecia o produto.

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Município se reuniu no final da manhã desta quarta-feira (22), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para avaliar a situação da cidade devido à ocorrência de fortes chuvas. Mesmo com a chuva praticamente ininterrupta nas últimas 12 horas não houve grandes estragos na cidade. A Defesa Civil informou que nas últimas seis horas choveu 30 mm, no bairro de Neópolis, e 28 mm, no bairro Guarapes.

“Em uma situação como essa, o nosso papel é reagir de imediato, prever e antecipar possíveis problemas, com providências urgentes”, assinalou o secretário de Governo, Johan Xavier, coordenador da reunião. Ele disse que essa é a orientação do prefeito Álvaro Dias, que não pôde comparecer à reunião.

Diante das chuvas, providências estão sendo tomadas pela Prefeitura. A Urbana, por exemplo, está com equipes nas ruas desde às 7 horas da manhã, desobstruindo bocas de lobo. O trabalho se estenderá até às 17h. Por sua vez, a Semurb está com duas caminhonetes dando apoio logístico às ações municipais. A Semsur também segue em alerta prestando apoio logístico. 

Já a Guarda Municipal, disponibilizou 60 guardas nas ruas, além do efetivo normal.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, não houve nenhuma grande anormalidade na cidade por causa das recentes chuvas. Segundo ele, a Seinfra segue monitorando as lagoas de captação, que resistiram às chuvas: “Não houve transbordamento de lagoas na cidade. Estamos monitorando as lagoas. O único problema mais acentuado foi o afundamento do asfalto na rua Nossa Senhora do Ó, no bairro de Igapó”.

A Receita Federal tem alertado os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF.

Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu.

Outra vítima pagou a taxa falsa, o serviço não foi executado e ele procurou a instituição. Ao fazer a pesquisa, a declaração entregue estava totalmente zerada. A empresa teria afirmado para ele que a retificação custaria mais R$ 170.

O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Seneme, afirmou nesta quarta-feira que a partir da próxima rodada do Campeonato Brasileiro as linhas de impedimento do VAR serão traçadas ao vivo e exibidas nas transmissões dos jogos. A novidade, inicialmente, será testada apenas na Série A.

– A gente vai disponibilizar a construção da linha do impedimento na transmissão ao vivo. Não vai mais enviar a foto da jogada para a transmissão colocar na sequência. A gente entende que quando as pessoas que estão acompanhando a transmissão começarem a acompanhar a construção da linha, vão entender melhor o final dela – disse Seneme.

A Receita Federal apreendeu aproximadamente 19 quilos de skunk e 1.500 comprimidos de ecstasy em uma operação realizada no Centro de Distribuição dos Correios em Natal, nesta terça-feira (21). Ninguém foi preso. De acordo com a Receita Federal, a droga estava sendo enviada do sul do país, como encomenda, para destinatários no Rio Grande do Norte, como forma de tentar ludibriar a fiscalização.

A operação é resultado de trabalho integrado de inteligência e de análise de risco e contou com a utilização de 2 cães de faro. A droga apreendida será entregue a Polícia Federal que se encarregará das investigações para identificar os responsáveis pelo crime.

Os casos de covid-19 continuam crescendo no país, desde meados de abril, e já respondem por 71,2% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os dados são do Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 13 de junho.

A análise aponta que a curva nacional de contágio pelo vírus Sars-CoV-2 mantém sinal de crescimento e que a predominância da doença ocorre na população adulta e em crianças e jovens a partir dos cinco anos de idade.

Na faixa de zero a quatro anos, verifica-se o predomínio do vírus sincicial respiratório (VSR), seguido de Sars-CoV-2, rinovírus e metapneumovírus.

A prisão do ex-ministro Milton Ribeiro nesta quarta-feira (22) tem potencial para desmontar uma das principais estratégias eleitorais do presidente Bolsonaro (PL): o discurso de que no governo dele não há corrupção. Na avaliação de fontes do governo, a linha de defesa pública vai ser repetir que Ribeiro não estava mais no governo e que, se houve ilícito, foi um “voo solo”.

A ideia de tirar Milton Ribeiro da pasta era exatamente “isolar” o problema. No entanto, nos bastidores, o QG da reeleição admite que o desgaste será grande: principalmente pelo que chamam de “exploração” de falas de apoio a Ribeiro de Bolsonaro – como a de que ele colocaria “a cara no fogo” por Ribeiro – durante a eleição.

Ribeiro foi indicado para a vaga por Bolsonaro como gesto ao segmento evangélico – mas, por não atender pleitos de parlamentares, a bancada passou a dizer que ele não representava o segmento. Ministros do governo tentam circunscrever as investigações da Polícia Federal a um suposto favorecimento de Ribeiro por meio de universidades, como se fosse um ato isolado, sem relação com o governo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (22), questionado sobre a ordem de prisão contra seu ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que o ex-ministro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC. A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta manhã para prender Ribeiro. Quando Bolsonaro deu a declaração, a polícia já tinha o mandado contra o ex-ministro, mas ainda não havia a confirmação de que a prisão havia sido efetivada.

“Isso aqui, se tem prisão, é Polícia Federal, é sinal de que a Polícia Federal está agindo. Ele responda pelos atos dele. Peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas, se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respingar em mim, obviamente”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia.

Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo.

O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.

De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC.

Uma fonte da PF em São Paulo disse à TV Tribuna que Milton Ribeiro foi preso em Santos e que ele deve ser levado para Brasília. Segundo o porteiro do prédio em que ele mora, o ex-ministro foi levado por volta das 7h. O advogado Daniel Bialski, que representa Milton Ribeiro, disse que não vê “motivo concreto” para a prisão do ex-ministro da Educação.

Em áudio divulgado em março, Ribeiro afirma que o presidente Jair Bolsonaro pediu a ele que os municípios indicados pelos dois pastores recebessem prioridade na liberação de recursos. Prefeitos disseram em depoimento que eles exigiram propina.

O governo do RN convocou e nomeou 72 policiais penais aprovados em concurso público. São 63 homens e 9 mulheres. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22).

Estão sendo convocados os aprovados no concurso público para o provimento de cargo efetivo da carreira de Policial Penal, Nível 1, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, obedecendo a classificação de acordo com o número de vagas. As nomeações se dão pela conclusão do III Curso Específico de Formação Profissional.

Os convocados devem apresentar uma lista de documentos que está descrita no Diário Oficial. Os documentos devem ser entregues no Departamento de Recursos Humanos/Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), no Centro Administrativo.

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionalização do programa, são necessários ainda a realização de assembleia geral extraordinária de cotistas do Fundo, a divulgação de regulamento com as novas condições e o desenvolvimento e adaptação dos sistemas de tecnologia da informação (TI) do BNDES e dos bancos parceiros.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023. Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais.  Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão.

De qualquer forma o contribuinte deve ter os documentos originais sob sua guarda, a fim de serem apresentados caso seja necessário atestar sua veracidade.  A autenticidade poderá ser verificada por meio da comparação com as bases de dados da Receita Federal, contato telefônico ou eletrônico.

A proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na média, o percentual de residências aptas a acessar a rede mundial de computadores subiu de 71% para 82% no período de dois anos.

Apesar disso, o país ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet e o número de domicílios das classes B, C e D/E com computadores caiu no mesmo período. A variação positiva foi mais significativa entre os domicílios de áreas rurais, segmento que evoluiu de 51%, em 2019, para 71%, em 2021. Entre as residências de áreas urbanas, a proporção foi de 75% para 83% no mesmo período.

A Siga Antenado, entidade criada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, vencedoras da principal faixa do leilão do 5G, deu início aos procedimentos finais para liberar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz) em Brasília.

Essa faixa de frequência será usada para transmissão do sinal da internet móvel de quinta geração (5G). Com isso, a capital federal pode ser a primeira cidade do país a ter o 5G funcionando.

Atualmente, parte da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) é ocupada também para transmissão do sinal da TV parabólica. Para não haver interferência, o sinal será transferido para outra banda, o que demanda a instalação de filtros de proteção e a distribuição de kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas.

Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, pescava pirarucu – peixe típico da região amazônica – quando discutiu com Bruno Pereira antes de assassinar o indigenista brasileiro e o jornalista inglês Dom Phillips. A informação foi dada por Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, à Polícia Federal (PF) durante a reconstituição do crime, realizada na semana passada.

De acordo com Amarildo, houve uma discussão quando Bruno e Dom encontraram Jeferson no rio Itacoaí, próximo à Comunidade Cachoeira, em Atalaia do Norte, no Amazonas. O suspeito não explicou os motivos da discussão.

Na reconstituição, Amarildo, que, segundo a PF, já tinha confessado ter participado diretamente dos assassinatos, falou que “Pelado da Dinha” foi o responsável pelos tiros. Durante o procedimento, o delegado da PF narra que Bruno e Dom desciam o rio na voadeira (lancha). A partir daí, Amarildo conta que, em determinado momento, Bruno e Jeferson começaram a discutir.

O réu Hércules Medeiros da Rocha, foi julgado e condenado no final da tarde desta terça-feira (21), a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato do adolescente Ricardo Leandro Costa de Lima, de 15 anos, crime ocorrido no dia 19 de março de 2021.

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no plenário do Fórum Amaro Cavalcante, tendo início às 09hs e terminando às 17h47, com a prolatação da sentença pelo juiz Luiz Cândido Villaça, que presidiu os trabalhos.

A defesa do réu, patrocinada pelo advogado Ariolan Fernandes que foi auxiliado por Petrúcio Dantas, sustentou a tese de negativa de autoria, ou seja, que o Hércules da Rocha, não matou Ricardo Leandro. Em seu depoimento em plenário, o réu ficou calado. O advogado ainda disse que a votação foi apertada sendo 4 (pela condenação) a 3 (pela absolvição).

Informações Sidney Silva

O valor do vale-gás de R$ 53 em junho equivale a menos da metade do preço médio do botijão apenas nos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 12 a 18 de junho, o valor de R$ 53 não cobriria a metade do valor do botijão de 13 kg em 23 estados nem no Distrito Federal, com exceção do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.

O preço médio do litro da gasolina nos postos do país caiu de R$ 7,247 para R$ 7,232 na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira (21).

Já o valor médio do etanol caiu de R$ 5,002 para R$ 4,910, uma queda de 1,84%, mas ainda assim só é vantajoso usá-lo para abastecer em vez da gasolina em quatro estados do país: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo.

A pesquisa da ANP foi feita entre os dias 12 e 18 de junho e ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias. Foram coletados preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou neste domingo (19/06), às 23h59min, a Operação Corpus Christi, que empregou mais de 12 mil policiais na intensificação da fiscalização das rodovias de todo o Brasil, com a finalidade de garantir a segurança viária, durante o feriado. 

Em âmbito nacional, o número de pessoas fiscalizadas aumentou em 130% (+ de 104 mil pessoas) em relação ao mesmo período em 2021. No RN, o  aumento foi de 29% (2.892 pessoas). 

Mais de 58 mil testes de etilômetro foram realizados, em todo o Brasil, representando um aumento de quase 1.800%, em relação a 2021. No estado, foram realizados 1.702 testes, que corresponde a um aumento percentual de mais de 3 mil por cento. 

Nos resultados nacionais de enfrentamento à criminalidade tiveram destaque as apreensões de maconha e de cigarro com aumentos expressivos em relação a 2021. Foram apreendidos mais de 12 mil quilos de maconha (266%), e mais de 1 milhão e duzentos maços de cigarro (163%). 

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços.

“É difícil para a população entender por que o governo não interfere nos preços dos combustíveis. Não é possível interferir no preço dos combustíveis, não está no controle do governo. Preço é decisão da empresa, e não do governo. Temos marcos legais que impedem a interferência do governo, mesmo sendo acionista majoritário”, disse o ministro.

Os novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) foram empossados na manhã desta terça-feira (21), no Palácio Felipe Camarão.

A nova composição do colegiado, formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes da administração municipal, todos com seus respectivos suplentes, vai atuar no biênio 2022/2024 dando continuidade ao importante trabalho de atendimento aos direitos e defesa da criança e do adolescente no município.

Na solenidade de posse, o secretário municipal de Governo, Johan Xavier, representando o prefeito Álvaro Dias, parabenizou e agradeceu pelo empenho e trabalho dos conselheiros que deixaram o colegiado. O secretário também deu as boas-vindas aos novos integrantes e destacou a importância do Conselho para a garantia dos direitos e da dignidade das crianças e adolescentes.

“Este Conselho é valioso para o avanço das políticas públicas voltadas para a garantia de direito de crianças e adolescentes. O empenho desses conselheiros têm conseguido feitos importantes como a Campanha Restitua Amor. O aumento da arrecadação, através dessa Campanha, possibilitou o lançamento do último edital do FIA, que vai disponibilizar R$ 1 milhão para o desenvolvimento de projetos sociais em toda Natal”, celebrou o secretário.

O avião que trazia Neymar dos EUA precisou fazer um pouso não programado em Boa Vista, capital de Roraima, por causa de um problema no para-brisa. Para evitar questões com a pressurização, a aeronave desviou a rota original e pousou por volta das 2h desta terça-feira no aeroporto da cidade.

Além de Neymar, estavam a bordo sua namorada, Bruna Biancardi, a irmã, Rafaella, e alguns amigos. Todos passaram a noite em Boa Vista e seguirão nas próximas horas para São Paulo. A assessoria do craque brasileiro emitiu uma nota oficial mais tarde dizendo que tudo não passou de um susto.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta segunda-feira (20) uma nota técnica para orientar os serviços de saúde sobre notificação, investigação, medidas de prevenção, tratamento e controle da varíola dos macacos no Rio Grande do Norte. O estado atualmente não tem nenhum casos suspeito.

A medida, segundo a Sesap, se dá em função do cenário mundial e nacional da doença. Até esta segunda à tarde, o Brasil tinha oito casos confirmados da doença – o primeiro caso confirmado foi em 9 de junho, em São Paulo. A nota da Sesap orienta que, se houver caso suspeito, ele deve ser notificado imediatamente através dos canais do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó), com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, na última sexta-feira, (17), a um mandado de prisão, decorrente de regressão de regime, em desfavor de João Victor da Silva, mais conhecido como “Cowboy”. Ele, condenado pela prática do crime de organização criminosa, estava foragido da Justiça após o rompimento da tornozeleira eletrônica.

Além disso, João Victor, que é investigado pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, havia, anteriormente, fugido de uma operação da Polícia Civil, que investigava crimes de homicídio e tráfico de drogas. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp: (84) 3421-6029.

O pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias, esteve visitando o município de Ouro Branco, prestigiando a 48ª Festa da Colheita. Durante o evento, manteve contato com os vereadores Rogério, Amarildo, Júnior Nogueira e com o prefeito Samuel, dialogando bastante com todos, em um momento de muita descontração.

Durante a festa, quem também esteve na cidade foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Seridoense, com raízes em Ouro Branco, onde nasceram seus avós, mãe e tias, o prefeito da capital demorou no local, visitando amigos e familiares, prestigiando o evento e o município.

O juiz André Melo Pereira, da 1ª Vara de Caicó, unidade responsável pela área da Infância e Juventude na comarca, editou portaria que trata da necessidade de solicitação de autorização judicial pelos promotores de eventos onde ocorra a entrada e permanência de crianças e adolescentes, tais como bailes, festas, promoções dançantes, shows, boates e congêneres, com venda pública de ingresso ou qualquer outra forma de disponibilização.

A medida abrange os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Serra Negra do Norte e a exigência do alvará será imprescindível para os eventos que sejam realizados a partir do dia 10 de julho. De acordo com a Portaria, no caso de eventos, festas ou espetáculos (shows), realizados em estabelecimentos privados, com venda pública de ingressos ou qualquer outra forma de disponibilização de ingressos, ainda que realizados em dias sucessivos, será concedida autorização judicial para a entrada e permanência de crianças e adolescentes com validade específica para o evento, festa ou espetáculo.

Veja AQUI a portaria

O Governo do Estado sancionou lei que cria o Cred Moto, programa de crédito especial para motoboys e motociclistas do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (21), com publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei Nº 11.168, os recursos poderão ser utilizados pelos mototaxistas e motoboys para comprar veículos novos ou usados, regularização fiscal da motocicleta ou adaptação na estrutura do meio de transporte e trabalho.

O programa foi criado, segundo o texto, para gerar trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, além de proporcionar aos usuários do serviço, a partir de uma possível renovação da frota, mais qualidade e segurança.

O inverno deve ter chuvas de normal a acima do normal na região litorânea do Rio Grande do Norte. Em compensação, o mês de junho deve iniciar a diminuição das precipitações no interior do estado.

Essa é a expectativa do chefe de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot. Em entrevista ao Bom Dia RN nesta terça-feira (21), o especialista explicou os motivos para isso acontecer.

“Além dos sistemas que se formam no oceano, você tem um incremento formado pelo sistema de brisa que se intensifica. Todas as vezes que você tem ventos do leste soprando no litoral, a possibilidade chuvas na região aumenta”, afirma Bristot, que também cita que as águas superficiais do Oceano Atlântico estão aquecidas, condição que é boa para chuvas nas regiões litorâneas.

Ypiranga-RS e ABC empataram por 0 a 0 na noite desta segunda-feira, no Colosso da Lagoa, em Erechim. O time gaúcho teve amplo domínio no primeiro tempo, pressionou, mas esbarrou na melhor defesa da Série C do Campeonato Brasileiro. Com alguns problemas pré-jogo, o Alvinegro passou sufoco, mas conseguiu segurar o resultado fora de casa e segue entre os primeiros colocados na tabela.

Agora com 21 pontos, o ABC continua na terceira posição, atrás de Mirassol e Paysandu. O Ypiranga chegou aos 17 pontos, e subiu para a sétima colocação. As duas equipes voltam a jogar no sábado. O Ypiranga encara o Atlético-CE no Estádio Domingão, no Ceará. O ABC volta para Natal e recebe o Confiança no Frasqueirão. 

O Rio Grande do Norte possui 244 mil famílias potiguares que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal. O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia – em caso de quilombolas ou indígenas, o desconto pode chegar a 100%. No RN, já são 374 mil famílias contempladas pelo benefício.

De acordo com a Neoenergia Cosern, apenas em 2022 já foram cadastradas pela empresa mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de junho, registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes na comparação com o mesmo feriado no ano passado (2 a 6 de junho).  

Nos último cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registradas 103 mortes.

Os dados fazem parte do balanço da Operação Corpus Christi, que fiscalizou 171.949 veículos e 189.900 pessoas nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Mais de 12,5 mil policiais participaram dos trabalhos.

O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho.

Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas.

No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados que mais oferecem vagas são o Rio de Janeiro, com 13.249; Minas Gerais, com 8.655; Paraná, com 6.692; e Bahia, com 5.968.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes. A parceria foi fechada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada por meio de decreto no mês passado, e que pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos, duas das principais consequências da pandemia de covid-19, que manteve as escolas da rede pública fechadas entre março de 2020 e agosto de 2021.

O Ministério da Saúde foi notificado sobre o oitavo caso registrado no Brasil do vírus monkeypox, conhecido como varíola dos macacos O paciente é um homem de 25 anos, morador de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele não viajou para o exterior, mas teve contato com estrangeiros.

O caso foi confirmado pelo Laboratório de Enterovirus do Instituto Oswaldo Cruz, no Rio, que utilizou o método de Isolamento Viral para fazer o diagnóstico. De acordo com informações do Ministério da Saúde, o paciente está com quadro clínico estável, sem complicações e é monitorado pelo Instituto Nacional de Infectologia e pelas secretarias de Saúde do estado e do município.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil supervisores censitários até 12 de julho. Trata-se do marco de início da operação do Censo 2022.

No entanto, ainda não serão feitas entrevistas e os dados serão colhidos apenas por meio de observação. “Não é o início da visita de porta em porta, mas é a primeira operação pública de coleta de informações”, disse o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner.

A Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios é considerada fundamental porque todos os mais de 326 mil setores censitários, distribuídos pelos 5.570 municípios brasileiros, são visitados. A partir desse trabalho, são obtidas informações da infraestrutura urbana consideradas relevantes para a administração pública. Além disso, os dados acumulados permitirão atualizar mapas e identificar vias, o que contribuirá posteriormente para o trabalho dos recenseadores.

O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves da infecção pelo novo coronavírus.

A campanha de estímulo à vacinação contra a covid-19 chega no momento em que o Ministério da Saúde liberou a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para as pessoas que têm a partir de 40 anos de idade. De acordo com a pasta, cerca de 8,79 milhões de pessoas desta faixa etária e que receberam a terceira dose a mais de quatro meses poderão retornar aos postos de vacinação a partir de hoje (20). A recomendação é que estes indivíduos sejam imunizados com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

A Petrobras informou hoje (20) que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa.

Mais cedo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da companhia. À época, o governo anunciou que José Mauro Coelho, que assumiu o cargo no dia 14 de abril, seria substituído por Caio Mário Paes de Andrade. 

A Petrobras informou hoje (20) que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal nesta manhã. “A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, diz o comunicado da companhia.

Segundo o estatuto da Petrobras, o presidente interino é escolhido entre os diretores da empresa no caso de renúncia. No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da estatal.

Um homem e uma mulher foram mortos a tiros na madrugada desta segunda-feira (20) na cidade de Patu, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar (PM), as vítimas eram amigos e moradores do município.

As vítimas foram identificadas como Djavan Caetano da Silva, de 35 anos, e Maria Vitória Mendonça Rodrigues, de 18, ambos moradores de Patu. Os militares encontraram os dois, já sem vida, próximo a uma pousada do município.

No local, os agentes de segurança ainda encontraram uma motocicleta. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foram ao local e deram início aos procedimentos cabíveis, mas não há confirmação sobre a motivação do crime.

Um homem morreu neste domingo (19) após reagir a um assalto em Macaíba, na Grande Natal. A vítima foi atingida com dois tiros na cabeça e estava com esposa e filho no momento do crime. Os bandidos fugiram.

Segundo familiares, Francisco Halderone da Silva estava voltando pra casa, na comunidade das Marias, após visitar a mãe neste domingo (19). Dois criminosos em uma moto se aproximaram e anunciaram o assalto.

Francisco, que estava com esposa e filho, teria reagido e entrado em luta corporal com um deles. O outro suspeito conseguiu sacar a arma e disparar dois tiros contra a vítima, que morreu no local.

Uma criança de 2 anos de idade morreu afogada após cair dentro de uma caixa d’água na cidade de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste potiguar. De acordo com informações da Polícia Militar, Ravi Emanuel Holanda Fideles estava em casa com a mãe e o irmão quando o acidente aconteceu no último sábado (18).

A caixa d’água fica no quintal da casa e ao lado havia uma mesa. Segundo a mãe informou a polícia, ele subiu na mesa e caiu dentro da caixa. Os familiares já encontraram Ravi inconsciente. Ele ainda foi levado ao Hospital Regional na cidade de Pau dos Ferros, onde os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), testou positivo para Covid nesta segunda-feira (20). O anúncio foi feito nas redes sociais da governadora, que comemorou o fato de já ter tomado quatro doses da vacina.

“Como estou vacinada com 4 doses, tenho sintomas leves, mas estou atenta às orientações médicas”, afirma. Fátima tomou a quarta dose da vacina contra a covid no último dia 23 de maio. Em nota, o Governo do Estado confirmou o cancelamento dos compromissos oficiais com a presença da governadora até o próximo fim da semana.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas – um de chuvas intensas e outro de acumulado de chuvas – para cidades do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (20).

O alerta amarelo, de chuvas intensas com perigo potencial, abrange 72 cidades potiguares. Ele vale até 10h da terça-feira (21). A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e ventos intensos, de até 60 km por hora. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já o aviso de de acumulado de chuvas atinge 50 cidades do Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, a previsão é de chuvas com volume entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia.

A rede de abastecimento, em Currais Novos, que atende o Bairro Silvio Bezerra de Melo, e os Condomínios Parque Brejui, Parque Seridó e Parque das Pedras apresentou vazamentos na noite desta segunda-feira (20). A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído na noite desta terça-feira (21), quando a distribuição de água será retomada. Já o prazo de normalização é de até 48h após a manutenção.

A Caern está trabalhando, nesta segunda-feira (20), na retirada de um vazamento na adutora que abastece Equador. Devido ao serviço, o fornecimento de água para a cidade está suspenso. A previsão da Companhia é que a manutenção seja concluída no fim da tarde da quarta-feira (22), quando a distribuição de água será retomada de forma gradativa. Já o prazo para completa normalização é de até 72h após o serviço.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas de redes sociais efetuem o imediato bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária (PCO), de extrema-esquerda. A medida deve ser cumprida em até 24 horas.

Segundo o ministro, apesar de as plataformas terem apresentado um recurso contra uma decisão dele de efetuar o bloqueio de seis canais do partido, a ordem deve ser aplicada.

O PCO é investigado no chamado inquérito das fake news por ataque ao Supremo e a ministros da Corte. A Polícia Federal apura se a estrutura do PCO, que conta com recursos dos fundos partidário e eleitoral, está sendo utilizada para atacar a democracia.