26 set 2023
Geral

O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno disse que não pretende comentar a delação de Mauro Cid no depoimento desta terça-feira (26) à CPMI dos Atos Antidemocráticos. A oitiva de Heleno foi marcada após a colunista do jornal O Globo Bela Megale revelar que o ex-ajudante de ordens relatou em seu acordo com a PF (Polícia Federal) uma consulta do ex-presidente Jair Bolsonaro à cúpula militar do seu governo sobre a possibilidade de um golpe de Estado.

“Ninguém sabe qual foi a delação. O que houve foi um vazamento. Ninguém sabe”, disse. O ex-auxiliar de Bolsonaro também evitou comentar a iniciativa de Cid, testemunha ocular de boa parte do governo, em negociar uma delação premiada com a PF. “Não me compete.” Após a conversa, no início da tarde de segunda, a defesa do general pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para não ser obrigado a comparecer à CPMI.



26 set 2023
Geral

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou nesta segunda-feira (25) o lançamento de novos serviços digitais e a ação de um cadastro para usuários terem acesso exclusivo de forma online. A medida visa oferecer mais segurança e facilidade, além de garantir maior controle de dados.

A nova ferramenta, que está disponível a partir desta terça-feira (26), permite o acompanhamento de solicitações abertas e os processos agendados que estarão vinculados a um usuário registrado no sistema do órgão.

Com o novo serviço, a partir da data de implantação, para o agendamento dos serviços pela internet o usuário precisará estar cadastrado no sistema do Detran. “Essas mudanças no Portal de Serviços são necessárias para poder diversificar nossos atendimentos e entregar ao cidadão uma área exclusiva e segura para ser atendido de forma prática e acessível”, avalia o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.



26 set 2023
Geral

O Rio Grande do Norte deve gerar até 7 mil novas vagas temporárias de emprego entre os meses de outubro e dezembro deste ano. É o que prevê o Instituto da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) em uma análise divulgada nesta segunda-feira (25). As contratações são voltadas para as vendas de final de ano.

De acordo com a Fecomércio, o setor de Comércio deve contratar até 3 mil pessoas. Já o setor de Serviços pode chegar a 4 mil novos trabalhadores neste fim de ano.

“Cerca de 60% desses novos postos de trabalho são para o mercado formal, ou seja, com carteira assinada. Uma grande oportunidade para aqueles que estão buscando emprego, conquistem uma vaga e se firmem nas empresas”, projeta o presidente do Sistema Fecomércio do RN, Marcelo Queiroz.



26 set 2023
Geral

Manchas de óleo voltaram a aparecer também na Praia de Pipa, no municípío de Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte. Elas foram percebidas por banhistas em faixas de areia numa localidade conhecida como Praia das Minas, no sábado (23).

No mesmo dia, banhistas também encontraram manchas na Praia de Camurupim, em Nísia Floresta, também no litoral Sul potiguar. Nesse caso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), a Marinha do Brasil e a Petrobras fizeram o recolhimento do material para análise. A Petrobras também informou que não há vazamentos registrados.

Em Pipa, as manchas foram registradas pelo coordenador de conservação e pesquisa da Fundação Projeto Tamar em Pipa, Eduardo Lima. Ele avisou ao Idema, que confirmou a notificação, mas não confirma oficialmente o aparecimento das manchas nessa praia.



26 set 2023
Geral

Uma idosa de 67 anos engoliu um pedaço de arame que estava misturado com farinha e ficou com o objeto preso no esôfago, no fim da manhã de segunda-feira (25), segundo familiares. O caso aconteceu em São Miguel, no Alto Oeste potiguar. A paciente segue com o objeto preso na garganta, na manhã desta terça-feira (26), de acordo com a família.

Após o engasgo, por volta das 11h da segunda (25), enquanto almoçava, a mulher foi levada para um hospital de São Miguel, onde os profissionais constataram a presença do arame por meio um exame de raio-x.

Ainda segundo a família, ela foi transferida para o hospital regional de Pau dos Ferros. Na cidade, ela passou por um exame de endoscopia, em uma clínica privada, mas os profissionais não conseguiram retirar o objeto.



25 set 2023
Geral

O município de Currais Novos foi o terceiro visitado pelo desembargador presidente do TJRN, Amílcar Maia, durante cumprimento de agenda administrativa realizada nos dias 21 e 22 de setembro, pelo interior do Rio Grande do Norte, onde acompanhou a evolução dos serviços realizados para a construção de três novos fóruns da Justiça Estadual.

Na cidade seridoense, o magistrado dirigente do Poder Judiciário potiguar esteve na sexta-feira (22), depois de ver de perto o andamento dos serviços, nos canteiros de obras das novas sedes da Justiça em Pau dos Ferros e Assú.

O investimento do TJRN na obra em Currais Novos somam R$ 11,6 milhões. Iniciados em 18 de julho de 2022, os serviços de engenharia na construção do edifício devem ser concluídos em 18 de julho de 2024, dois anos após o começo do trabalho.

A unidade irá atender a uma população de 44 mil habitantes. A comarca conta atualmente com duas varas judiciais, 1ª e 2ª, e um Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. O novo fórum é erguido no bairro JK, região central da cidade.



25 set 2023
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).



25 set 2023
Geral

O trabalho de monitoramento na orla pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua.  E nesse fim semana, dias 23 e 24 de setembro, comerciantes foram notificados por ocupar a faixa de areia irregularmente nas Praias de Areia Preta, Miami e Redinha.

Na zona Leste, foram 17 ocupações identificadas no trecho entre a Ponta do Morcego até a Praia de Miami.  Barracas, trailers, conjunto de mesas e cadeiras e sombreiros estavam entre as ocupações.  Os responsáveis devem comparecer à Semurb, nesta terça-feira (26), para audiência com a fiscalização, explica o supervisor do Plantão no fim de semana, Iang Chaves.

Houve acordo entre a Prefeitura e comerciantes da Praia de Miami sobre as normas para permanecer trabalhando, mas que estavam sendo descumpridas. Entre elas estão a não utilização de nenhuma estrutura fixa na faixa de areia como tendas, barracas ou alvenarias. Além disso, não é permitido o uso de música ao vivo ou caixas de som, água encanada, ou a manipulação de alimentos na praia, bem como a circulação de veículos na orla e calçadão.

Já na zona Norte, na Praia da Redinha, foram 18 pessoas ocupando com conjuntos de mesas/sombreiros, desde a área entre o antigo Clube da Redinha até a faixa de areia após o quebra-mar. A exploração do local deve seguir as normas previstas Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, no último dia 18.



25 set 2023
Geral

Sandy e Lucas Lima anunciaram separação após 24 anos de união. A cantora e o músico publicaram sobre a decisão nas redes sociais nesta segunda-feira (25).

“Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos.”

“Não teve briga, mágoa, traumas… a gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita.”



25 set 2023
Geral

Uma adolescente de 14 anos de idade morreu na madrugada desta segunda-feira (25) após a moto em que estava bater em um cachorro na RN-079, em Água Nova, no interior do RN. Com a colisão, o motociclista perdeu o controle do veículo.

A vítima fatal foi identificada como Mirely Soares da Silva, que era a passageira. O motociclista, de 24 anos, teve ferimentos leves. De acordo com a Polícia Militar da região, os dois seguiam no sentido de Água Nova para a cidade de Rafael Fernandes, quando o motocilista foi surpreendido por um cachorro na via. Após a colisão, ele perdeu o controle da moto e os dois caíram.

Mirely e o motociclista foram socorridos e levados para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. A adolescente, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade. A PM não informou como ficou o cachorro após o acidente. O caso será investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros.



25 set 2023
Geral

A Polícia Civil identificou e procura pela segunda suspeita de participação no latrocínio de Adiel Cardoso Schafascheck, de 38 anos, encontrado nu em um terreno aberto no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal, na manhã de sexta-feira (22). Uma mulher de 28 anos está presa pelo crime.

Segundo informações da Polícia Civil, morador de João Pessoa, na Paraíba, Adiel conheceu as duas mulheres em um bar em Natal, local em que se reuniu com amigos após uma reunião de trabalho na quinta-feira (21).

No mesmo dia em que o corpo da vítima foi encontrado, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu uma mulher de 28 anos, suspeita pela participação no crime.

Em depoimento à Polícia, a mulher confessou que dopou Adiel para roubá-lo, mas ele começou a passar mal. Segundo ela, neste momento decidiram abandoná-lo no terreno em Capim Macio. Ela confirmou que estava acompanhada por outra mulher, mas se negou a dar informações.



25 set 2023
Geral

Um homem de 20 anos foi preso nesta segunda-feira (25) suspeito pelo latrocínio de um policial militar da reserva na Zona Rural do município de Bom Jesus, na região Agreste. A vítima foi encontrada morta a facadas em uma granja da região no dia 4 de setembro deste ano.

A vítima foi identificada como Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos. De acordo com a investigação da Polícia Civil, o suspeito seria conhecido da vítima e estaria limpando o terreno da casa de Francisco antes de cometer o crime.

Segundo o apurado pelas investigações realizadas pela Delegacia Municipal de Macaíba, a vítima foi surpreendida enquanto estava no galinheiro da granja, momento em que foi atingida por dezenas de golpes de faca na região do pescoço, a ação de surpresa não permitiu defesa por parte de Francisco.



25 set 2023
Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.



25 set 2023
Geral

As escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam dispositivos para acessar a internet. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

O estudo mostra que 94% das escolas têm internet, no entanto, pouco mais da metade, 58%, têm equipamentos como computadores, notebook, desktop e tablet e conectividade à rede para uso dos alunos.

A educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia. No Brasil, as escolas ficaram fechadas por cerca de 1 ano e, nesse período, buscaram formas de chegar aos estudantes com atividades remotas com e sem o uso de tecnologia.

O estudo mostra que a porcentagem de escolas conectadas aumentou em relação a 2020, no início da pandemia. Nesse ano, 98% das escolas de ensino fundamentam e médio localizadas em áreas urbanas tinham conexão de internet. Em 2022, essa porcentagem aumentou para 99%. Entre as escolas em áreas rurais, essa porcentagem passou de 52% em 2020 para 85%, em 2022. Consideradas apenas as escolas públicas, essa porcentagem passou de 78% para 93%. Entre as particulares, de 98% para 99%.



25 set 2023
Geral

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.

“Estamos construindo aqui no Brasil um plano ousado com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para a Amazônia brasileira – chamado Amazônia mais Segura e Soberana, com a implantação de 34 bases de segurança, das quais 28 terrestres e seis fluviais”, disse Capelli durante a abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça.

Capelli representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no evento, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Bahia. O objetivo é comemorar a semana que termina no dia 29, com o compartilhamento de experiências de boas práticas e projetos na área de segurança pública da América Latina e do Caribe.



25 set 2023
Geral

O novo boletim epidemiológico de arboviroses, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mostra que o Rio Grande do Norte teve a confirmação de 2.536 casos entre dengue, zika e chikungunya neste ano. O documento, que é articulado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), é referente até o dia 2 de setembro. Em comparação com 2022, o Estado segue com níveis menores de ocorrência das arboviroses.

No período, já foram notificados 9.552 casos de dengue, sendo 1.892 confirmados – número bem abaixo dos mais de 8 mil casos confirmados em 2022. Em relação à chikungunya foram 3.070 casos notificados e 484 confirmados. Para zika foram 1.185 notificações e 160 casos confirmados.

A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara, explica que esse ano há uma diminuição dos casos de arboviroses, portanto  não estamos vivenciando um ano epidêmico como aconteceu em 2022, mas ressalta que os cuidados devem ser mantidos em relação ao controle do vetor, o mosquito aedes aegypti, eliminando todos os possíveis criadouros.



25 set 2023
Geral

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25/9) o Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, como um novo tratamento contra o diabetes tipo 2. O remédio, cujo princípio ativo é a tirzepatida, já está liberado nos Estados Unidos e na Europa e tem uma atuação relativamente parecida ao do Ozempic, do laboratório Novo Nordisk.

Nos estudos que serviram de base para a aprovação, inclusive, o Mounjaro apresentou resultados superiores de controle da glicemia (o açúcar no sangue) e redução de peso quando comparado ao Ozempic. Assim como seu “primo-irmão”, a nova droga que chega ao país também é aplicada por meio de injeções semanais.

A princípio, a tirzepatida está indicada apenas para tratar diabétes, mas ela também passa por estudos que a avaliam como uma possível terapia contra obesidade, apneia do sono, esteatose hepática, doença renal crônica e insuficiência cardíaca.



25 set 2023
Geral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. 

Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.  

“Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.”  



25 set 2023
Geral

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales participará das eleições do país em 2025, disse ele nesse domingo (24) em mensagem na rede social X, acrescentando que foi “obrigado” a tomar a decisão pelos ataques que recebeu.

O anúncio confirma um rompimento entre Morales, um dos políticos de esquerda mais proeminentes da América Latina, e o atual presidente da Bolívia, Luis Arce, seu ex-ministro da Economia, dentro do partido governista MAS.

“Obrigado pelos ataques do governo, decidi aceitar os pedidos da militância e de tantos irmãos e irmãs que participam de comícios em todo o país para ser candidato à Presidência de nossa querida Bolívia”, disse Morales.

O ex-presidente, que liderou o país por quase 14 anos, deixou o poder em novembro de 2019, depois de concorrer a um quarto mandato sem precedentes, em eleição marcada por suspeitas de fraude.



25 set 2023
Geral

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.



25 set 2023
Geral

Com muito suor, a seleção brasileira feminina de vôlei superou os obstáculos – dentro e fora de quadra – para bater o Japão, anfitrião do Pré-Olímpico, por 3 sets a 2, em Tóquio, neste domingo (24), e carimbar a vaga na Olimpíada de Paris no ano que vem.

Como esta era a última das sete rodadas do torneio, tudo seria decidido no duelo direto entre Brasil e Japão, que chegaram com campanhas idênticas (cinco vitórias e uma derrota). Quem vencesse levaria a vaga olímpica.

As brasileiras encararam a torcida adversária, que lotou o ginásio. Mais de 10 mil vozes gritavam contra o Brasil. No primeiro set, o time de Zé Roberto Guimarães se impôs e venceu por 25 a 21, ganhando confiança para o resto da partida.



25 set 2023
Geral

Jorge Sampaoli se arrasta como técnico do Flamengo, e o vice-campeonato da Copa do Brasil reforçou a certeza de que o fim da relação acontecerá em breve. Assim, a diretoria rubro-negra olha para o mercado na busca pelo substituto. O nome de Tite é o mais forte no clube.

Ao deixar a seleção brasileira depois da Copa do Mundo do Catar, em dezembro de 2022, Tite não assumiu clube algum e decidiu esperar o fim da temporada europeia, já que tinha o objetivo declarado do trabalhar no continente. Porém, ele não recebeu propostas que considerou satisfatórias.

Com o início da nova temporada na Europa há pouco mais de um mês, Tite passou a cogitar o trabalho no Brasil. Assim, recentemente o Flamengo deu um primeiro passo ao perguntar a intermediários se o treinador estaria disposto a trabalhar no país. A resposta foi sim.



25 set 2023
Geral

Com alguma dose de sofrimento, diante de mais de 62 mil pagantes no Morumbi, o São Paulo empatou com o Flamengo por 1 a 1 neste domingo (24) e, pela primeira vez em 93 anos de história, sagrou-se campeão da Copa do Brasil. O tricolor, campeão de praticamente tudo que havia disputado (Paulista, Brasileiro, Libertadores, Mundial, entre outros torneios) agora garante vaga na Libertadores da América de 2024. No duelo de volta, após vitória do São Paulo na ida por 1 a 0, Bruno Henrique abriu o placar para o Flamengo e Rodrigo Nestor igualou para os donos da casa, o que acabou se tornando o gol do título. Os gols dois gols foram marcados na reta final do primeiro tempo.

Tomados pela ansiedade e otimismo pelo título que se aproximava, os torcedores são-paulinos encheram o estádio e fizeram grande festa antes de a bola rolar. Quando o jogo começou, o Flamengo não demorou para assustar. Já no primeiro minuto, Pedro foi lançado pela esquerda, mas foi bloqueado pelo goleiro Rafael na hora da finalização.

Também no início, o zagueiro Arboleda sentiu dores na coxa esquerda e acabou substituído por Diego Costa. O começo turbulento para o São Paulo foi acompanhado de um Flamengo mais incisivo, que precisava da vitória de qualquer forma.



25 set 2023
Geral

A Polícia Militar prendeu um homem no município de São José do Seridó, durante evento na praça pública. O fato aconteceu na tarde deste domingo (24/09). O indivíduo transitava próximo ao palco em atitude suspeita. Ao ser abordado, foram encontrados alguns papelotes de cocaína.

Diante deste fato, a guarnição conduziu os entorpecentes e seu responsável até a Delegacia de Polícia, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. O 6º Batalhão de Polícia Militar segue firme no combate à criminalidade, contando sempre com o apoio da população e demais Instituições.



25 set 2023
Geral

Uma família acionou a Polícia Militar na noite deste domingo, 24, no bairro Recreio após tomar conhecimento que uma adolescente de 14 anos foi sequestrada por um homem montado em um Cavalo. As informações chegadas a polícia é que a menina tem problemas mentais. Já o dono do Cavalo informou à polícia que o animal foi levado sem sua permissão.

Após as informações, os policiais iniciaram a busca com o apoio dos militares de São Fernando, que atuaram entre os bairro recreio e a comunidade baixa verde. Depois das buscas, os policiais encontraram a jovem, que foi entregue a família. Em seguida, os familiares levaram a jovem para a delegacia para os esclarecimentos. A Polícia Militar continuou com as diligências para prender o homem, o que não foi possível até o momento. As investigações seguem pela polícia civil.



24 set 2023
Geral

Livros de eleições, demarcações de terra, ajustes pecuários, processos criminais e habilitações de casamentoEsses são alguns dos documentos judiciais do município de Caicó, que se mantêm preservados no Laboratório de Documentação Histórica (Labordoc). Vinculado ao Departamento de História (DHC) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), o acervo possui uma documentação disposta em mais de 500 caixas de arquivos referentes à história seridoense.

Criado em 1998, o Labordoc surgiu a partir da necessidade ligada à conservação de documentos da esfera criminal provenientes da Comarca de Caicó, dos anos de 1853 a 1953, quando toda documentação desse período corria risco de ser queimada. A partir disso, professores do curso de graduação de História do Ceres tomaram a decisão de preservar os arquivos em uma sala de aula da Instituição, o que marcou o início do Laboratório, que é aberto semanalmente para consulta de estudantes, professores, pesquisadores, além da comunidade externa. Atualmente, o Laboratório é coordenado pelos professores Ane Mecenas e Helder Macedo.

O local é procurado quase diariamente por usuários da comunidade interna e, principalmente, externa, interessados em conhecer e fazer pesquisa nos acervos documentais nele acondicionados. Seus objetivos principais estão ligados à criação e preservação do acervo documental voltado para a história do Rio Grande do Norte e, principalmente, do Seridó, com a finalidade de utilização em pesquisas. O local funciona, ainda, como espaço para aulas práticas de componentes curriculares do curso de História da Instituição.



24 set 2023
Geral

O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.

A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.

Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.



24 set 2023
Geral

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Moreira havia sido detido em janeiro por envolvimento nos atos golpistas, mas foi solto em maio. No entanto, ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo, que incluíam a proibição de uso de redes sociais. Nas últimas semanas, Moreira postou diversos vídeos no Instagram e no TikTok atacando o STF, mesmo estando ciente da proibição.

Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro, irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.”



24 set 2023
Geral

Antes da bola rolar na final da Copa do Brasil, disputada entre Flamengo e São Paulo, neste domingo (24), os torcedores presentes no estádio do Morumbi e os que vão acompanhar o jogo pela televisão terão sua atenção voltada para uma campanha para enfrentar o racismo nos campos de futebol. Batizada de Com Racismo Não Tem Jogo, a ação divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo.

A ação contará com as presenças dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e André Fufuca (Esporte). Na ocasião, haverá a exibição de um balão inflável do Disque 100 – Disque Direitos Humanos, canal pelo qual a população pode fazer denúncias contra a violação de direitos humanos, dentre elas o racismo durante as partidas de futebol.

No centro do gramado do Morumbi, os ministros também entregarão camisetas aos jogadores com mensagem contra o racismo. A campanha faz parte das ações do governo federal para combater o racismo. “O governo federal está empenhado em promover ações para coibir e reprimir atos de intolerância, discriminação e preconceito racial em arenas esportivas tanto no Brasil quanto no exterior”, disse o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em nota.



24 set 2023
Geral

Um apostador de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (23) e vai receber o prêmio de R$ 40.435.445,43. Os números sorteados no concurso 2636 foram os seguintes: 05- 16 – 38 – 42 – 43 – 48.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada acertador vai receber R$ 74.465,42. Já a quadra registrou 4.597 apostas ganhadoras e cada um vai levar o prêmio de R$ 1.133,90. O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (26). O prêmio está estimado em R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.



24 set 2023
Geral

Uma cápsula espacial da Nasa que carrega uma amostra de um material rochoso retirado de um asteroide há três anos voltará à Terra neste fim de semana, passando por um violento mergulho pela atmosfera até cair de paraquedas no deserto do Utah no domingo (23).

A previsão do tempo está favorável para que a espaçonave robótica OSIRIS-Rex retorne para soltar a cápsula para a descida final, como planejado, sem maior necessidade de ajustes no plano de voo, disseram autoridades da Nasa em uma declaração à imprensa na sexta-feira (22).

Os chefes da missão esperam um pouso “preciso” na área militar norte-americana no Utah, a oeste de Salt Lake City, afirmou Sandra Freund, gerente do programa na Lockheed Martin, que projetou e montou a espaçonave.

A cápsula arredondada e em formato de gota deve pousar de paraquedas às 11h55 no horário de Brasília, cerca de 13 minutos após chegar no topo da atmosfera a 35 vezes a velocidade do som, dando fim a uma viagem de sete anos.



24 set 2023
Geral

Considerado o grande salão internacional do queijo na França, o Mundial de Queijos e Produtos Lácteos de Tours deu ao Brasil 81 medalhas na edição deste ano, encerrada no último dia 12. Foram 17 medalhas de ouro, 23 de prata e 41 de bronze. Na edição anterior, realizada em 2021, o Brasil conquistou 57 medalhas. O concurso ocorre a cada dois anos em Tours, no Vale do Loire.

Ao todo, foram 1.640 queijos avaliados de vários países, dos quais 288 foram apresentados por 91 produtores brasileiros dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Das 17 medalhas de ouro, dez foram para produtores de Minas Gerais.

Dentre os queijos medalhistas ouro, o concurso selecionou ainda os 12 melhores do mundo na categoria Super Ouro. Destaque para o único produto não europeu, que ficou em sétimo lugar: o Caprinus do Lago, produzido por Fabrício Le Draper Vieira, no Capril do Lago, em Valença, município da região sul do estado do Rio de Janeiro. A França ficou com 10 dessas medalhas e a Suíça com uma.



24 set 2023
Geral

O técnico Fernando Diniz (foto) fez neste sábado (23), no Rio de Janeiro, a sua segunda convocação como comandante da Seleção Brasileira masculina de futebol. A lista para os jogos contra Venezuela e Uruguai, nos dias 12 e 17 de outubro, respectivamente, tem 23 nomes. Apenas dois não foram chamados na primeira janela das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, seja na lista original ou como substituto de algum companheiro cortado: Bremer, zagueiro da Juventus, da Itália, e Gerson, meio-campo do Flamengo.

De resto, todos os atletas, de uma forma ou de outra, foram chamados para os jogos contra Bolívia e Peru, que abriram a caminhada rumo à Copa. Confira os nomes abaixo os jogadores convocados:

Confira a lista de convocados:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Lucas Perri (Botafogo)

Laterais: Danilo (Juventus), Vanderson (Monaco), Caio Henrique (Monaco), Renan Lodi (Marselha)

Zagueiros: Bremer (Juventus), Marquinhos (PSG), Gabriel Magalhães (Arsenal), Nino (Fluminense)

Meio-campistas: André (Fluminense), Casemiro (Manchester United), Bruno Guimarães (Newcastle), Gerson (Flamengo), Raphael Veiga (Palmeiras)

Atacantes: Neymar (Al-Hilal), Rodrygo (Real Madrid), Vinicius Junior (Real Madrid), Gabriel Jesus (Arsenal), Richarlison (Tottenham), Raphinha (Barcelona) e Matheus Cunha (Wolverhampton)



24 set 2023
Geral

Criminosos invadiram uma casa onde estava uma família e matou um homem com pelo menos 20 tiros, na noite de sexta-feira (22), no conjunto residencial Gramoré, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na rua Nova Granada, em um imóvel perto da Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley.

Segundo a Polícia Militar, criminosos armados chegaram ao local em um carro. Alguns ocupantes desceram e invadiram a casa da vítima, que estava com a mulher e dois enteados. Ainda de acordo com o relato policial, os assassinos atiraram pelo menos 20 vezes contra o homem, que morreu no quarto. A mulher e os enteados não foram atingidos.



24 set 2023
Geral

Banhistas da praia de Camurupim, em Nísia Floresta, no litoral Sul potiguar, foram surpreendidos na manhã deste sábado (23) por manchas de óleo na faixa de areia da praia. O caso foi confirmado pela prefeitura de Nísia Floresta. A Defesa Civil do município foi enviada ao local para recolher os materiais para análise.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Nísia Floresta, os resíduos foram encontrados em uma faixa de areia de aproximadamente 400 metros de extensão. Ainda segundo a pasta, a limpeza começou no início da tarde, mas novas manchas foram encontradas ao longo do dia.

Segundo Bismarck Sátiro, secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo e coordenador da Defesa Civil do município de Nísia Floresta, as manchas encontradas neste sábado em Camurupim são diferentes das pelotas de óleo recolhidas em outros momentos nas praias do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste.



23 set 2023
Geral

A duplicação da BR-304, que está programada (mais uma vez) para ser financiada através do PAC, teve a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT), através de suas redes sociais. 

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do Rio Grande do Norte no PAC-3. “Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

A elaboração do projeto Executivo é um dos primeiros passos para que a duplicação possa, enfim, sair do papel. O processo geralmente começa com o planejamento da obra, identificando a necessidade de melhorias, desapropriações e também a discussão sobre o licenciamento ambiental. Após o licenciamento, então, é possível que o Governo Federal inicie o processo licitatório para a execução da obra.



23 set 2023
Geral

Os condutores de veículos que se beneficiaram do esquema fraudulento de provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão o documento cancelado. A informação foi dada pelo diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, após a deflagração da operação da Polícia Civil sobre o caso, nesta sexta-feira (22).

O diretor afirmou que, à medida que os envolvidos no esquema sejam identificados, as suas respectivas carteiras de habilitação serão cassadas administrativamente. Com isso, os candidatos terão de refazer todo o procedimento para emissão da CNH novamente. Ainda não se sabe quantas carteiras foram emitidas de forma fraudulenta.

“Diante da operação, com os desdobramentos, vamos fixar um marco temporal para poder fazer esse filtro de pessoas que vieram de todos os outros estados, que é uma inconformidade, para aí sim aplicar a cassação da CNH de forma administrativa”, disse Jonielson Pereira.



23 set 2023
Geral

Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união resultantes, dúvidas esclarecedoras sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, dados se testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de avaliação gratuita que será realizada no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliãs de notas do Rio Grande do Norte, na Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, em Natal. A OAB/RN é parceira do evento.

Mais de um terço das uniões no país são informais, enquanto 40 milhões de moradias não possuem escritura pública. Os números reforçam a necessidade de levar informações através da avaliação jurídica gratuita, um serviço essencial para a garantia do acesso à justiça e o esclarecimento de dúvidas legais por parte da população. 

Notários e escritores dos Tabelionatos de Notas e advogados estarão à disposição para orientar e esclarecer questões relacionadas a direitos familiares, como direitos autorais, regularização de imóveis, união estável, ações, inventários, entre outros.



23 set 2023
Geral

Os Correios e os empregados aprovaram acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta-feira (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios.

Segundo a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024. “Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, diz a nota.  

O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo.



23 set 2023
Geral

Para buscar preencher cada vez mais as lacunas do Ensino Superior no Rio Grande no Norte, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que completa completa 55 anos em setembro, pretende elevar o número de cursos ofertados hoje em dia. Para isso, no entanto, será necessário aumentar o quadro de servidores atual, composto por 766 docentes efetivos e 648 técnicos administrativos. Cicília Maia, reitora da instituição, revela que a estratégia, inicialmente, é recompor o quadro para depois buscar a ampliação dele.

“Nosso último quadro é de 2009 e, com o crescimento da universidade, já não é possível dar conta de tantas atividades. Há uma necessidade  pujante de que o número de servidores seja alterado. Temos um concurso em trâmite, com a expectativa de lançar o edital entre o final deste ano e início de 2024. O certame, conforme preconiza a lei, será para a reposição de aposentadorias e óbitos. Em paralelo,  estamos buscando a atualização para ampliar o quadro de servidores”, explica.

A UERN hoje contabiliza 6 campi nos municípios de Assu,  Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros, 15 polos de Educação a Distância (EaD), 65 cursos de graduação, 22 de mestrado e quatro de doutorado, além de  273 projetos de extensão. Ao longo de pouco mais de meio século, a instituição já formou mais de 56 mil profissionais (entre graduação e pós), em uma trajetória que tem orgulhado a atual reitora,  Cicília Raquel Maia Leite.



23 set 2023
Geral

Fernando Diniz, treinador interino da seleção brasileira masculina, fará neste sábado, às 15h30, a convocação para as duas próximas rodadas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2026. Esta será a segunda lista de Diniz no comando da Seleção.

A lista deste sábado definirá os jogadores que vão enfrentar a Venezuela, no dia 12 de outubro, na Arena Pantanal, em Cuiabá, e o Uruguai, no dia 17, em Montevidéu. Nas duas primeiras rodadas, o Brasil venceu a Bolívia por 5 a 1, em Belém, e o Peru por 1 a 0, em Lima.

Diniz divulgará os nomes escolhidos no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, e depois concederá entrevista coletiva. O técnico de 49 anos fica no cargo até o meio de 2024, quando a Confederação Brasileira de Futebol aguarda a chegada de Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, para comandar a Seleção na Copa América.



23 set 2023
Geral

A Prefeitura de Mossoró autorizou a abertura de um concurso público com vagas para auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do município, além de procuradores e analistas para a Procuradoria Geral do Município.

O decreto que autoriza a realização do concurso na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, localizada na região Oeste, foi publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do município. O número de vagas não foi divulgado. Segundo o documento, o concurso deverá preencher cargos vagos ou que vagarem durante a vigência do certame.

O decreto ainda nomeia o Procurador Geral do Município como Presidente da Comissão do Concurso da Procuradoria Geral do Município. Devem integrar a comissão dois procuradores do município efetivos, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e um servidor público lotado na Secretaria Municipal de Administração. Os membros deverão ser nomeados pelo procurador geral.



23 set 2023
Geral

Criminosos invadiram uma casa onde estava uma família e matou um homem com pelo menos 20 tiros, na noite de sexta-feira (22), no conjunto residencial Gramoré, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na rua Nova Granada, em um imóvel perto da Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley.

Segundo a Polícia Militar, criminosos armados chegaram ao local em um carro. Alguns ocupantes desceram e invadiram a casa da vítima, que estava com a mulher e dois enteados. Ainda de acordo com o relato policial, os assassinos atiraram pelo menos 20 vezes contra o homem, que morreu no quarto. A mulher e os enteados não foram atingidos.



23 set 2023
Geral

O concurso 2636 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (23) um prêmio estimado em R$ 40 milhões para quem acertar os seis números. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 



23 set 2023
Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou nesta semana dos Estados Unidos e de Cuba, após intensa agenda internacional, recebeu nesta sexta-feira (22) o membro do Comitê Permanente do Politburo e secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista (PC) da China, Li Xi. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

O Politburo é um comitê político que faz parte da estrutura de governança do PC chinês. No encontro de hoje, Lula e Li Xi falaram sobre a reaproximação entre os dois países e a retomada de investimentos, especialmente na área de tecnologia. Lula destacou a intenção da Embraer de instalar unidade produtiva na China, além das oportunidades de negócios que o governo brasileiro vai oferecer nos projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Antes do fim da tarde, o presidente encerrou o expediente e voltou ao Palácio da Alvorada, residência oficial, onde passa o fim de semana. Na próxima segunda-feira (26), Lula receberá, em Brasília, a visita oficial do primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh.



22 set 2023
Geral

O Ministério de Minas e Energia (MME) avaliou não ser necessário, por enquanto, a implantação do Horário de Verão em 2023. “Em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo, os dados não apontam, até o momento, para nenhuma necessidade de implementação do horário de verão”, disse a pasta, em nota.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro nas regiões Sul, Norte, Sudeste e Centro-Oeste, o que representa estabilidade no sistema. O ONS também ressalta que o período tipicamente seco está próximo do seu encerramento.

Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.



22 set 2023
Geral

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016.

Na ação, o partido questionou a validade da realização de duas votações no plenário do Senado para decidir sobre a perda do cargo e a inabilitação para exercício da função pública de Dilma. Na votação, que foi presidida pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, Dilma sofreu impeachment, mas teve os direitos políticos mantidos pela maioria dos senadores.

Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a votação do impeachment.

“Conquanto se reconheça a relevância das questões formuladas nestes autos, tem-se, como óbices intransponíveis, a inviabilidade da repetição da votação, assim como da substituição judicial do mérito da decisão tomada pelo Senado Federal”, disse a ministra.



22 set 2023
Geral

O continente americano e o Brasil estão envelhecendo mais rápido do que a média mundial, e a ampliação do acesso dos idosos à vacinação é um dos instrumentos para a garantia de uma velhice saudável e autônoma, alertam especialistas que discutiram os calendários de rotina de vacinação da terceira idade na Jornada Nacional de Imunizações. Além de hábitos saudáveis, estar vacinado evita que infecções causem estresse no organismo e desencadeiem problemas que podem até mesmo se tornar crônicos. 

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completou 50 anos neste mês, oferece um calendário específico para essa população. Além das vacinas contra hepatite B e difteria e tétano, que são recomendadas desde a infância e podem ser administradas também nas faixas etárias superiores, idosos acamados ou em abrigos também devem receber a vacina pneumocócica 23-valente.

Pessoas acima de 60 anos também precisam ser avaliadas caso precisem receber vacinas como a tríplice viral e a febre amarela, que têm a tecnologia de vírus vivo atenuado. Além disso, as campanhas anuais contra a influenza e a vacinação contra a covid-19 são consideradas prioritárias para essa população. 



22 set 2023
Geral

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Até o momento, quatro dos sete integrantes do TSE rejeitaram o recurso da defesa. Além do relator, Benedito Gonçalves, votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Faltam os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques. 



22 set 2023
Geral

Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em relação a aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), por uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados divulgados nesta sexta-feira (22) são baseados em mais de 5 mil processos de sentenciados por tráfico de drogas, em 2019.

O secretário nacional de Acesso à Justiça, do MJSP, Marivaldo Pereira, destacou a importância de o governo começar a aplicar políticas públicas com base em dados científicos, para que as leis possam ser efetivadas de forma eficaz. “Sob nenhuma perspectiva, hoje, a forma como a Lei de Drogas é implementada é boa para sociedade. Ela não reduz a violência, ela não protege a saúde pública, ela não resolve absolutamente nada. A gente está tirando recurso público do contribuinte para piorar a sociedade”.